Silvia Helena Zorman De Menezes Monteiro

Processos do Advogado

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2. Processo 50038110820224036331
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003811-08.2022.4.03.6331 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: GENIY MARIA DE OLIVEIRA SANCHEZ Advogados do(a) EXEQUENTE: DANILA LIMA NASCIMENTO - SP431183, SILVIA HELENA ZORMAN DE MENEZES MONTEIRO - SP391172 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Ante a concordância da parte exequente, homologo os cálculos apresentados pela executada (Id. 357602509, pp. 9-11). Expeça-se requisição de pagamento. Intimem-se. Araçatuba, na data da assinatura eletrônica.
3. Processo 15007921520228260322
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500792-15.2022.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato - J.M.S. - Vistos. (I) Com o trânsito em julgado, cumpra-se a r. Sentença. Comunique-se à Justiça Eleitoral e ao IIRGD. Considerando que o réu se encontra em liberdade, conforme pesquisa de fls. 190/191, expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva em nome do réu JAIME MARTINS DA SILVA, encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais competente para fiscalização do cumprimento da pena, conforme disposto no Comunicado CG nº 612/2024. Notifique-se à vítima, nos termos do Comunicado CG nº 29/2025. (II) Considerando que o(a) sentenciado(a) foi assistido(a) por Defensor(a) Dativo, suspendo a ordem de pagamento da Taxa Judiciária, nos termos do Comunicado CG nº 651/2021. (III) Efetuadas as devidas anotações e comunicações de praxe, aguarde-se a comunicação do cumprimento da pena, permanecendo os Autos no arquivo. (IV) Int. Lins, 18 de junho de 2025. - ADV: SILVIA HELENA ZORMAN DE MENEZES MONTEIRO (OAB 391172/SP)
4. Processo 00032329720188260322
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003232-97.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação - Nayara Rosane Giraldi de Almeida - Vistos. Fls. 242:Defiro a cota ministerial. Considerando que restaram infrutíferas as diligências anteriores, determino que a Serventia proceda à tentativa intimação da testemunha Kelly Cristina Pereira, no endereço e números de telefone constantes nos relatórios acostados aos autos, ainda não diligenciados, observando-se os meios legais pertinentes. Int. Lins, 16 de junho de 2025. - ADV: SILVIA HELENA ZORMAN DE MENEZES MONTEIRO (OAB 391172/SP)
5. Processo 00032329720188260322
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003232-97.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação - Nayara Rosane Giraldi de Almeida - Vistos. Fls. 242:Defiro a cota ministerial. Considerando que restaram infrutíferas as diligências anteriores, determino que a Serventia proceda à tentativa intimação da testemunha Kelly Cristina Pereira, no endereço e números de telefone constantes nos relatórios acostados aos autos, ainda não diligenciados, observando-se os meios legais pertinentes. Int. Lins, 16 de junho de 2025. - ADV: SILVIA HELENA ZORMAN DE MENEZES MONTEIRO (OAB 391172/SP)
6. Processo 00035019720228260322
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003501-97.2022.8.26.0322 (processo principal 1007724-52.2017.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.Q.S. - Diante do contido na certidão supra mencionada, intime-se a Dra. Thais OAB. Nº 142.876, por meio do Portal Eletrônico, para que, no prazo de 15(quinze) dias, se manifeste sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça exarada às fls. 26. Intimem-se. - ADV: SILVIA HELENA ZORMAN DE MENEZES MONTEIRO (OAB 391172/SP)
7. Processo 15017295420248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Silvia Helena Zorman de Menezes Monteiro (OAB 391172/SP) Processo 1501729-54.2024.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JEFFERSON GOMES ALVES - Réu Preso Vistos. (I) Com o trânsito em julgado, cumpra-se o V. Acórdão. Comunique-se à Justiça Eleitoral e ao IIRGD. Promova-se o aditamento à Guia de Recolhimento previamente expedida (PEC nº 0002875-88.2025.8.26.0996). Notifique-se à vítima, nos termos do Comunicado CG nº 29/2025. (II) Ao(À) Defensor(a) nomeado(a), fixo os honorários no teto previsto na Tabela de Honorários da DP-SP/OAB-SP. Expeça-se a certidão, na forma do convênio vigente, a qual deverá ser impressa pelo(a) interessado(a) diretamente no e-SAJ. (III) Considerando que o(a) sentenciado(a) foi assistido(a) por Defensor(a) Dativo(a) (fl. 60), suspendo a ordem de pagamento da Taxa Judiciária, nos termos do Comunicado CG nº 651/2021. Elabore-se o cálculo da pena de multa. Após, dê-se vista ao Ministério Público. (IV) Considerando que já foi determinado a destruição do pedaço de pau usado no crime, oficie-se a Autoridade Policial para conhecimento e providências cabíveis. (V) Int. Lins, 26 de maio de 2025.
8. Processo 50053723320234036331
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005372-33.2023.4.03.6331 / 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: SERGIO DE BRITO Advogados do(a) AUTOR: DANILA LIMA NASCIMENTO - SP431183, SILVIA HELENA ZORMAN DE MENEZES MONTEIRO - SP391172 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. ARAçATUBA, 26 de maio de 2025.