Felipe Chiavone Bueno

Processos do Advogado

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2. Processo 10119783520228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011978-35.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Cristiano de Oliveira - - Anderson de Oliveira - - Ricardo Mollo Moreno Avilez - - Gabriel Henrique Santos Ferreira - - Fábio Felix Bastos - - André Casemiro Jordão - - Andre Ricardo Pereira Souza - - Priscila Silva Santos - - Carolina Pitta de Oliveira - Marial Cândido Murta Júnior - Fls. 14356/14357: Conforme decisão de fls. 5028, foi determinado o desentranhamento dos documentos encartados às fls. 3629/4907, vez que estranho aos autos. Desse modo, INDEFIRO o pedido formulado pela Defesa, vez que os documentos não se encontram disponíveis a nenhuma das partes, inclusive ao magistrado. De se consignar ainda que há certidão nos autos aposta nas páginas desentranhadas, dando conhecimento acerca do teor da decisão, além de sua publicação. Assim, o pedido formulado se mostra meramente protelatório. Ante o exposto, INDEFIRO a concessão de prazo suplementar para apresentação das alegações finais, vez que já houve concessão de prazo de 45 dias para tal finalidade. Intime-se. - ADV: FELIPE MARTINS GONÇALVES DA CUNHA (OAB 293050/SP), MANOELA SILVA NETTO SOARES DE MELO (OAB 311819/SP), RAFAEL FARIA (OAB 170872/RJ), GABRIELA SANTOS DAMASCENO (OAB 377055/SP), ANDRÉ MAURÍCIO MARQUES MARTINS (OAB 311811/SP), FELIPE CHIAVONE BUENO (OAB 390905/SP), GABRIELA GONZAGA VIANNA (OAB 456063/SP), PAULA SOUZA E SILVA (OAB 182362/RJ), GABRIELA CRESPILHO DA GAMA (OAB 356175/SP), LEONARDO CASTRO DA SILVA (OAB 487844/SP), LEONARDO CASTRO DA SILVA (OAB 487844/SP), CRISTIANO MEDINA DA ROCHA (OAB 184310/SP), RAFAEL TUCHERMAN (OAB 206184/SP), LEONARDO CASTRO DA SILVA (OAB 487844/SP), JOSE LUIZ FARIA SILVA (OAB 143266/SP), LARISSA PAES LEME E PAULA (OAB 228465/RJ), LILIAN CESAR FEDRIGO DE OLIVEIRA (OAB 251316/SP), LILIAN CESAR FEDRIGO DE OLIVEIRA (OAB 251316/SP), CRISTINA ZANONE (OAB 259688/SP), CÉSAR LOBATO (OAB 187518/RJ)
3. Processo 50006785820224047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00069580720098260642
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006958-07.2009.8.26.0642 (642.01.2009.006958) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Rodrigues Lima Martinez - - Marli Lima Martinez - ARMANDO CARLOS DA COSTA - - Mirian Regina Costa Der Torossian e outro - BRUNO SCHIEFER DOS SANTOS - - MARCELO SCHIEFER DOS SANTOS - Manifeste-se o autor(a), em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o(a) autor(a) intimado(a), por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). Int. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP), MARIA CECILIA LEAL RAVAGNANI (OAB 38681/SP), FELIPE CHIAVONE BUENO (OAB 390905/SP), FELIPE CHIAVONE BUENO (OAB 390905/SP), MARIA CECILIA LEAL RAVAGNANI (OAB 38681/SP), ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP), JOSE CARLOS DE GOIS (OAB 83680/SP), ARNALDO CHIEUS (OAB 124918/SP), JOSE CARLOS DE GOIS (OAB 83680/SP)
5. Processo 15002219120238260198
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500221-91.2023.8.26.0198 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - GABRIELLI MEZADRI SAUER e outros - FELIPE MORAIS BLOISE e outro - César Jaime Pereira e outros - ADRIELLE SACRAMENTO DA SILVA MORAES - Vistos. Cota retro, atenda-se. Int. - ADV: WESLEY LUAN ALVARENGA (OAB 353884/SP), BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI (OAB 316079/SP), RENATO PRINCIPE STEVANIN (OAB 346790/SP), ANDREA CRISTINA FEITOZA BRANCO (OAB 351798/SP), MARIA JULIA GONÇALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 384223/SP), ROBERIO FORTUNATO DA ROCHA (OAB 379263/SP), FELIPE CHIAVONE BUENO (OAB 390905/SP), PAULA BERNARDI (OAB 404926/SP), HIAGO ASSAF ALVES (OAB 481849/SP), FABIOLA EMILIN RODRIGUES (OAB 146725/SP), FRANCISCO TOLENTINO NETO (OAB 55914/SP), HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI (OAB 253891/SP)
6. Processo 10094580520228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009458-05.2022.8.26.0050 (apensado ao processo 1011978-35.2022.8.26.0050) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Outras fraudes - A.I.P. - - R.M.M.A. - - A.O. - - G.H.S.F. - - A.C.J. - - A.R.P.S. - - C.P.O. e outros - F.F.B. - - C.O. - Vistos. Anote-se a existência de penhora no rosto dos autos em desfavor de R. M. M. A. para a tomada de providências no momento oportuno da seguinte forma: - Fls. 7693/7694: Até o limite de R$ 114.165,45, atualizado até 07/02/2025, Processo n.º 0001724-10.2023.5.09.3671, 4ª Vara do Trabalho de Curitiba. - Fls. 7695/7696: Até o limite de R$ 142.950,82, atualizado até 31/12/2024, Processo n.º 0001710-26.2023.5.09.3671, 18ª Vara do Trabalho de Curitiba. - Fls. 7709/7710: Até o limite de R$ 18.356,98, atualizado até 28/02/2025, Processo n.