Carlos Renato Vieira Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 15002506220248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500250-62.2024.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CESAR AUGUSTO VIEIRA SENA - - KALLYNE RODRIGUES MORAES - - LEONARDO GABRIEL EUPHRAUZINO DOS SANTOS - - THIAGO NASCIMENTO FARIA - Vistos. Tendo em vista o quanto certificado às fls. 881, bem como diante do peticionamento de fls. 882-891 (memoriais da corré KALLYNE), INTIME-SE pessoalmente o(a) Patrono(a) do corréu THIAGO para apresentar alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de destituição e nomeação de Defensor(a) Dativo(a), servindo o presente como MANDADO. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: CARLOS RENATO VIEIRA LOPES (OAB 391005/SP), LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP), ELAINE HAKIM MENDES (OAB 138091/SP), LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP)
3. Processo 00852401620148260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0085240-16.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANDRE LUIZ DA SILVA - Vistos. Trata-se de ação penal deduzida m face de ANDRÉ LUIZ DA SILVA pela suposta prática do crime de furto qualificado mediante escalada, ocorrido em 18 de setembro de 2014, na Rua Lázaro Bueno, 156, Vila Matilde, São Paulo/SP, em desfavor da vítima Débora Taveiros Brasil Monteiro. O processo permaneceu suspenso em razão da não localização do réu, que foi citado por edital e declarado revel. A suspensão do feito e do prazo prescricional ocorreu com fundamento no artigo 366 do Código de Processo Penal (fls. 67 e 193). Ocorre que ANDRÉ LUIZ DA SILVA, portador do RG nº 30.943.762-3, nascido em 19/02/1979, compareceu espontaneamente à Defensoria Pública alegando tratar-se de caso de homonímia. O requerente apresentou documentação comprobatória de sua identidade civil, demonstrando possuir endereço fixo em Taubaté/SP, emprego formal como frentista na época dos fatos, escolaridade de segundo grau completo e não ser dependente químico ou morador de rua, características estas incompatíveis com o perfil do verdadeiro autor do delito (fls. 220/253). Diante da alegação de homonímia, a defesa requereu a realização de perícia dactiloscópica para comparação das impressões digitais, pedido este que foi deferido pelo juízo e concordado pelo Ministério Público. A perícia foi requisitada ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) em novembro de 2024, tendo sido solicitada a comparação entre as impressões digitais constantes do Boletim de Identificação Criminal do réu original e a ficha de identificação civil do homônimo (fl. 266). O laudo pericial, juntado aos autos em novembro de 2024, concluiu de forma categórica que as impressões digitais pertencem a pessoas diferentes, confirmando a alegação de homonímia. Mais relevante ainda, a perícia revelou que, em tese, o verdadeiro autor do crime seria Marcio Roberto da Silva Martiniano, portador do RG nº 58.539.906-2, que utilizava fraudulentamente o nome de ANDRÉ LUIZ DA SILVA (fl. 289). Após a conclusão da perícia, o Ministério Público requereu manifestação da defesa sobre o laudo de identificação, tendo sido concedido prazo de cinco dias para tanto. Contudo, a defesa constituída quedou-se inerte, razão pela qual o juízo determinou a intimação do réu para constituir novo defensor no prazo de dez dias, sob pena de nomeação da Defensoria Pública (fl. 304). Em maio de 2025, André Luiz da Silva foi devidamente intimado e constituiu novo advogado, que se manifestou nos autos requerendo a absolvição do cliente com base no artigo 386, inciso IV, do Código de Processo Penal, por estar provado que não concorreu para a infração penal (fls. 314/315). Em 16 de junho de 2025, à fl. 322, o Ministério Público apresentou manifestação aditando a denúncia para fazer constar o autor do fato como sendo André Luis da Silva (RG nº 71.393.649) ou Marcio Roberto Da Silva Martiniano (RG nº 58.539.906-2). Contudo, mostra-se necessário esclarecer se o Ministério Público pretende denunciar uma única pessoa física (que possui duas identidades) ou se entende tratar-se de duas pessoas distintas. Dessa forma, abra-se vista ao Ministério Público para esclarecimentos. No mais, providencie, desde já, a exclusão ANDRÉ LUIS DA SILVA (RG n° 30.943.762-3) do polo passivo da presente demanda, efetuando-se as devidas anotações e comunicações. Int. - ADV: CARLOS RENATO VIEIRA LOPES (OAB 391005/SP)
4. Processo 70002033920228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000203-39.2022.8.26.0625 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Andrausio Alves da Silva - Vistos. Aguarde-se por 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, solicite-se relatório de comparecimento atualizado junto à CAEF. Após a juntada, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: CARLOS RENATO VIEIRA LOPES (OAB 391005/SP)
5. Processo 15048753820228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504875-38.2022.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ERONILDO PEREIRA - Wilton da Silva Santos - Defiro o requerimento ministerial de fls. 408, intime-se.. "Considerando que o réu constituiu advogado nos autos FICA INTIMADO o patrono para informar o atual endereço de seu cliente" - ADV: CARLOS RENATO VIEIRA LOPES (OAB 391005/SP), ASSUR DA SILVA SANTOS (OAB 437805/SP)
6. Processo 15048753820228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504875-38.2022.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ERONILDO PEREIRA - Wilton da Silva Santos - Defiro o requerimento ministerial de fls. 408, intime-se. - ADV: CARLOS RENATO VIEIRA LOPES (OAB 391005/SP), ASSUR DA SILVA SANTOS (OAB 437805/SP)
7. Processo 10157924220238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015792-42.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wilton da Silva Santos - Eronildo Pereira - - Joseli Aparecida Pereira - Fls. 479: por ora, aguarde-se o trânsito em julgado da decisão de fls. 428/430. - ADV: TATIANE DE OLIVEIRA CARMONA (OAB 484580/SP), ZILMA QUINTINO RIBEIRO ALVARENGA (OAB 207518/SP), JULIANA DE JESUS GUILHERME CORRÊA (OAB 425698/SP), CARLOS RENATO VIEIRA LOPES (OAB 391005/SP)
8. Processo 00016866320218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001686-63.2021.8.26.0625 (processo principal 1001942-91.2018.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - L.G.S.S. - Manifeste-se a parte autora acerca da devolução do mandado/carta de intimação/citação com resultado negativo. Prazo: 5 (cinco) dias. Fornecido o(s) endereço(s) ou meio necessário para cumprimento, expeça a Serventia o necessário, independente de nova determinação judicial. No silêncio, será intimada pessoalmente para que promova andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento (CPC, artigo 485, § 1º). Na oportunidade, deverá receber a orientação para contatar o (a) advogado (a) que a representa. SE O CASO, SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO, devendo as diligências/prescrições darem-se com os benefícios do artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil. - ADV: CAROLINA BRONZATO GIORDANO (OAB 452249/SP), CARLOS RENATO VIEIRA LOPES (OAB 391005/SP)