Elves Maryelton Da Silva Magalhães

Processos do Advogado

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2. Processo 10090563220258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009056-32.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Turismo - Eduardo Martins Loureiro Mendonça Costa - Aeroportos do Nordeste do Brasil S/A (AENA Brasil) e outros - Ciência ao requerente/exequente a respeito da devolução do aviso de recebimento com resultado negativo - ADV: ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHÃES (OAB 391268/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
3. Processo 20979596320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2097959-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Felipe Gomes dos Santos - Agravado: Pay42 Intermediacao de Negocios Ltda - Agravado: Carlos Eduardo Bornemann Correa - Agravado: Luciane Bornemann Correa - Agravado: Stark Bank S.A. - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO ARRESTO CAUTELAR DE BENS - INDEFERIMENTO EM PRIMEIRO GRAU QUE DEVE SER MANTIDO, EIS QUE AUSENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DA MEDIDA NECESSIDADE DE PRÉVIO CONTRADITÓRIO PARA MELHOR ESCLARECIMENTO DOS FATOS NEGADO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anderson Gomes Cardoso (OAB: 398125/SP) - Elves Maryelton da Silva Magalhães (OAB: 391268/SP) - Rafael Hideo Nazima (OAB: 295443/SP) - 5º andar
4. Processo 10041679620248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004167-96.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Flávio Vinícius Borges Araujo - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) deduzido(s) na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Responde o autor por todas as custas e despesas processuais, inclusive honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da causa. Transitada em julgado, certifique a serventia se as custas e despesas processuais foram recolhidas e seguido o procedimento de queima, observando-se que nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade. Caso negativo, certifique e indique o respectivo valor e o tipo de receita ou rubrica. Sendo o caso, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado ou por carta, se não patrocinada por advogado (art.272 c.c. art.274 e seu parágrafo único, todos do CPC), para pagamento do valor devido, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.098, §2º, das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão para inscrição da dívida ativa. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, expeça-se certidão de inscrição da dívida ativa. Deverão ser utilizados os modelos institucionais referidos no Comunicado Conjunto 2682/2021. Em seguida, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: SIMONE SOUZA FERREIRA (OAB 275234/SP), ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHÃES (OAB 391268/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ)
5. Processo 10304944520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030494-45.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - David Isaac Turkie - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a defesa apresentada, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP), ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHÃES (OAB 391268/SP)
6. Processo 10089362720248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008936-27.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: SABRE INTERNATIONAL, LLC. - Apelante: AIRHELP BRASIL LTDA - Apelada: ELENA BOTELHO FERNANDES LEONEL DE CARVALHO ROSS - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Deram provimento aos recursos. V. U. Sustentaram oralmente, os Drs. Mariane Lourenço Firme e Elves Maryelton da Silva Magalhães - APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR USO NÃO AUTORIZADO DE DADOS REGISTRADOS EM PLATAFORMA DIGITAL DE SERVIÇOS. COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AFASTADAS. AÇÃO ORA JULGADA INTEGRALMENTE IMPROCEDENTE. RECURSOS PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 296,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mônica Mendonça Costa (OAB: 195829/SP) - Flavia Cristina M de Campos Andrade (OAB: 106895/SP) - Marcelo Capi Rodrigues (OAB: 220320/SP) - Elves Maryelton da Silva Magalhães (OAB: 391268/SP) - 3º andar
7. Processo 10127657520258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012765-75.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernando Santana Balthazar - - Áudrea Costa Simone - Vistos. CITE-SE o(s) réu(s) para os termos desta ação, a fim de que ofereça contestação no prazo de 15 (quinze) dias, pena de serem presumidos verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Caso infrutífera a citação no endereço declinado, desde já DEFIRO a realização de pesquisas por sistemas informatizados do SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD E SIEL para a localização da parte, caso em que deverá a parte autora comprovar o prévio recolhimento das despesas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, na redação dada pela Lei Estadual nº 14.838 de 23 de julho de 2012, calculada por cada pesquisa a ser efetuada, conforme apontado no sítio do TJSP. Servirá a presente decisão, ainda, como AUTORIZAÇÃO e OFÍCIO para que a parte autora diligencie, mediante o pagamento da taxa ou preço exigido, juntoaos órgãos públicos e/ou empresas privadas que possam ter informações pertinentes sobre a localização da(s) parte(s) requerida(s) como SABESP, CPFL ou outra empresa de fornecimento de energia elétrica, fornecimento de gás, empresas de telefonia como VIVO, TIM, NEXTEL, TELEFÔNICA, OI, CLARO, assim como aplicativos de utilidades diárias como UBER, IFOOD,RAPPI, 99 TÁXI, LALAMOVE, dentre outros que a parte autora entenda ser necessária a localização. Ressalvo que a pesquisa junto ao CRC se destina a obter certidão de nascimento, casamento e óbito relativas a um indivíduo, de modo que não possui utilidade para localização de endereço. No entanto, em caso de eventual interesse da parte autora na referida pesquisa, deverá ser recolhido o valor a ela pertinente, conforme apontado no sítio do TJSP (indicado acima). As medidas tendentes à obtenção do endereço atualizado da parte requerida são indispensáveis para a triangularização da relação processual. Assim, servirá a presente decisão como ofício aos Diretores das Empresas acima mencionadas para que forneçam a este juízo informações acerca dos endereços cadastrais da(s) parte(s) requerida(s): Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) CPF/CNPJ supra. Em via digitalmente assinada, a decisão deverá ser endereçada diretamente ao(à) destinatário(a) pela parte autora, com a distribuição comprovada nestes autos no prazo de 15 dias. A resposta das instituições destinatárias e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (santos2cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se e Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHÃES (OAB 391268/SP), ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHÃES (OAB 391268/SP)
8. Processo 10379104720248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037910-47.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Fabio Figueira Vallejo Parada e outros - Aerolineas Argentinas S.A - Encaminhem-se os autos, pelo sistema, para o Dr. Rodrigo Cerezer, designado para auxiliar este juízo na prolação de sentenças. Int. - ADV: ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHÃES (OAB 391268/SP), ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHÃES (OAB 391268/SP), MATHEUS LEITE TRINDADE (OAB 474031/SP), MATHEUS LEITE TRINDADE (OAB 474031/SP), MATHEUS LEITE TRINDADE (OAB 474031/SP), MATHEUS LEITE TRINDADE (OAB 474031/SP), MATHEUS LEITE TRINDADE (OAB 474031/SP), ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHÃES (OAB 391268/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHÃES (OAB 391268/SP), ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHÃES (OAB 391268/SP), ENZO FIGUEIRA VALLEJO PARADA (OAB 366036/SP), ENZO FIGUEIRA VALLEJO PARADA (OAB 366036/SP), ENZO FIGUEIRA VALLEJO PARADA (OAB 366036/SP), ENZO FIGUEIRA VALLEJO PARADA (OAB 366036/SP), ENZO FIGUEIRA VALLEJO PARADA (OAB 366036/SP)