º 1009458-05.2022.8.26.0050, 2ª Vara do Trabalho de Curitiba. Para fins de controle, registro que: Em 20 de outubro de 2023, foi proferida decisão com determinação para anotação da existência de penhora no rosto destes autos, em desfavor da mesma pessoa, até o limite de R$ 194.989,57, atualizado até 07/07/2023, destinada ao Processo n.º 0100608-49.2019.5.01.0046, em trâmite na 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (fls. 7597/7598). Em 18 de outubro de 2024, foi proferida decisão com determinação para anotação da existência de penhora no rosto destes autos, em desfavor da mesma pessoa, até o limite de R$ 864.384,45, atualizado até 12/07/2024, destinada ao Processo n.º 1001090-55.2024.5.02.0082, em trâmite na 82ª Vara do Trabalho de São Paulo (fls. 7649/7650). Em 27 de janeiro de 2025, foi proferida decisão com determinação para anotação da existência de penhora no rosto destes autos, em desfavor da mesma pessoa, até o limite de R$ 141.524,00, atualizado até 31/10/2024, destinada ao Processo n.º 0001734-54.2023.5.09.3671, em trâmite na 3ª Vara do Trabalho de Curitiba, e, também, até o limite de R$ 169.998,95, atualizado até 31/01/2025, destinada ao Processo n.º 0001704-19.2023.5.09.3671, 22ª Vara do Trabalho de Curitiba. Consigno ainda que, conforme entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, a decretação de medida assecuratória (como o sequestro) pelo juízo criminal deve prevalecer em relação ao ato de constrição patrimonial decretado por outro juízo não criminal (como a penhora). Tendo em vista que a C. C. P. L. (CNPJ n.º 37.283.465/0001-07) não figura no polo passivo deste incidente, oficie-se ao juízo da 4ª Vara do Trabalho de Curitiba, com referência ao Processo n.º 0001724-10.2023.5.09.3671, da 18ª Vara do Trabalho de Curitiba, com referência ao Processo n.º 0001710-26.2023.5.09.3671, e da 2ª Vara do Trabalho de Curitiba, com referência ao Processo n.º 1009458-05.2022.8.26.0050, solicitando-lhes informações acerca de eventual desconsideração da personalidade jurídica da empresa em questão, no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de resposta afirmativa, ficará desde então solicitado ao juízo trabalhista o encaminhamento de cópia integral do incidente de desconsideração da personalidade jurídica a este juízo. Caso contrário, será inviável a anotação de penhora no rosto dos autos em desfavor da C. C. P. L., ante a sua ilegitimidade passiva neste feito. No mesmo ofício, os juízos da 4ª, 18ª e 2ª Varas do Trabalho de Curitiba devem ser comunicados das penhoras no rosto dos autos em relação a R. M. M. A., servindo a presente decisão como ofício para todos os fins de direito. Ademais, determino que seja lavrada certidão de cartório nos autos principais para devido conhecimento das penhoras no rosto dos autos anotadas nesta cautelar. Outrossim, em atenção à penhora no rostos destes autos de eventuais créditos presentes e futuros em nome da pessoa jurídica AJC Holding Intermediações e Participações S/A, que não consta registrada no polo passivo no cadastro de partes e representantes desta cautelar, determinada pelo juízo da 9ª Vara do Trabalho do Recife (fls. 7697/7708, determino a abertura de vista dos autos ao Ministério Público para que informe se porventura constam nos autos bens apreendidos em nome da referida pessoa jurídica. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RAFAEL FARIA (OAB 170872/RJ), ANDRÉ MAURÍCIO MARQUES MARTINS (OAB 311811/SP), CESAR AUGUSTO DA SILVA (OAB 333205/SP), GABRIELA CRESPILHO DA GAMA (OAB 356175/SP), FELIPE CHIAVONE BUENO (OAB 390905/SP), MANOELA SILVA NETTO SOARES DE MELO (OAB 311819/SP), GABRIELA GONZAGA VIANNA (OAB 456063/SP), JÚLIA FERNANDES SEMER (OAB 462150/SP), PAULA SOUZA E SILVA (OAB 182362/RJ), CÉSAR LOBATO (OAB 187518/RJ), LARISSA PAES LEME E PAULA (OAB 228465/RJ), JOSE LUIZ FARIA SILVA (OAB 143266/SP), ALEXANDRE MARTIN GRECO (OAB 296649/SP), ALEXANDRE MARTIN GRECO (OAB 296649/SP), FABIO ROBERTO TURNES (OAB 271330/SP), WALDIR LUIZ DIDI GIOVANNETTI (OAB 58365/SP), WALDIR LUIZ DIDI GIOVANNETTI (OAB 58365/SP), LILIAN CESAR FEDRIGO DE OLIVEIRA (OAB 251316/SP), LILIAN CESAR FEDRIGO DE OLIVEIRA (OAB 251316/SP), RAFAEL TUCHERMAN (OAB 206184/SP), CRISTIANO MEDINA DA ROCHA (OAB 184310/SP), JOSE LUIZ FARIA SILVA (OAB 143266/SP)
7. Processo 00202803620238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabiola Emilin Rodrigues (OAB 146725/SP), Bruno Freire Gallucci (OAB 340987/SP), Felipe Chiavone Bueno (OAB 390905/SP), Wanderson Jhonattan Dourado Silva (OAB 398635/SP) Processo 0020280-36.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. L. F. L. , C. L. D. S. C. - Vistos. Os autos baixaram em diligência para manifestação do Ministério Público. Cumprida a diligência (fls. 2402), retornem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Intime-se.