Jessica Patricia Vicente

Processos do Advogado

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2. Processo 00001165720158260300
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000116-57.2015.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.P.R.S. - R.R. - Fls. 350/351: anote-se. Manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito. Intimem-se. - ADV: JESSICA PATRICIA VICENTE (OAB 391301/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP)
3. Processo 10020513720238260300
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002051-37.2023.8.26.0300 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre de Souza Couto - Adelcimar Dias Viveiros - Certifico e dou fé que até a presenta data a parte autora não apresentou as razões finais. - ADV: THIAGO EDUARDO GALVÃO CAPELLATO (OAB 241089/SP), JESSICA PATRICIA VICENTE (OAB 391301/SP), MATHEUS MORAIS DE SOUZA (OAB 443655/SP), RAFAEL ALVES PASSARELI (OAB 442210/SP)
4. Processo 00025398220188260300
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002539-82.2018.8.26.0300 (processo principal 1001405-37.2017.8.26.0300) - Cumprimento de sentença - Seguro - L.T.R.C. - L.A.S.T. - - L.A.S. - Vistos. Página 535, letra "b": Após o recolhimento das taxas necessárias, o que deverá ser realizado no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a Serventia, por ora apesquisade bens pelo sistema SERP JUD (Sistema Eletrônico dos Registros Públicos Destinado ao Poder Judiciário). Providencie-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LOYANA MARILIA ALEIXO (OAB 326262/SP), LOYANA MARILIA ALEIXO (OAB 326262/SP), MATEUS ROQUE BORGES (OAB 241059/SP), JESSICA PATRICIA VICENTE (OAB 391301/SP), MATEUS ROQUE BORGES (OAB 241059/SP), LIGIA TATIANA ROMÃO DE CARVALHO (OAB 215351/SP)
5. Processo 00014297720208260300
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001429-77.2020.8.26.0300 (apensado ao processo 0000554-91.2023.8.26.0530) (processo principal 1000236-78.2018.8.26.0300) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.O.M. - - M.O.M. - - I.O.M. - - M.I.O.M. - J.A.M. - Vistos. Considerando que consta o número de telefone da parte exequente no ofício de nomeação da defensora dativa (págs. 11/12), intime-se a patrona para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, a adoção de diligências para contato com a parte autora, inclusive mediante utilização do referido número. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JESSICA PATRICIA VICENTE (OAB 391301/SP), JOÃO CARLOS MATHIAS BORTOLIN (OAB 244818/SP), JESSICA PATRICIA VICENTE (OAB 391301/SP), JESSICA PATRICIA VICENTE (OAB 391301/SP), JOÃO CARLOS MATHIAS BORTOLIN (OAB 244818/SP), JOÃO CARLOS MATHIAS BORTOLIN (OAB 244818/SP), JOÃO CARLOS MATHIAS BORTOLIN (OAB 244818/SP), GISELE MARIA ZAMBONINI (OAB 148534/SP), JESSICA PATRICIA VICENTE (OAB 391301/SP)
6. Processo 10085466620208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008546-66.2020.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.J.C. - D.C. - Ciência as partes. Perícia agendada para o dia 24/06/2025 , às 11:15 Rua Otto Benz, 955 - Nova Ribeirânia CEP:14096580 Ribeirão Preto - SP a ser realizada pelo(a) perito(a) Dr(a).RICARDO MASSANORI ISHI. Deve a parte acostar aos autos ciência da referida data, bem como observar as informações de fls. 156. Prazo 05 dias. - ADV: PAULO MURILO GOMES GALVÃO (OAB 169070/SP), LUCAS FRANÇA CARLOS (OAB 362288/SP), JESSICA PATRICIA VICENTE (OAB 391301/SP)
7. Processo 00025398220188260300
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ligia Tatiana Romão de Carvalho (OAB 215351/SP), Mateus Roque Borges (OAB 241059/SP), Loyana Marilia Aleixo (OAB 326262/SP), Jessica Patricia Vicente (OAB 391301/SP) Processo 0002539-82.2018.8.26.0300 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. T. R. de C. , L. T. R. de C. - Exectdo: L. A. da S. T. , L. A. da S. - Vistos. Fls. 526/258: Indefiro o pedido. Nestes autos, não restou demonstrado que tal providencia seja adequada e útil ao processo. Ademais, as pesquisas realizadas por meio do SEI-C, junto ao COAF, ou a expedição de ofício a esse órgão, foram criadas com a finalidade de facilitar investigação de ilícitos penais, de modo que sua utilização em processo civil deve se fundar em justo motivo. Dessa forma, a mera ausência de bens penhoráveis não é suficiente a legitimar o uso desta ferramenta. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução por título extrajudicial - Cédula de crédito bancário - Indeferimento de expedição de ofício ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS-Bacen) e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) Possibilidade de solicitação de informações ao CCS-Bacen, que permite constatar se os devedores estão ocultando bens ou movimentando finanças por intermédio de representante legal, informação esta não trazida pelo Sistema Bacenjud Impossibilidade de solicitação de informações ao COAF - Órgão criado com o escopo eminentemente de produzir inteligência financeira e promover a proteção dos setores econômicos contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo - Ao contrário do CCSBacen, que serve de base, inclusive, às consultas efetuadas pelo Sistema Bacenjud, o COAF não pode ser utilizado como ferramenta particular de consulta de ativos e movimentações financeiras em nome de devedores que ocupem o polo passivo de execuções judiciais - Precedentes Decisão parcialmente reformada Recurso provido em parte. (TJSP; Agravo de Instrumento 2170371-36.2018.8.26.0000; Relator (a): Correia Lima; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 33ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/12/2018; Data de Registro: 14/12/2018) Prossiga a exequente com o cumprimento de sentença, indicando outras medidas menos invasivas para localização de bens dos executados, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
8. Processo 10020513720238260300
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thiago Eduardo Galvão Capellato (OAB 241089/SP), Jessica Patricia Vicente (OAB 391301/SP), Rafael Alves Passareli (OAB 442210/SP), Matheus Morais de Souza (OAB 443655/SP) Processo 1002051-37.2023.8.26.0300 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alexandre de Souza Couto - Reqda: Adelcimar Dias Viveiros - Certifico e dou fé que o pedido de habilitação de procurador veio desacompanhada de procuração (fls. 121/122).