Walter Augusto Rabelo De Carvalho Gama

Processos do Advogado

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2. Processo 00144607320245150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA CumPrSe 0014460-73.2024.5.15.0077 REQUERENTE: SONIA PAULINO CORREA REQUERIDO: CENTRO DE CONVIVENCIA AMOR SEM LIMITES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a71b1ca proferida nos autos. DECISÃO 1) ID f46e042 - Denego seguimento ao agravo de petição interposto pela executada, vez que, no processo do trabalho, as decisões interlocutórias são irrecorríveis (artigo 893, § 1º da CLT). Nesse sentido, é o teor da Súmula 214 do TST, in verbis:  SUM-214 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE (nova redação) - Res. 127/2005, DJ 14, 15 e 16.03.2005 - Na Justiça do Trabalho, nos termos do art. 893, § 1º, da CLT, as decisões interlocutórias não ensejam recurso imediato, salvo nas hipóteses de decisão: a) de Tribunal Regional do Trabalho contrária à Súmula ou Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho; b) suscetível de impugnação mediante recurso para o mesmo Tribunal; c) que acolhe exceção de incompetência territorial, com a remessa dos autos para Tribunal Regional distinto daquele a que se vincula o juízo excepcionado, consoante o disposto no art. 799, § 2º, da CLT.   2) Manifeste-se sobre os documentos juntados na petição de ID 7a19660.    3) Quanto a informação de interposição de Mandado de Segurança, nada existe que obste o prosseguimento desta execução, conforme ID a180717.   4) Ciência às partes de bloqueio de valores parcial, ID 39dbe51. Após, conclusos para deliberação. INDAIATUBA/SP, 24 de julho de 2025. ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular ASBS Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE CONVIVENCIA AMOR SEM LIMITES
3. Processo 00144607320245150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA CumPrSe 0014460-73.2024.5.15.0077 REQUERENTE: SONIA PAULINO CORREA REQUERIDO: CENTRO DE CONVIVENCIA AMOR SEM LIMITES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a71b1ca proferida nos autos. DECISÃO 1) ID f46e042 - Denego seguimento ao agravo de petição interposto pela executada, vez que, no processo do trabalho, as decisões interlocutórias são irrecorríveis (artigo 893, § 1º da CLT). Nesse sentido, é o teor da Súmula 214 do TST, in verbis:  SUM-214 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE (nova redação) - Res. 127/2005, DJ 14, 15 e 16.03.2005 - Na Justiça do Trabalho, nos termos do art. 893, § 1º, da CLT, as decisões interlocutórias não ensejam recurso imediato, salvo nas hipóteses de decisão: a) de Tribunal Regional do Trabalho contrária à Súmula ou Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho; b) suscetível de impugnação mediante recurso para o mesmo Tribunal; c) que acolhe exceção de incompetência territorial, com a remessa dos autos para Tribunal Regional distinto daquele a que se vincula o juízo excepcionado, consoante o disposto no art. 799, § 2º, da CLT.   2) Manifeste-se sobre os documentos juntados na petição de ID 7a19660.    3) Quanto a informação de interposição de Mandado de Segurança, nada existe que obste o prosseguimento desta execução, conforme ID a180717.   4) Ciência às partes de bloqueio de valores parcial, ID 39dbe51. Após, conclusos para deliberação. INDAIATUBA/SP, 24 de julho de 2025. ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular ASBS Intimado(s) / Citado(s) - SONIA PAULINO CORREA
4. Processo 00128021420245150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0012802-14.2024.5.15.0077 AUTOR: VANIA APARECIDA GASPAR RÉU: VMT TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb21270 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VANIA APARECIDA GASPAR
5. Processo 00128021420245150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0012802-14.2024.5.15.0077 AUTOR: VANIA APARECIDA GASPAR RÉU: VMT TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb21270 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A. - VMT TELECOMUNICACOES LTDA
6. Processo 22258835720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 2225883-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro de Indaiatuba; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002341-65.2022.8.26.0248; Alimentos; Agravante: J. P. R. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Reuter Miranda (OAB: 353741/SP); Advogado: Walter Augusto Rabelo de Carvalho Gama (OAB: 390858/SP); Agravante: A. C. R. da S. (Representando Menor(es)); Advogado: Reuter Miranda (OAB: 353741/SP); Advogado: Walter Augusto Rabelo de Carvalho Gama (OAB: 390858/SP); Agravado: J. C. da S.; Advogado: Leonardo Drigo Ambiel (OAB: 284682/SP); Advogada: Alexsandra Manoel Garcia (OAB: 315805/SP); Advogada: Melca Maria Amorim Santana (OAB: 466760/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 22258835720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 2225883-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002341-65.2022.8.26.0248; Assunto: Alimentos; Agravante: A. C. R. da S. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Reuter Miranda (OAB: 353741/SP); Advogado: Walter Augusto Rabelo de Carvalho Gama (OAB: 390858/SP); Agravado: J. C. da S.; Advogado: Leonardo Drigo Ambiel (OAB: 284682/SP); Advogada: Alexsandra Manoel Garcia (OAB: 315805/SP); Advogada: Melca Maria Amorim Santana (OAB: 466760/SP)
8. Processo 00078071620178260248
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007807-16.2017.8.26.0248 (processo principal 0002545-42.2004.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.A.N. - - N.A.N. - J.A.N. - Vistos. Manifeste-se o exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: GABRIELA GONÇALVES DE ALMEIDA (OAB 112160/PR), WALTER AUGUSTO RABELO DE CARVALHO GAMA (OAB 390858/SP), WALTER AUGUSTO RABELO DE CARVALHO GAMA (OAB 390858/SP)