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João Vitor Fontoura

João Vitor Fontoura

Número da OAB: OAB/SP 391302

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 43
Total de Intimações: 55
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: JOÃO VITOR FONTOURA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 55 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501207-30.2025.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDERSON FAGUNDES DO NASCIMENTO - P. 122: à vista da notificação do réu ANDERSON FAGUNDES DO NASCIMENTO, aguarde-se a regularização da representação processual e apresentação de defesa preliminar, no prazo legal. No mais, aguarde-se a juntada dos laudos faltantes. Int. - ADV: ALEXANDRA FAGUNDES DO NASCIMENTO (OAB 398674/SP), JOÃO VITOR FONTOURA (OAB 391302/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013195-25.2024.8.26.0477 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Simples - Maria Jeniffer Camacho Umbelina - Stefany Elen Santos Florindo - Vistos. Dê-se vistas ao Ministério Público para contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV: JOÃO VITOR FONTOURA (OAB 391302/SP), LEONOR DE MELO BRESSANE (OAB 399364/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1505511-17.2019.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - RENAN ANTONIO BAMONDE - Vistos. O ilustre patrono constituído foi intimado, via imprensa oficial, para apresentação do memorial, quedando-se inerte (fl. 189). Foi então, novamente intimado para tanto, sob pena de reconhecimento do abandono processual (fl. 193). Novo silêncio certificado à fl. 195. Sobre a caracterização do abandono processual, o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo já se pronunciou: CORREIÇÃO PARCIAL. ABANDONO DE CAUSA. APLICAÇÃO DE MULTA. ARTIGO 265, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 1) ALEGADA INEXISTÊNCIA DE ABANDONO.APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS. ABANDONO CARACTERIZADO. DESATENDIMENTO DA ORDEM JUDICIAL POR DUAS VEZES. ALEGAÇÕES APRESENTADAS APENAS APÓS A IMPOSIÇÃO DE MULTA E DETERMINAÇÃO DE INTIMAÇÃO DO RÉU PARA QUE CONSTITUÍSSE NOVO DEFENSOR. 2) OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. NÃO CARACTERIZAÇÃO.DEFENSORES INTIMADOS PARA JUSTIFICAR O NÃO ATENDIMENTO DA INTIMAÇÃO.JUSTIFICAÇÃO NÃO APRESENTADA.CORREIÇÃO IMPROCEDENTE. (Processo: 9321219 PR 932121-9 (Acórdão) Relator(a): Lidia Maejima Julgamento: 29/11/2012 Órgão Julgador: 2ª Câmara Criminal - g.n.) Dessa forma, patente o abandono injustificado da causa, restando evidenciada a hipótese do artigo 265 do Código de Processo Penal. Expeça-se ofício à OAB, comunicando o ocorrido, a fim de que essa instituição tome as providências que entender cabíveis, em cumprimento do disposto no artigo 265, caput, do Código de Processo Penal, enviando-se a senha dos autos digitais. Consigna-se, desde logo, que acondutado(a)Advogado(a), em processo criminal, já foi reconhecida como desidiosa pelo Juízo. Portanto, caberá aoTribunaldeÉtica e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil adotar as providências que entender cabíveis, inclusive em processo administrativo disciplinar eventualmente aberto ou a ser aberto, em cumprimento do dispositivo legal já mencionado, zelando pelo cumprimento do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) e do CódigodeÉtica Profissional, garantindo-se a dignidade e a credibilidade da Advocacia. Intime-se o(a) ré(u) para que constitua novo defensor, no prazo de 10 dias. Anote-se que, no silêncio, fica-lhe nomeada a Defensoria Pública. Int. - ADV: JOÃO VITOR FONTOURA (OAB 391302/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1500396-70.2022.8.26.0570 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Registro - Apelante: J. P. L. de A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: João Vitor Fontoura (OAB: 391302/SP) - Liberdade
