Murilo Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00054402020128260272
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005440-20.2012.8.26.0272 (272.01.2012.005440) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco Sa - - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A e outro - Valter Amarildo Marreira Epp e outro - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A - Tendo em vista o decurso de prazo, cumpra-se integralmente a decisão de folhas 329/330. Intime-se. - ADV: ALINE PRADO DE MORAES FRANCISCO (OAB 241980/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), MURILO MARTINS (OAB 391139/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), CLARISSA VALLI BUTTOW (OAB 307870/SP), ADRIANO FRANCISCO (OAB 281651/SP), LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP), DEBORAH CRISTINA DE MORAIS (OAB 238995/SP), CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
3. Processo 50015860220234036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001586-02.2023.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva AUTOR: VILMA APARECIDA DURAN DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MURILO MARTINS - SP391139 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos. Tendo em vista que o art. 34 da Lei 9.099/95 é taxativo ao limitar o número de testemunhas, independentemente do número de fatos: “As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido”, em consonância aos princípios da celeridade e simplicidade, determino que a autora providencie a limitação do rol de testemunhas, no prazo de 02 (dois) dias. Intime-se. CATANDUVA, 6 de junho de 2025.
4. Processo 50015860220234036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001586-02.2023.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva AUTOR: VILMA APARECIDA DURAN DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MURILO MARTINS - SP391139 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Chamo o feito à ordem. Reputo necessária a readequação da pauta, razão pela qual redesigno a audiência de instrução anteriormente agendada no presente processo para o dia 12/06/2025 10:00, ficando as partes advertidas em relação ao comparecimento (presencial) das testemunhas independentemente de intimação, bem como quanto à necessidade de qualificação completa do rol das testemunhas (especialmente com número de CPF e RG). Por isso, deverá a parte autora, até cinco (05) dias úteis anteriores à data agendada da diligência, informar os dados pessoais (CPF, RG e endereço completo) de cada testemunha arrolada. Intimem-se. Catanduva, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10444415420218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Everaldo Marcos de Lima Ferreira (OAB 300605/SP), Murilo Martins (OAB 391139/SP) Processo 1044441-54.2021.8.26.0506 - Liquidação por Arbitramento - Reqte: Maria Mendes de Oliveira Dezena - Reqdo: Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - 1- Manifeste-se o(a) vencedor(a) em prosseguimento, tendo em vista o teor da certidão de fl. 583, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado dentro da pasta de incidentes, por dependência aos autos principais, de forma a gerar um novo número dependente. 2- Não sendo beneficiário(a) da justiça gratuita, deverá recolher a taxa judiciária referente à distribuição do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 4º, IV e § 1º da Lei Estadual 11.608/2003 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, observando-se o mínimo de 5 UFESPs). 3- Deverá ainda observar que, para intimação do executado desassistido nos autos, deverá ser recolhida a taxa postal, nos termos do art. 513, § 2º, II do CPC. 4- Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos serão arquivados nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017.