Isabella Cristina Ferrão Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 10064769020258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006476-90.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.R.S. - - K.R.S. - Vistos. Fls. 94/96: Ciência aos autores. No mais, aguarde-se o prazo para oferta de contestação pelo requerido, citado à fl. 93. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CAROLINA VIVIANI DE CASTRO (OAB 399466/SP), CAROLINA VIVIANI DE CASTRO (OAB 399466/SP), ISABELLA CRISTINA FERRÃO BATISTA (OAB 391296/SP), ISABELLA CRISTINA FERRÃO BATISTA (OAB 391296/SP)
3. Processo 10636407720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063640-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.C.N.B. - - T.C.N.B. - - B.C.N. - Vistos. Fl. 139: Anotado. Fls. 140/141: Cite-se o requerido, por carta, no endereço indicado. Int. - ADV: ISABELLA CRISTINA FERRÃO BATISTA (OAB 391296/SP), ISABELLA CRISTINA FERRÃO BATISTA (OAB 391296/SP), CAROLINA VIVIANI DE CASTRO (OAB 399466/SP), ISABELLA CRISTINA FERRÃO BATISTA (OAB 391296/SP)
4. Processo 10337709020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1033770-90.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1033770-90.2024.8.26.0562; Obrigações; Requerente: Antonio Carlos Pinto Fernandes de Magalhães; Advogada: Isabella Cristina Ferrão Batista (OAB: 391296/SP); Requerido: Transport Air Portugal - Tap; Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 192691/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
5. Processo 10070746020238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007074-60.2023.8.26.0268 - Guarda de Família - Guarda - P.L.S. - D.P.L. - Com a anuência do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes em audiência de conciliação (fls. 147/149). Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Por se tratar de ato incompatível com a vontade de recorrer (art 1.000, parágrafo único, CPC), dou por transitada esta sentença nesta data, dispensada a respectiva certidão. Servirá a presente de ofício a ser encaminhado pelo requerido ao seu empregador, acrescido do termo de fls. 147/149, para cumprimento do disposto no acordo. Caso alguma das partes esteja representada por advogado dativo, arbitro os honorários no patamar máximo previsto na tabela da DPE/OAB, em razão dos atos praticados. Oportunamente, feitas as comunicações e anotações de estilo, arquivem-se os autos com baixa definitiva. P.I.C. - ADV: ISABELLA CRISTINA FERRÃO BATISTA (OAB 391296/SP), ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB 302586/SP), IRAINA GODINHO MACEDO TKACZUK (OAB 236059/SP)
6. Processo 10292006120248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029200-61.2024.8.26.0562 - Imissão na Posse - Imissão - Adelina Romeiro do Amaral Varella Alcover - Vistos. Defiro as pesquisas eletrônicas de endereços, via Sisbajud, e Infojud. Intime-se. - ADV: ISABELLA CRISTINA FERRÃO BATISTA (OAB 391296/SP)
7. Processo 00066955920258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006695-59.2025.8.26.0562 (processo principal 1032726-07.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Edmea de Moura Leite - C6 Banco S/A - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista a certidão supra, razão assiste ao requerido. Providencie a serventia a exclusão do Banco Mercantil do polo passivo da ação, bem como proceda-se a inclusão do réu C6 Banco S/A, intimando-se o mesmo do despacho de fls. 05, que passa a constar da seguinte forma: "Vistos. Nos termos do art. 523, §1º do Código de Processo Civil, intime-se o executado C6 Banco S/A, para pagamento do débito que corresponde a R$ 36.146,93, no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação de multa de 10%. No silêncio, tornem para as providências junto ao Sisbacen. Intime-se. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), ISABELLA CRISTINA FERRÃO BATISTA (OAB 391296/SP), ISABELLA CRISTINA FERRÃO BATISTA (OAB 391296/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE)
8. Processo 10154485620238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015448-56.2023.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: F. O. M. A. - Embargdo: S. N. (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PENSÃO ALIMENTÍCIA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO AO ACÓRDÃO ALEGANDO CONTRADIÇÃO NA FIXAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR, DEVIDO AO NASCIMENTO DE NOVOS FILHOS E NOVAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS. O EMBARGANTE PAGA ALIMENTOS PARA A FILHA QUE RESIDE COM A GENITORA E AFIRMA QUE AS DESPESAS DEVEM SER REPARTIDAS ENTRE OS GENITORES.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO QUE JUSTIFIQUE A REFORMA DA DECISÃO SOBRE A PENSÃO ALIMENTÍCIA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO VISAM À REFORMA DA DECISÃO, MAS À EXATIDÃO OU COMPLEMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL.4. NÃO HÁ OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE A SEREM SANADAS. A REDUÇÃO DA PENSÃO FOI CONSIDERADA ONEROSA, AJUSTANDO-SE DE 25% PARA 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISAM INTEGRAR A DECISÃO OMISSA, ESCLARECER CONTRADIÇÕES OU OBSCURIDADES. 2. A MODIFICAÇÃO DO JULGADO DEVE OCORRER APENAS COMO EFEITO REFLEXO NECESSÁRIO PARA INTEGRAR O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL.LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO CIVIL, ART. 1.703 JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, EDARMC Nº 7648/SE, REL. MIN. CASTRO FILHO, TERCEIRA TURMA, J. 05.08.2004; STJ, RESP Nº 582009/SP, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, J. 03.08.2004;TJSP, APELAÇÃO Nº 9072539-93.2009.8.26.0000, REL. DES. DE SANTI RIBEIRO; TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2128463-67.2016.8.26.0000, REL. DES. CLAUDIO GODOY; TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2151407-29.2017.8.26.0000, REL. DES. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Borges Blas Rodrigues (OAB: 153037/SP) - Isabella Cristina Ferrão Batista (OAB: 391296/SP) - 4º andar