Rosangela Aparecida De Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 10075015320228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007501-53.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Benits & Blessa Veículos Ltda. - - Maurinei Benits - Nelson Agostinho Neto - - Juliana Mara Titarelli e outros - 1. Designo audiência de Instrução e Julgamento, para oitiva da testemunha arrolada pela parte autora, para o dia 03/09/2025, às 14h30min. , que será realizada, preferencialmente, na forma digital, por meio de videoconferência. 2. As partes poderão arrolar testemunhas no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. Observo que diante da possibilidade de ser realizado o depoimento pessoal das partes, e, no caso da empresa requerida, representantes legais, deverão comparecer à audiência pessoalmente. Não obstante, determino a oitiva do despachante Paulo Henrique Satiro, que deverá ser intimado, para comparecimento, tendo em vista a necessidade de apuração acerca de qual das partes, ou mesmo terceiro contratou seus serviços de despachante, para a realização da transferência dos veículos descritos na inicial. O fato controvertido a ser apurado nesta audiência será qual a natureza da contratação do despachante, quem procedeu à contratação, e o pagamento pelos serviços de despachante, visando a transferência dos veículos descritos na inicial. Caso quaisquer das partes integrantes destes autos tenha contratado seus serviços, para a realização da transferência dos veículos, deverá indicar nestes autos, no prazo máximo de cinco dias, além de apresentar sua qualificação completa. 3. As testemunhas por ele arroladas deverão comparecer à audiência designada, devendo a parte autora proceder nos termos do artigo 455, §§1º e 2º, do CPC, com a observância de que a audiência ocorrerá por videoconferência. 4. Para tanto, utiliza-se a ferramentaMicrosoftTeams, cuja instalação, embora seja recomendada e proporcione uma melhor experiência, não é necessária à realização do ato pelas partes, advogados e testemunhas, que poderão acessá-la de seu computador ousmartphoneapenas clicando nolinkde acesso à reunião virtual, que será oportunamente enviado ao endereço eletrônico dos participantes indicados. No dia e horário agendados, todos deverão ingressar na sala de audiência virtual, com as funções de vídeo e áudio habilitadas, e o servidor designado iniciará a gravação da audiência, cujo arquivo será posteriormente disponibilizado aos procuradores das partes. Com o fito de elucidar a dinâmica da audiência virtual e como se dá o respectivo funcionamento,manuaisforam disponibilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Capacitação e competências > Como fazer na prática > Audiência Virtual http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Ficam as partes intimadas a apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias,os seguintes dados: I. Nome completode todos que participarão do ato, incluindo testemunhas, partes e advogados já qualificados no feito; II. Número do RG e CPF(juntando previamente aos autos, se possível, cópia dos documentos de identificação, como forma de agilizar o procedimento previsto no item 7 do Comunicado CG nº 284/2020); III. Endereço eletrônico (e-mail), no qual receberão o convite da audiência virtual; IV. Telefone para contatoem caso de problemas técnicos ou emergências (observando-se o item 15 do Comunicado CG nº 284/2020). Observe-se, outrossim, o ítem 3 do Comunicado CG 284/2020, segundo o qual, o convite para a audiência virtual não dispensa a intimação respectiva. 5. Consigno, mais uma vez, que a audiência se realizará, preferencialmente, pelo meio virtual, nos termos acima, no entanto, caso, quaisquer das partes, ou testemunhas demonstrem que não possuem capacidade técnica para a realização, na forma virtual, poderão comparecer ao Fórum, para a participação da audiência, que poderá ocorrer na forma híbrida (algumas das partes e testemunhas, de forma virtual, e as que não tenham possibilidade de participação por tal meio, na forma presencial), ou mesmo, na forma presencial. 6. A opção pelo comparecimento físico deverá ser manifestado nestes autos, no prazo máximo de cinco dias, sob pena de presumir a concordância com a realização do ato na forma virtual. Intime-se. - ADV: ROSÂNGELA APARECIDA DE CASTRO RODRIGUES (OAB 390788/SP), DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB 147404/SP), DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB 147404/SP), BEATRIZ MARIA DE CASTRO MARCHIORI (OAB 394236/SP), ROSÂNGELA APARECIDA DE CASTRO RODRIGUES (OAB 390788/SP), BEATRIZ MARIA DE CASTRO MARCHIORI (OAB 394236/SP)
3. Processo 10051986620188260229
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005198-66.2018.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.A.S. - A.A.S.S. - Vistos. Em quinze dias, manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 908, informando acerca do eventual pagamento dos alimentos. Após, intime-se o Ministério Público. Int. - ADV: RENATA FERNANDA DOS SANTOS FERNANDES (OAB 409988/SP), ROSÂNGELA APARECIDA DE CASTRO RODRIGUES (OAB 390788/SP), BRUNA STEFANI PIRES (OAB 424320/SP), FERNANDO ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 426543/SP)