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504145-32.2024.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARLON JOSE RODRIGUES DA CONCEICAO - Vista ao Ministério Público - fl. 476. - ADV: JOÃO VITOR FONTOURA (OAB 391302/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1522116-83.2023.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Dano - P.H.S. - J.C.S. - - N.V.C. - Vistos. Folha de antecedentes e certidões juntadas: Ciência às partes. Após, tornem conclusos para sentença. - ADV: CRISTIANO MOREIRA BALBI (OAB 190617/SP), JOÃO VITOR FONTOURA (OAB 391302/SP), JOÃO VITOR FONTOURA (OAB 391302/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0004274-51.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Daniel Ferreira de Campos Leme - Vistos. Intime-se o(a/s) Advogado(a/s) Dr.(a/s) Mayara Cristina Silva Candeias Dias, João Vitor Fontoura, constituído(a/s) pelo(a/s) apelante(s), a justificar a não apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos. Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: João Vitor Fontoura (OAB: 391302/SP) - Mayara Cristina Silva Candeias Dias (OAB: 398563/SP) - Ipiranga - Sala 12
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002986-50.2025.8.26.0157 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Samuel Fernandes dos Santos - I - A presunção de hipossuficiência decorrente da declaração de pobreza do requerente do benefício da justiça gratuita é relativa, sendo possível a exigência, pelo magistrado, da devida comprovação, mormente considerando a natureza tributária da taxa judiciária que não pode, por isso, sujeitar-se à disponibilidade das partes. A parte requerente do benefício deve comprovar sua hipossuficiência, com juntada da sua declaração de renda (facultativamente) ou demonstrativo de pagamento (últimos três) ou documentação idônea para esse fim [a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses, acompanhada do respectivo relatório de contas e relacionamentos emitido pelo Banco Central (Registrato); c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses]. Os documentos relativos às informações sobre situação econômico-financeira da parte devem ser protocolizados na categoria documento sigiloso [NSCGJ, art. 121-B]. Sem prejuízo, deve a parte interessada no benefício esclarecer os limites da sua impossibilidade, indicando qual ou quais os custos que não pode suportar; qual a redução de valores pretendida; ou, ainda, qual o parcelamento pretendido, tudo para possibilitar que o Juízo realize a adequação do acesso à Justiça de acordo com a verificação da veracidade da declaração prestada (com presunção relativa de hipossuficiência. Alternativamente, poderá recolher a taxa judiciária devida e despesas processuais necessárias. Possível parcelamento. II - Pela natureza satisfativa, adotar-se-á o rito da produção antecipada de prova [CPC, art. 381/383]. A exibição do documento individualizado pela parte pode justificar ou evitar o ajuizamento de ação [CPC, art. 381, III], razão pela qual DEFIRO a produção antecipada de prova. INDEFIRO a liminar, por não se vislumbrar o perigo de dano, sendo, ademais, célere o procedimento. Sem prejuízo, poderá a parte autora apresentar esta decisão à ré com o fim de armazenar o vídeo referido na inicial, evitando seu perdimento. CITE-SE a parte ré [CPC, art. 382, §1º], para, no prazo de cinco dias úteis, exibir o documento requerido ou apresentar defesa, sob pena de revelia, por sua natureza contenciosa exigir o contraditório. Expeça-se carta de citação apenas após o recolhimento da taxa judiciária e da diligência. No silêncio, certificando-se, tornem conclusos para cancelamento da distribuição. Deverá a parte ré esclarecer existência de procedimento extrajudicial para acessar o vídeo, para exame do cabimento de despesas e honorários. Int - ADV: JOÃO VITOR FONTOURA (OAB 391302/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1514584-37.2024.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.J.M.R. - Vistos. Fl. 121: Intime-se o ilustre defensor constituído, mais uma vez, pela imprensa oficial, para que esclareça se ainda defende os interesses do réu e, em caso positivo, apresente resposta à acusação, no prazo legal. Anote-se, por oportuno, que nova inércia injustificada será recebida como abandono processual (artigo 265 do CPP). Int. - ADV: JOÃO VITOR FONTOURA (OAB 391302/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003961-68.2024.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.C. - "Certifico e dou fé que nesta data habilitei o(a) advogado(a) constituído(a) pelo(a) ( ) requerente (x) requerido(a), Dr(a). JACQUELINE FREDERICO RODRIGUES - OAB/SP 415.096 conforme instrumento de procuração liberado na página 115/116. Certifico por derradeiro que doravante o(a) nobre advogado(a) tem pleno acesso ao feito". - ADV: JOÃO VITOR FONTOURA (OAB 391302/SP)
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