Rodolfo Augusto Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 10007068320248260370
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000706-83.2024.8.26.0370 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Padronizado - M.F.L. - Vistos. Fls. 88/90: Apesar da ocorrência do encerramento da prestação jurisdicional, porém por economia processual intime-se a ré a adotar as providências para regularização da obrigação. Arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: RODOLFO AUGUSTO AGUIAR (OAB 390782/SP)
3. Processo 10007068320248260370
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000706-83.2024.8.26.0370 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Padronizado - M.F.L. - Vistos. Fls. 88/90: Apesar da ocorrência do encerramento da prestação jurisdicional, porém por economia processual intime-se a ré a adotar as providências para regularização da obrigação. Arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: RODOLFO AUGUSTO AGUIAR (OAB 390782/SP)
4. Processo 10006744420258260370
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000674-44.2025.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Nascimento Fiorezi Advogados Associados - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. 1)-Fls.78/79: Proceda a serventia, às anotações necessárias. 2)-Aguarde-se a realização da audiência virtual de conciliação designada em fl.37. Int. - ADV: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 111202/MG), RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP), RODOLFO AUGUSTO AGUIAR (OAB 390782/SP)
5. Processo 10006311020258260370
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000631-10.2025.8.26.0370 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.P. - Vistos, 1. Concedo à autora os benefícios da assistência judiciaria. 2. Indefiro o pedido de alimentos provisórios, porquanto quando as partes contraíram matrimônio a autora já contava com 52 anos; ademais, apesar de constar na inicial de que a separação ocorreu em dezembro de 2024, o documento de fls. 15/16 nos dá conta de que a separação ocorreu em março de 2024 o quê, evidencia, a desnecessidade da urgência da medida. 3. Designo para audiência de conciliação, o dia 18 de agosto de 2025, às 15 horas. 4. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis e que começará a fluir a partir da audiência supra referida. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: RODOLFO AUGUSTO AGUIAR (OAB 390782/SP)
6. Processo 10010393520248260370
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001039-35.2024.8.26.0370 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida da Silva Costa - Maria Helena da Silva Belli - - Jair Teodoro da Silva - - Reinaldo Teodoro da Silva - - Antonio Marcos da Silva - Márcia Cristina da Silva - Mauro da Silva - Vistos. Fls. 71/74: Deixo de receber os embargos de declaração, porquanto não há omissão, obscuridade, tampouco contradição na própria decisão, pretendendo a embargante a alteração do mérito do julgado, o que se faz inviável pela via recursal eleita, devendo se valer do recurso adequado à espécie. Por fim, como se sabe: A contradição que autoriza os embargos de declaração é do julgado com ele mesmo, jamais a contradição com a lei ou com o entendimento da parte. Embargos rejeitados. (in, STJ, REsp n. 218.528/SP, rel. Min. CESAR ASFOR ROCHA, j. 07.02.2002). Portanto, não conheço do recurso interposto. Int. - ADV: RODOLFO AUGUSTO AGUIAR (OAB 390782/SP), RODOLFO AUGUSTO AGUIAR (OAB 390782/SP), RODOLFO AUGUSTO AGUIAR (OAB 390782/SP), RODOLFO AUGUSTO AGUIAR (OAB 390782/SP), RODOLFO AUGUSTO AGUIAR (OAB 390782/SP), RODOLFO AUGUSTO AGUIAR (OAB 390782/SP), RODOLFO AUGUSTO AGUIAR (OAB 390782/SP)
7. Processo 10000774620238260370
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000077-46.2023.8.26.0370 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Valentina Nascimento Simão - LIDIANE DE SOUZA SIMÃO - Manifeste-se a curadora especial da herdeira Lidiane, no prazo de cinco dias, sobre a petição de fls. 120/121. - ADV: NATÁLIA GARCIA COELHO (OAB 469676/SP), RODOLFO AUGUSTO AGUIAR (OAB 390782/SP)
8. Processo 10002838920258260370
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000283-89.2025.8.26.0370 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.G.M. - - J.G.M. - R.R.M. - Vistos, 1. Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes na presente audiência. E, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito. 2. Homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data. 3. Cópia digitalmente assinada deverá ser encaminhada pela representante da alimentada ao empregador do requerido, servindo como ofício de requisição para que seja implantando o desconto dos alimentos em folha de pagamento. 4. Expeçam-se certidões de honorários em prol dos ilustres advogados nomeados, no valor máximo da tabela. Arquive-se. - ADV: HEBER DE MORAES (OAB 351161/SP), RODOLFO AUGUSTO AGUIAR (OAB 390782/SP), RODOLFO AUGUSTO AGUIAR (OAB 390782/SP)