4. Processo 00161198320038260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016119-83.2003.8.26.0114 (114.01.2003.016119) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Antonio Gaspar - Camila Alves Lima Pinto - Genir Maximiano Gaspar e outro - Vistos. Fls. 805/809: não há de se acolher a impugnação ao plano de partilha apresentado, uma vez que constou expressamente de fls. 794 o direito real de habitação da meeira. Ademais, constou do plano, corretamente, tão somente a partilha dos valores referentes ao veículo. Ainda, houve concordância expressa da Fazenda Pública com o imposto causa mortis recolhido a fls. 280/281. Fls. 818/821: a litigância de má-fé é imputada à parte que exercita anormalmente os direitos de ação, defesa e recurso, assegurados pela legislação pátria, mediante a prática e uso de argumentos manifestamente infundados, em verdadeira deslealdade processual e conduta temerária. Ademais, além da concretização das hipóteses elencadas no art. 80 do CPC, também é necessária a intenção dolosa de qualquer das partes de prejudicar, a consciência e vontade de utilizar o instrumento processual para alcançar escopos estranhos aos fins institucionais. Nesse sentido, a penalidade é cabível em situações extremas, o que não se vislumbra no caso em tela, não havendo, pois, se falar em condenação da meeira em litigância de má-fé. Providencie a serventia a juntada do extrato referente a eventuais contas judiciais vinculadas ao presente feito. Sem prejuízo, atualize a serventia os itens constantes da Ordem de Serviço nº 02/2005. Intimem-se. - ADV: ROSÂNGELA APARECIDA DE CASTRO RODRIGUES (OAB 390788/SP), LEANDRO NAGLIATE BATISTA (OAB 220192/SP), ROSÂNGELA APARECIDA DE CASTRO RODRIGUES (OAB 390788/SP), CLAUDIO MELO DA SILVA (OAB 282523/SP)
5. Processo 00008633820248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000863-38.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sergio Daniel Koleski - Maanain - - Luis Fernando Alves de Oliveira - Vistos. Diante da informação constante na certidão de fls. 135 e planilha de fls. 136, em que se pode verificar que houve recolhimento a menor do preparo, e, não sendo possível a concessão de prazo para complementação, julgo deserto o recurso de fls. 121/128. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 112/114, e, após, remetam-se os autos ao arquivo, com as devidas anotações de baixa definitiva. Intime-se. - ADV: LILIANI APARECIDA DOS SANTOS MACHADO (OAB 367731/SP), ROSÂNGELA APARECIDA DE CASTRO RODRIGUES (OAB 390788/SP), LILIANI APARECIDA DOS SANTOS MACHADO (OAB 367731/SP)
6. Processo 21953398620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2195339-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Márcio Jorge da Silva - Agravado: Edvaldo Keds Natalino - Agravado: Derly Aparecida Vitória Ferraz Natalino - Vistos, I Sem entrar no mérito da questão, é possível extrair, da argumentação tecida pelo agravante, em análise superficial, a ocorrência de lesão grave ou irreparável. Assim, DEFIRO EM PARTE a tutela liminar pleiteada no recurso, para suspender o levantamento dos valores bloqueados, por qualquer das partes, pelo menos até o julgamento deste agravo. II - Intimem-se os agravados para que ofereçam contraminuta, facultando-lhes a juntada da documentação que entendam necessária ao julgamento do recurso. III - A presente decisão servirá de ofício, a ser enviado pela via eletrônica. IV - Cumpra-se, com urgência, na forma e sob as penas da Lei. V - Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Advs: Rosângela Aparecida de Castro Rodrigues (OAB: 390788/SP) - Leonardo Ruela Santana (OAB: 359066/SP) - 5º andar
7. Processo 21953398620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2195339-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Márcio Jorge da Silva - Agravado: Edvaldo Keds Natalino - Agravado: Derly Aparecida Vitória Ferraz Natalino - Vistos, I Sem entrar no mérito da questão, é possível extrair, da argumentação tecida pelo agravante, em análise superficial, a ocorrência de lesão grave ou irreparável. Assim, DEFIRO EM PARTE a tutela liminar pleiteada no recurso, para suspender o levantamento dos valores bloqueados, por qualquer das partes, pelo menos até o julgamento deste agravo. II - Intimem-se os agravados para que ofereçam contraminuta, facultando-lhes a juntada da documentação que entendam necessária ao julgamento do recurso. III - A presente decisão servirá de ofício, a ser enviado pela via eletrônica. IV - Cumpra-se, com urgência, na forma e sob as penas da Lei. V - Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Advs: Rosângela Aparecida de Castro Rodrigues (OAB: 390788/SP) - Leonardo Ruela Santana (OAB: 359066/SP) - 5º andar
8. Processo 21953398620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2195339-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 26ª Câmara de Direito Privado; ANA CATARINA STRAUCH; Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 4ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001069-77.2021.8.26.0084; Despejo por Inadimplemento; Agravante: Márcio Jorge da Silva; Advogada: Rosângela Aparecida de Castro Rodrigues (OAB: 390788/SP); Agravado: Edvaldo Keds Natalino; Advogado: Leonardo Ruela Santana (OAB: 359066/SP); Agravado: Derly Aparecida Vitória Ferraz Natalino; Advogado: Leonardo Ruela Santana (OAB: 359066/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.