Larah Cristina Oliveira Rainov

Processos do Advogado

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2. Processo 10255156420238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025515-64.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - VANDERSON QUINTINO DE SENA - - FABIO ROCHA SILVA DE SOUZA - JOSE LAERCIO MAURICIO DE LIMA - EDILAINE MARIA DE SOUZA - - JANES NOGUEIRA DA SILVA - - DELVANE PEREIRA LACERDA - - OTAVIO ALEX SANDRO TEODORO DE MAGALHÃES - - RONALD DA CRUZ BRITO - - FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ROCHA - - GERVASIO PEREIRA DE SOUZA - - VAGNER DOS SANTOS SILVA - - FABIANA ROCHA DE SOUZA - - CARLOS BATISTA DA SILVA - - EVERALDO FERREIRA - - IVONEIDE ROCHA DA SILVA - - ELAINE SOUZA GARCIA - - DIOGO ERNESTO NASCIMENTO SANTOS - - CELIA MARQUES ALVES - - JAKSON OLIVEIRA SANTOS - Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte DECISÃO: "1. HOMOLOGO a desistência pleiteada pelo Minsitério Público quanto as testemunhas Thais Machado Castro e Victoria Gallonetti Borges.Ressalte-se, no entanto, que tais testemunhas não foram dispensadas da audiência, por se tratarem de testemunhas comuns a algumas defesas, as quais manifestaram interesse na manutenção de suas oitivas, razão pela qual será mantida sua requisição.2. DECLARO preclusa as intimações das testemunhas: Sebastião Ribeiro Vieira, Henrique da Silva Egas, Cristiano Carvalho Reis, Samuel Guimarães Lima (falecido), Leonardo Pereira De Moura, Daniel Silva dos Santos, Michele Jesus Dos Reis Da Silva, Antônio Marcos Rodrigues Dos Santos, Genildo Rosario Dos Santos e Viviane Araújo Bezerra, tendo em vista que não foram localizadas/encontradas e/ou tiveram seus endereços fornecidos de forma incorreta ou irregular. Sem prejuízo, AUTORIZO as defesas a apresentarem as referidas testemunhas independente de intimação para as próximas solenidades. Ademais, não serão admitidas testemunhas que não foram arroladas dentro do prazo legal determinado pelo Código de Processo Penal.3. DESIGNO a audiência para o 1º de agosto de 2025, às 13h30min para continuidade da instrução, na modalidade HÍBRIDA, ocasião em que será retomada a oitiva das testemunhas. Os acusados presentes, seus defensores, bem como testemunhas, saem cientes e intimados da nova data.REQUISITEM-SE Thais Machado Castro e Victoria Gallonetti Borges que figuram como testemunhas e são funcionárias públicas. REQUISITEM-SE os réus VANDERSON QUINTINO DE SENA, JANES NOGUEIRA DA SILVA, DELVANE PEREIRA LACERDA, OTAVIO ALEX SANDRO TEODORO DE MAGALHÃES, RONALD DA CRUZ BRITO, FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ROCHA, GERVASIO PEREIRA DE SOUZA, VAGNER DOS SANTOS SILVA, CARLOS BATISTA DA SILVA, EVERALDO FERREIRA, para participação na modalidade virtual, conforme disponibilidade das salas verificadas. REQUISITEM-SE os réus FABIO ROCHA SILVA DE SOUZA, EDILAINE MARIA DE SOUZA, ELAINE SOUZA GARCIA, DIOGO ERNESTO NASCIMENTO SANTOS e JAKSON OLIVEIRA SANTOS para serem apresentados PRESENCIALMENTE." - ADV: ACHILLES CRAVEIRO NETO (OAB 413113/SP), LARAH CRISTINA OLIVEIRA RAINOV (OAB 391090/SP), ERLON CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 377237/SP), PILLAR SENRA TREVISANI (OAB 413268/SP), IZAURA RAMOS LIMA (OAB 401289/SP), ANALUCE DOS SANTOS LEITE (OAB 389080/SP), ANALUCE DOS SANTOS LEITE (OAB 389080/SP), ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO (OAB 399270/SP), ROBSON CARLOS RAMOS (OAB 400775/SP), IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL (OAB 359208/SP), ALINE BARBEDO NEVES (OAB 483468/SP), ROSIANE AGUIAR SILVA (OAB 14981/PI), LUANA LUCIA DOMINGOS (OAB 22581/PI), ANTONIO JORGE LOPES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 69561/BA), KAROLINE OLIVEIRA DAMASCENO CHAGAS (OAB 509248/SP), JEFFERSON DA CONCEICAO ROCHA (OAB 26859/MA), GUSTAVO BRITO UCHOA (OAB 6150/PI), MARCELO BRAZ DOS SANTOS (OAB 485291/SP), ANDERSON DE MENESES LIMA (OAB 7669/PI), ALINE BARBEDO NEVES (OAB 483468/SP), ANTONIO EDIO ALENCAR DA SILVA (OAB 452595/SP), GABRIELA THOMANN SILVA (OAB 444010/SP), DANIEL FERNANDES MINHARO (OAB 441860/SP), VALDIR LOGE JÚNIOR (OAB 436982/SP), WILDES PROSPERO DE SOUSA (OAB 6373/PI), FERNANDA SPIGARIOL LIMA (OAB 425208/SP), IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL (OAB 359208/SP), SIRAT HUSSAIN SHAH (OAB 225530/SP), CLEMILSON LOPES (OAB 279526/SP), HELOISA CESPEDES LOURENÇO SCHARENBERG (OAB 296444/SP), STEFANY BAGESKI CRUZ (OAB 332326/SP), LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO (OAB 210445/SP), NATALICIO DIAS DA SILVA (OAB 212406/SP), RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP), HENRIQUE CESPEDES LOURENÇO (OAB 336967/SP), ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB 343610/SP), PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO (OAB 121583/SP), CARLOS ALBERTO FONSECA ESTEVES (OAB 111076/SP)
3. Processo 15124874920258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512487-49.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.M.O.G. - - J.G.C.P. - Fls. 318/319: Indefiro. A cautelar mencionada não tramita neste Juízo e não há sequer informação dela nos autos, não se sabendo se, de fato, possui alguma relação com este feito. No mais, em se tratando de medida que tramita perante o DIPO, deve a D. Defesa diligenciar junto àquele departamento, inclusive junto ao Juízo, se o caso, a fim de obter as informações de que necessita. Fls. 321/332: Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Fls. 333/335: Defiro, anote-se. No mais, reitere-se o ofício expedido às fls. 257, com urgência, via corregedoria, encaminhando-se cópias das solicitações não atendidas. - ADV: LARAH CRISTINA OLIVEIRA RAINOV (OAB 391090/SP), EDER JORGE DE BARROS RODRIGUES (OAB 411644/SP)
4. Processo 15010343720248260537
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501034-37.2024.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANTONIO BATISTA VIEIRA FILHO - GABRIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA COSTA e outro - Vistos. Ante a ocorrência do trânsito em julgado para as partes, torno definitiva a guia de recolhimento provisória anteriormente expedida em nome do réu Gabriel. Expeça-se a guia de recolhimento definitiva, encaminhando-se ao Juízo de Execuções Criminais competente. Façam-se as anotações e comunicações de praxe, inclusive à Justiça Eleitoral. Deverá a z.serventia intimar o condenado para pagamento da taxa judiciária, procedendo-se de conformidade com o disposto no artigo 1.098 e parágrafos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Havendo condenação por pena pecuniária, determino seja extraída a competente certidão de sentença em nome do condenado, e após, abra-se vista ao Ministério Público para tomar as devidas providências perante o juízo das execuções criminais em relação à pena de multa. Por fim, cumpridas as determinações acima e as constantes na r. sentença, deverá a z. serventia remeter os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe, após efetuar o lançamento da movimentação a que alude o artigo 480, §1º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Oportunamente, deverá ser lançada a movimentação de que trata o §4º do mesmo artigo, arquivando-se definitivamente o feito. Intime-se. - ADV: MIRIAN PAES DE CARVALHO (OAB 342838/SP), LARAH CRISTINA OLIVEIRA RAINOV (OAB 391090/SP)
5. Processo 10255156420238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025515-64.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - VANDERSON QUINTINO DE SENA - - FABIO ROCHA SILVA DE SOUZA - JOSE LAERCIO MAURICIO DE LIMA - EDILAINE MARIA DE SOUZA - - JANES NOGUEIRA DA SILVA - - DELVANE PEREIRA LACERDA - - OTAVIO ALEX SANDRO TEODORO DE MAGALHÃES - - RONALD DA CRUZ BRITO - - FRANCISCO LUCAS DE SOUSA ROCHA - - GERVASIO PEREIRA DE SOUZA - - VAGNER DOS SANTOS SILVA - - FABIANA ROCHA DE SOUZA - - CARLOS BATISTA DA SILVA - - EVERALDO FERREIRA - - IVONEIDE ROCHA DA SILVA - - ELAINE SOUZA GARCIA - - DIOGO ERNESTO NASCIMENTO SANTOS - - CELIA MARQUES ALVES - - JAKSON OLIVEIRA SANTOS - Intimação da defesa da ré JANES