Lucas Toscano Cavalcante

Processos do Advogado

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2. Processo 10005698320255020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ConPag 1000569-83.2025.5.02.0015 CONSIGNANTE: ELOI CERQUEIRA PROJETO IMOBILIARIO LTDA CONSIGNADO: JOSE MARCOS DO NASCIMENTO ALVES E OUTROS (8) Destinatário: Advogado(a) de CICERO ESTEVAM ALVES   NOTIFICAÇÃO PJe   Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência Una  agendada para 15/09/2025 14:00hs, a ser realizada de forma PRESENCIAL. O não comparecimento à audiência sujeitará as partes às cominações do artigo 844 da CLT. Fica V. Sa. notificado(a)  para que que regularize sua representação nos autos, juntando procurações devidamente assinadas, no prazo de 5 dias.    SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. MARCIO VERZINI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CICERO ESTEVAM ALVES
3. Processo 10005698320255020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ConPag 1000569-83.2025.5.02.0015 CONSIGNANTE: ELOI CERQUEIRA PROJETO IMOBILIARIO LTDA CONSIGNADO: JOSE MARCOS DO NASCIMENTO ALVES E OUTROS (8) EDITAL DE CITAÇÃO   Destinatário: ANTONIO PEDRO DAS GRACAS   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, CITA ANTONIO PEDRO DAS GRACAS, acerca da Consignação em Pagamento, Processo PJe nº  1000569-83.2025.5.02.0015,  apresentada pelo(a) CONSIGNANTE: ELOI CERQUEIRA PROJETO IMOBILIARIO LTDA contra  JOSE MARCOS DO NASCIMENTO ALVES e outros (8), bem como INTIMA referida reclamada a comparecer, sob pena de revelia e confissão, à audiência do tipo Una que ocorrerá no dia 15/09/2025 14:00, na sala de audiências da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, endereço no cabeçalho. A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando a chave de acesso: #{processoDocumentoManager.getUltimoDocumentoJuntado(processoTrfHome.instance,'58').processoDocumentoBin.obterCodigoValidacao()}. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal.  A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência.  É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial.       SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. MARCIO VERZINI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO PEDRO DAS GRACAS
4. Processo 10005698320255020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ConPag 1000569-83.2025.5.02.0015 CONSIGNANTE: ELOI CERQUEIRA PROJETO IMOBILIARIO LTDA CONSIGNADO: JOSE MARCOS DO NASCIMENTO ALVES E OUTROS (8) EDITAL DE CITAÇÃO   Destinatário: ROBERIO GOMES DE AQUINO   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, CITA ROBERIO GOMES DE AQUINO, acerca da Consignação em Pagamento, Processo PJe nº  1000569-83.2025.5.02.0015,  apresentada pelo(a) CONSIGNANTE: ELOI CERQUEIRA PROJETO IMOBILIARIO LTDA contra  JOSE MARCOS DO NASCIMENTO ALVES e outros (8), bem como INTIMA referida reclamada a comparecer, sob pena de revelia e confissão, à audiência do tipo Una que ocorrerá no dia 15/09/2025 14:00, na sala de audiências da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, endereço no cabeçalho. A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando a chave de acesso: #{processoDocumentoManager.getUltimoDocumentoJuntado(processoTrfHome.instance,'58').processoDocumentoBin.obterCodigoValidacao()}. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal.  A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência.  É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial.       SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. MARCIO VERZINI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ROBERIO GOMES DE AQUINO
5. Processo 10115093620228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011509-36.2022.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.F.C. - R.F.F. - Ao Ministério Público. Int. - ADV: LUCAS TOSCANO CAVALCANTE (OAB 390882/SP), VAILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 350229/SP)
6. Processo 00078234820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007823-48.2025.8.26.0002 (processo principal 1056172-41.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucas Toscano Cavalcante - Global Teleatendimento e Telesserviços de Cobrancas Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil por ausência de interesse processual. Sem condenação em custas e honorários de advogado, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias. Havendo requerimento de gratuidade judiciária, à luz do que dispõe o §2º do art. 99 do Código de Processo Civil, deverá a parte recorrente, de modo concomitante à interposição do recurso, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, apresentando documentos idôneos para esse fim, como últimas declarações de Imposto de Renda, demonstrativos de rendimentos próprios e de seu núcleo familiar, comprovantes de despesas e outros documentos que entender pertinentes, sob pena de indeferimento. Em observância ao Comunicado Conjunto nº 373/2023, esclarece-se que, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do recurso inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser recolhidas na guia GRD. Existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, será cobrada a taxa do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado (§3º do art. 1.275 das NSCGJ). Cada valor deverá ser recolhido na respectiva guia, com o código correspondente, conforme instruções completas e detalhadas que poderão ser encontradas na página do TJSP, a seguir: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, sob pena de deserção de eventual recurso. O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Caso tenha ocorrido depósito de mídia em cartório, deverá a parte depositante, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do trânsito em julgado e independentemente de nova intimação, comparecer perante esta unidade e proceder a retirada. Decorrido o prazo e na inércia do interessado, fica a serventia autorizada a proceder a inutilização das referidas mídias, nos termos do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: LUCAS TOSCANO CAVALCANTE (OAB 390882/SP), LUCAS TOSCANO CAVALCANTE (OAB 390882/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
7. Processo 10045749620218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 1004574-96.2021.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004574-96.2021.8.26.0007; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Pan S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Apelada: Severina Caetano da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Toscano Cavalcante (OAB: 390882/SP); Interessado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A; Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 458964/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10151190720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015119-07.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carla Souza Ribeiro - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito (art. 316, 330, inc. I, e 485, I, do CPC). Transitada esta em julgado e, verificada a ocorrência de hipótese de incidência do art. 331, § 3º do Estatuto Processual Civil, intime-se a parte ré pela via postal . Oportunamente, arquivem-se P.I. - ADV: LUCAS TOSCANO CAVALCANTE (OAB 390882/SP)