Bianca Ruiz Manni

Processos do Advogado

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2. Processo 00876614720198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0087661-47.2019.8.26.0100 (processo principal 1081488-29.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - F.S.S.S.S. - A.F.O. - Vistas dos autos ao interessado para: recolher, em 05 dias, a taxa para desarquivamento dos autos, correspondente a 1,212 UFESP do ano fiscal vigente no valor de R$ 44,87. - ADV: BIANCA RUIZ MANNI (OAB 391235/SP), BRUNO CASSIO DE SA BONFIM (OAB 347974/SP), RUBENS NAVES (OAB 19379/SP)
3. Processo 10879863920188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1087986-39.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Mauricio Pacheco - Guilherme Chaves Sant´anna - FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS - - Fundação Pio Xii - Hospital do Cancer de Barretos e outro - EDILSON RATO GALDINO - - Joana Lima Galdino e outros - Vistos. Considerando que a requerente Regiane não logrou demonstrar a existência de qualquer fato concreto a justificar a remoção do inventariante dativo, indefiro o pedido formulado (fl. 634). No mais, à vista da diligência concretizada pelo oficial de justiça (fl. 631), manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP), JOSE MAURICIO PACHECO (OAB 31817/SP), JOEL FERREIRA DE SOUZA (OAB 101191/SP), JOEL FERREIRA DE SOUZA (OAB 101191/SP), JOEL FERREIRA DE SOUZA (OAB 101191/SP), WAGNER ROBERTO FERREIRA POZZER (OAB 207504/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), BRUNO OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 376955/SP), BIANCA RUIZ MANNI (OAB 391235/SP)
4. Processo 00457825520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045782-55.2022.8.26.0100 (processo principal 1100579-95.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Neide Giorgi Ferreira - - Luiz Carlos Giorgi - Dennys Giorgi - Fls. 322: cumpra-se a decisão de fls. 294. Após, tornem para extinção. - ADV: LAURO CESAR MAZETTO FERREIRA (OAB 183983/SP), BIANCA RUIZ MANNI (OAB 391235/SP), BIANCA RUIZ MANNI (OAB 391235/SP), SERGIO PENHA FERREIRA (OAB 237910/SP), LAURO CESAR MAZETTO FERREIRA (OAB 183983/SP)
5. Processo 10733612420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073361-24.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandra Guirao Olivastro - Walther Olivastro - - Walter Guirao Olivastro - - Victor Carvalho Olivastro - - Lázara Maria das Chagas - Casa Espírita “Bittencourt Sampaio” e Lar Espírita “Pedro e Paulo” - - MSF - Médicos Sem Fronteiras Brasil - - Fundação Dorina Nowill para Cegos - - GRAAC - Grupo de Apoio Ao Adolescente e À Criança Com Câncer - Vistos. Fls. 519: aguarde-se resposta do ofício. Sem prejuízo, a parte fica advertida do dever de categorizar corretamente sua petição, não se tratando no caso de "IMESC ofício diversos". Fls. 515/517: digam todas as partes herdeiras e legatárias. Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: ENRICO ESTEFAN MANINNO (OAB 95110/RJ), WAGNER ROBERTO FERREIRA POZZER (OAB 207504/SP), LUIS ARAGÃO FARIAS DE SOUSA (OAB 234715/SP), GABRIELLE FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA (OAB 328474/SP), GABRIEL MARTINS BARROSO DEL MANTO (OAB 399993/SP), GABRIEL MARTINS BARROSO DEL MANTO (OAB 399993/SP), GABRIEL ARANTES DE SOUZA LIMA (OAB 397319/SP), GABRIEL MARTINS BARROSO DEL MANTO (OAB 399993/SP), BIANCA RUIZ MANNI (OAB 391235/SP), GABRIEL MARTINS BARROSO DEL MANTO (OAB 399993/SP), GABRIEL MARTINS BARROSO DEL MANTO (OAB 399993/SP)
6. Processo 10858471220218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085847-12.2021.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - F.H. - M.C.C.R. - - E.G.M.A. - - F.A.P. - - I.A. - - F.D.N.C. - - M.L.B.I. - - L.E. - - J.L.A.A. - - L.B.M. - - M.F.S. - - L.S.V. - - E.S.S.G. - - M.A.P. - - C.A.P. - - M.G.A. - - T.M.A.A. - - R.A.P.V. - - B.A.P.V. - - B.A.P.V. - - A.A.L.M. - - R.P.G. - - A.B.M.C. - - C.P.S.C.J.I.M.S.J.T. - - I.M.A.S. - - R.P.G. - - C.C.R. - - B.V.P.S. e outros - Fls. 1761/1765 e 1767: Cumpra-se o venerando acórdão. Trasladem-se as cópias necessárias para os autos da ação de inventário, referente ao processo nº 1082979-32.2019.8.26.0100 e, após, com as anotações de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: JOÃO MARCOS NETO DE CARVALHO (OAB 289543/SP), LUCIELLA BERNARDES CORREA (OAB 292807/SP), MARIA LUIZA FINK (OAB 196863/SP), JOÃO MARCOS NETO DE CARVALHO (OAB 289543/SP), JOÃO MARCOS NETO DE CARVALHO (OAB 289543/SP), JOÃO MARCOS NETO DE CARVALHO (OAB 289543/SP), RUBENS NAVES (OAB 19379/SP), JOÃO MARCOS NETO DE CARVALHO (OAB 289543/SP), JOÃO MARCOS NETO DE CARVALHO (OAB 289543/SP), CAROLINA PASQUALETTE BUARQUE GOULART (OAB 288085/SP), FELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 280437/SP), GABRIEL DO VAL SANTOS (OAB 267881/SP), GABRIEL DO VAL SANTOS (OAB 267881/SP), JESSICA CAROLINA PEREIRA ASSUMPÇÃO (OAB 434247/SP), GISELLE LOURENÇO CANTAGALLO (OAB 237089/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), JOAO ANTONIO LIMA CASTRO (OAB 57168/MG), JOAO ANTONIO LIMA CASTRO (OAB 57168/MG), MARCO ANTONIO GEIGER FRANCA CORREA (OAB 305758/SP), HYGOR CORRÊA VIEIRA (OAB 410520/SP), BIANCA RUIZ MANNI (OAB 391235/SP), TABATA DANIELLA GOMES DE SOUZA (OAB 387177/SP), MAURICIO TARTARELI MENDES (OAB 344819/SP), VIVIANE DA MOTA (OAB 334747/SP), ANA PAULA DALLE LUCHE MACHADO (OAB 148633/SP), FABIANA COIMBRA SEVILHA (OAB 159890/SP), SANDRO RAYMUNDO (OAB 173562/SP), JUÁNA JULIANA DINIZ KASHTAN (OAB 173201/SP), GILBERTO MARIA ROSSETTI (OAB 164630/SP), GILBERTO MARIA ROSSETTI (OAB 164630/SP), ALEXANDRE SÁ DE ANDRADE (OAB 164416/SP), SANDRO RAYMUNDO (OAB 173562/SP), FABIANA COIMBRA SEVILHA (OAB 159890/SP), FABIANA COIMBRA SEVILHA (OAB 159890/SP), FABIANA COIMBRA SEVILHA (OAB 159890/SP), ANA PAULA DALLE LUCHE MACHADO (OAB 148633/SP), ANA PAULA DALLE LUCHE MACHADO (OAB 148633/SP), ANA PAULA DALLE LUCHE MACHADO (OAB 148633/SP), GABRIEL DO VAL SANTOS (OAB 267881/SP), RAFAEL AUGUSTO CANNIZZA GIGLIO (OAB 231165/SP), GABRIEL DO VAL SANTOS (OAB 267881/SP), GABRIEL DO VAL SANTOS (OAB 267881/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), SANDRO RAYMUNDO (OAB 173562/SP), MARIANA TURRA PONTE (OAB 143675/SP), GABRIEL DO VAL SANTOS (OAB 267881/SP), FRANCISCO JOSÉ SANT´ANNA HENRIQUES (OAB 174306/SP), WAGNER ROBERTO FERREIRA POZZER (OAB 207504/SP), FRANCISCO JOSÉ SANT´ANNA HENRIQUES (OAB 174306/SP), FRANCISCO JOSÉ SANT´ANNA HENRIQUES (OAB 174306/SP), MARIA GABRIELA ROSA GOMES RIBEIRO (OAB 222023/SP)
7. Processo 10214117920238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021411-79.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ransom Resgate Corretora de Seguros Ltda na pessoa de seu sócio Vlaudimir Calsavara - Apelado: Sociedade Brasileira de Física - SBF - Magistrado(a) Eduardo Francisco Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA RÉ CONTRA SENTENÇA QUE CONDENOU A RANSOM RESGATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL À SOCIEDADE BRASILEIRA DE FÍSICA - SBF, NO VALOR DE R$ 20.000,00, COM CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS LEGAIS. A SENTENÇA TAMBÉM DETERMINOU A EXCLUSÃO DE DOSSIÊ E ATRIBUIU À RÉ AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) A POSSIBILIDADE DE PESSOA JURÍDICA SOFRER DANO MORAL; (II) A EXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO E DANO À IMAGEM DA AUTORA; (III) A ADEQUAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO; (IV) A REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A SENTENÇA FOI CONFIRMADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, CONFORME ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL.4. A SÚMULA 227 DO STJ ESTABELECE QUE PESSOA JURÍDICA PODE SOFRER DANO MORAL. ESTÃO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PARA INDENIZAÇÃO: ATO ILÍCITO, DANO À REPUTAÇÃO E NEXO CAUSAL. A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELA APELANTE PREJUDICOU A REPUTAÇÃO DA APELADA.5. O VALOR DA INDENIZAÇÃO FOI CONSIDERADO PROPORCIONAL E ADEQUADO. 6.NÃO HÁ SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, CONFORME SÚMULA 326 DO STJ.IV. DISPOSITIVO E TESE7. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. PESSOA JURÍDICA PODE SOFRER DANO MORAL. 2. ATO ILÍCITO E DANO À REPUTAÇÃO COMPROVADOS. 3. INDENIZAÇÃO PROPORCIONAL AOS FATOS. 4. NÃO HOUVE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 85, § 11.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, SÚMULA 227.STJ, SÚMULA 326. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Washington da Costa Gomes (OAB: 47440/SP) - Adjane Alves Macedo (OAB: 373936/SP) - Bianca Ruiz Manni (OAB: 391235/SP) - Wagner Roberto Ferreira Pozzer (OAB: 207504/SP) - 4º andar