NOGUEIRA DA SILVA para que tenha acesso ao link disponibilizado pelo órgão ministerial a fls. 5029-5030. - ADV: IZAURA RAMOS LIMA (OAB 401289/SP), PILLAR SENRA TREVISANI (OAB 413268/SP), ANDERSON DE MENESES LIMA (OAB 7669/PI), WILDES PROSPERO DE SOUSA (OAB 6373/PI), ANTONIO EDIO ALENCAR DA SILVA (OAB 452595/SP), GABRIELA THOMANN SILVA (OAB 444010/SP), VALDIR LOGE JÚNIOR (OAB 436982/SP), DANIEL FERNANDES MINHARO (OAB 441860/SP), ROBSON CARLOS RAMOS (OAB 400775/SP), ALINE BARBEDO NEVES (OAB 483468/SP), ALINE BARBEDO NEVES (OAB 483468/SP), MARCELO BRAZ DOS SANTOS (OAB 485291/SP), GUSTAVO BRITO UCHOA (OAB 6150/PI), JEFFERSON DA CONCEICAO ROCHA (OAB 26859/MA), KAROLINE OLIVEIRA DAMASCENO CHAGAS (OAB 509248/SP), ANTONIO JORGE LOPES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 69561/BA), LUANA LUCIA DOMINGOS (OAB 22581/PI), ROSIANE AGUIAR SILVA (OAB 14981/PI), CARLOS ALBERTO FONSECA ESTEVES (OAB 111076/SP), ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB 343610/SP), PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO (OAB 121583/SP), RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP), LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO (OAB 210445/SP), NATALICIO DIAS DA SILVA (OAB 212406/SP), SIRAT HUSSAIN SHAH (OAB 225530/SP), HELOISA CESPEDES LOURENÇO SCHARENBERG (OAB 296444/SP), STEFANY BAGESKI CRUZ (OAB 332326/SP), HENRIQUE CESPEDES LOURENÇO (OAB 336967/SP), ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO (OAB 399270/SP), ANALUCE DOS SANTOS LEITE (OAB 389080/SP), IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL (OAB 359208/SP), ANALUCE DOS SANTOS LEITE (OAB 389080/SP), ERLON CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 377237/SP), LARAH CRISTINA OLIVEIRA RAINOV (OAB 391090/SP)
6. Processo 10312702120198260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1031270-21.2019.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apda: PAULA REGINA TEIXEIRA MENDES (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: MARCELA ESTRELA ALVES (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO (Justiça Gratuita) - Apelado: Sul América Seguro de Automóveis e Massificados S.a. - Apelado: Allianz Seguros S/a. - Vistos. Com fundamento no art. 315, § 2º, do CPC, suspendo o processo por 6 meses. Vencido o prazo, sem manifestação das partes, tornem os autos conclusos, para avaliação quanto à renovação do prazo de suspensão por mais 6 meses. Intime-se. São Paulo, 3 de julho de 2025. ALFREDO ATTIÉ Relator - Magistrado(a) - Advs: Pedro Miguel (OAB: 120066/SP) - Vitor Miguel (OAB: 423362/SP) - Larah Cristina Oliveira Rainov (OAB: 391090/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - 5º andar
7. Processo 00085124720258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008512-47.2025.8.26.0405 (processo principal 1503233-51.2023.8.26.0542) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - WESLY RIAN GOMES DA SILVA - Vistos. Fl. 18: Defiro o pedido formulado pelo Parquet. Dessarte, intime-se a defesa na forma requerida, conforme itens "a", "b" e "c" de fl. retro. Na sequência, com a juntada da manifestação, abra-se vista ao Ministério Público, independentemente de nova conclusão. Osasco, 21 de julho de 2025. - ADV: LARAH CRISTINA OLIVEIRA RAINOV (OAB 391090/SP)
8. Processo 10208252420238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020825-24.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Nanci Santana - Cidauto Store Eireli - - Banco Santander (Brasil) S/A e outro - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, e digam se têm interesse na audiência de conciliação (art. 139, V, do CPC). O silêncio será interpretado como pedido de julgamento antecipado. Deve o (a) advogado (a), ao proceder a indicação de provas, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38022 - Indicação de provas". Int. - ADV: HERICK PAVIN (OAB 39291/PR), HERICK PAVIN (OAB 39291/PR), LARAH CRISTINA OLIVEIRA RAINOV (OAB 391090/SP), HERICK PAVIN (OAB 39291/PR), MESACH FERREIRA RODRIGUES (OAB 222350/SP)