Thiago Kondo Sigolini

Processos do Advogado

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2. Processo 10020477120238260244
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1002047-71.2023.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1002047-71.2023.8.26.0244; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: T. L. O. S. (Menor); Advogado: Thiago Kondo Sigolini (OAB: 390953/SP); RepreLeg: Stanner Silva Sandrin; Recorrido: M. de I. C.
3. Processo 10006271020228260424
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000627-10.2022.8.26.0424 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - I.S.L.S. - P.F.S. - Informe a Requerente se o Requerido compareceu ao exame agendado. - ADV: JOSE ANTONIO FIDALGO NETO (OAB 234460/SP), MARCO ANTONIO ARGUELHO PEREIRA (OAB 267223/SP), THIAGO KONDO SIGOLINI (OAB 390953/SP)
4. Processo 15000975420258260355
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500097-54.2025.8.26.0355 (apensado ao processo 1500060-27.2025.8.26.0355) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JORGE LUIS LEITE DE ALMEIDA JUNIOR - Fica a defesa intimada a apresentar resposta à acusação, nos termos da r. decisão de seguinte teor: Vistos. 1. A denúncia preenche os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal e não se constata nenhuma das hipóteses de rejeição previstas no art. 395 do mesmo diploma. Desse modo, havendo nos autos prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, RECEBO a denúncia oferecida em face de JORGE LUIS LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Comunique-se e anote-se. 2. Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responderem à acusação, por escrito no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretendem produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação. Em havendo necessidade, a citação poderá ocorrer com hora certa, nos termos do artigo 362 do Código de Processo Penal. Notifique(m)-se-o(s), ainda, para que decline(m) o nome de Defensor Constituído, ou informe ao Oficial de Justiça se requer(em) a nomeação de Defensor pelo Juízo, por não ter(em) condições de constituir um. 3. Se o caso, solicite-se Defensor Dativo junto ao site de indicação da OAB, para patrocinar a defesa do(s) acusado(s) que automaticamente ficará nomeado, e deverá ser intimado de sua nomeação e para prestar compromisso, nos termos do Provimento nº 1492/08, bem como para apresentar a aludida resposta, no prazo de 10 (dez) dias. 4. Consigno que as testemunhas de defesa que vierem a ser arroladas, sendo apenas de antecedentes, serão consideradas irrelevantes e não serão ouvidas, conforme o § 1º do artigo 400 do Código de Processo Penal, podendo os depoimentos serem substituídos por declarações por escrito. 5. Comunique-se ao IIRGD do presente recebimento da denúncia, servindo a decisão como ofício, encaminhando-se cópia da denúncia. 6. Junte-se aos autos a Folha de Antecedentes expedida pela F.A. DIPOL, bem como requisite-se certidão junto ao distribuidor local. 7. Requisite-se o laudo pericial de fls. 50. Oficie-se à delegacia de origem. Comunique-se o presente recebimento à Delegacia de Origem. 8. Atualize-se o histórico de partes. 9. Ciência ao Ministério Público. 10. Cadastrem-se as testemunhas arroladas. 11. Não vislumbrando alteração no panorama fático-jurídico que ensejou a decretação da segregação cautelar, vez que persistem as condições do artigo 312 do Código de Processo Penal, mantenho a prisão preventiva outrora decretada. 12. Defiro o pedido de item '4' da cota ministerial. OFICIE-SE à delegacia de polícia com cópia do presente feito para que providenciem a instauração de novo procedimento investigativo nos termos da cota retro. Providencie a serventia. Int. - ADV: THIAGO KONDO SIGOLINI (OAB 390953/SP)
5. Processo 00024504620248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002450-46.2024.8.26.0495 (processo principal 0001998-36.2024.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Guarda - J.B.P. - Vistas dos autos ao autor/exequente para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fls. 140. - ADV: THIAGO KONDO SIGOLINI (OAB 390953/SP)
6. Processo 10016391620178260495
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001639-16.2017.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Registro - Apte/Apdo: J. F. T. LTDA. - Apdo/Apte: J. G. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. S. S. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Elaine Gonçalves (OAB: 179830/SP) - Thiago Kondo Sigolini (OAB: 390953/SP) - Cristiana Gesteira Costa Pinto de Campos (OAB: 205396/SP) - Sala 203 – 2º andar
7. Processo 10020477120238260244
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1002047-71.2023.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de Iguape; 2ª Vara; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1002047-71.2023.8.26.0244; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: T. L. O. S. (Menor); Advogado: Thiago Kondo Sigolini (OAB: 390953/SP); RepreLeg: Stanner Silva Sandrin; Recorrido: M. de I. C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10002805820185020028
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000280-58.2018.5.02.0028 RECLAMANTE: ROBERTO SPERNEGA RECLAMADO: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (8) DESTINATÁRIO: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL     INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. INTIMADO(A) para se manifestar sobre os cálculos, no prazo de 8 dias.   SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. CAMILA UTZUMI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL