Regiane Mussato Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 00119036120245150062
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LINS ATOrd 0011903-61.2024.5.15.0062 AUTOR: STEFANY APARECIDA NASCIMENTO VIANA RÉU: XANGOGUM PORTARIA PATRIMONIAL EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 43732bd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GUILHERME BASSETTO PETEK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - STEFANY APARECIDA NASCIMENTO VIANA
3. Processo 10021759420168260484
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002175-94.2016.8.26.0484 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Regina de Souza Oliveira - Eloi Fermino - - Jorge de Souza Filho - - Josimar Pereira de Souza e outros - JORGE SOARES SOUZA FILHO e outro - Vistos. Nesta data cadastrei o endereço indicado a fls.538/539 junto ao sistema Saj, devendo a serventia emitir novo mandado na tentativa de intimar a inventariante pessoalmente, acerca da determinação contida no despacho de fls. 520. Intime-se e cumpra-se. - ADV: REGIANE MUSSATO CRUZ (OAB 390767/SP), REGIANE MUSSATO CRUZ (OAB 390767/SP), REGIANE MUSSATO CRUZ (OAB 390767/SP), REGIANE MUSSATO CRUZ (OAB 390767/SP), EDUARDA FRANCIELLY RIBEIRO RAMOS (OAB 405291/SP), EDUARDA FRANCIELLY RIBEIRO RAMOS (OAB 405291/SP), THIAGO MOREIRA DA SILVA (OAB 472170/SP), GIVANILDO RODRIGUES DA CRUZ (OAB 339675/SP), FERNANDO AMERICO DE MIRANDA BONADIO (OAB 127879/SP), GIVANILDO RODRIGUES DA CRUZ (OAB 339675/SP), GIVANILDO RODRIGUES DA CRUZ (OAB 339675/SP), GIVANILDO RODRIGUES DA CRUZ (OAB 339675/SP)
4. Processo 00116573120255150062
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011657-31.2025.5.15.0062 distribuído para Vara do Trabalho de Lins na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25072300300948400000265622046?instancia=1
5. Processo 00012962620248260484
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001296-26.2024.8.26.0484 (processo principal 1003038-74.2021.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Jose Carlos Pereira da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - O executado foi intimado para efetuar o pagamento do valor do débito em 14.10.2024(fls. 56), sendo que efetuou o depósito de fls.58.. O executado, então, ofereceu sua impugnação ao cumprimento de sentença onde alega, em síntese, o excesso da execução posto que não foi promovida a compensação determinada na sentença, relativamente ao valor que foi creditado na conta do exequente (fls. 63/68). Réplica a fls. 73/76. O Juízo determinou diligência para dirimir a questão acerca da compensação de valores creditados na conta do exequente, através do despacho de fls. 89. Sobreveio a resposta do Banco do Brasil S/A que juntou o extrato de fls. 93/96, onde não se verifica qualquer crédito efetuado pelo executado no período indicado. Instado a manifestar-se o executado quedou-se inerte (fls. 101). Desta forma não comprovado que o valor da suposta compensação tenha sido creditado na conta do exequente, não há que se falar em abatimento deste valor. Desta forma, rejeito a impugnação ofertada . Publicada esta decisão e, sem eventual recurso, expeça-se a guia de levantamento em favor do exequente. Condeno o executado ao pagamento das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios da parte exequente no importe de 20% sobre o valor do débito. Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se. - ADV: REGIANE MUSSATO CRUZ (OAB 390767/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), GIVANILDO RODRIGUES DA CRUZ (OAB 339675/SP)
6. Processo 00011909820238260484
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001190-98.2023.8.26.0484 (processo principal 1002220-54.2023.8.26.0484) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - E.V.A.S. - Defiro o pedido formulado às fls. 164, apresentado pela parte autora e defiro a pesquisa de endereço junto aos sistemas Sisbajud, Infojud. Com o resultado da pesquisa, dê-se vista à exequente para que requeira o que for de seu interesse. Se após a vista, nada for providenciado, aguarde-se em arquivo nova provocação. Int. - ADV: REGIANE MUSSATO CRUZ (OAB 390767/SP)
7. Processo 00106726220255150062
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LINS ATSum 0010672-62.2025.5.15.0062 AUTOR: ANA BEATRIZ CASSIANO BUENO RÉU: CARVALHO SOLUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6757a6e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO: Pelo Exposto, decido, nos termos da fundamentação, parte integrante deste dispositivo, NO MÉRITO, com base no art. 487, I, do CPC, JULGAR PROCEDENTES os pedidos da ação trabalhista movida por ANA BEATRIZ CASSIANO BUENO em face de CARVALHO SOLUÇÕES LTDA e CONSIG LAR SERVIÇOS LTDA, para condenar as reclamadas solidariamente a pagarem à reclamante, em valores a serem calculados em liquidação de sentença, com juros e correção monetária, observados os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, na forma da lei, os créditos deferidos alhures. Arcará a parte reclamada com o pagamento de honorários advocatícios, nos percentuais e limites da fundamentação. Os títulos ilíquidos deverão ser apurados em regular liquidação de sentença, observando-se os parâmetros estabelecidos nesta decisão. Contribuições previdenciárias e fiscais conforme fundamentação. Custas de R$ 400,00, complementáveis ao final, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, pela reclamada, que deverá, ainda, comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais – art. 789 da CLT. Registre-se que embargos de declaração não servem para revisão de sentença e que recurso ordinário tem efeito devolutivo em profundidade, o Tribunal pode apreciar argumento não apreciado em sentença, conforme Súmula 393 do Tribunal Superior do Trabalho. A sentença apreciou os argumentos jurídicos relevantes para deslinde da questão (diferente dos argumentos meramente indutivos de convencimento), sendo observado portanto o art. 489 do Código de Processo Civil. Eventual oposição de embargos de declaração fora dos limites legais será considerada medida protelatória, com imposição de multa. P.R.I.C. Cumpra-se após o trânsito em julgado. Nada mais. GUILHERME BASSETTO PETEK Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANA BEATRIZ CASSIANO BUENO
8. Processo 10015037620228260484
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001503-76.2022.8.26.0484 - Inventário - Inventário e Partilha - Ederson Gonçalves Dias - Ariadne Pereira de Andrade - - Vinícius Pereira de Andrade e outro - Vistos. Fls: 1064/1080: manifeste-se o inventariante. Prazo: 10 dias. Após, vista ao MP. Int. - ADV: HÉLIO GUSTAVO BORMIO MIRANDA (OAB 153418/SP), REGIANE MUSSATO CRUZ (OAB 390767/SP), HÉLIO GUSTAVO BORMIO MIRANDA (OAB 153418/SP)