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Leandro Fernandes De Lira

Leandro Fernandes De Lira

Número da OAB: OAB/SP 391314

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 52
Total de Intimações: 63
Tribunais: TJSP, TRF3, TRT2
Nome: LEANDRO FERNANDES DE LIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 63 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2047458-08.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Banco Bradesco S/A - Embargdo: José Benedito Renó - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO LIMINAR - EMPRÉSTIMOS FRAUDULENTOS - OPOSIÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PELO QUAL FOI NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS A DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO, RESSALTANDO QUE É POSSÍVEL A BUSCA DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS, DADA A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA QUE DETERMINOU A CESSAÇÃO DOS DESCONTOS, DETERMINANDO A LIBERAÇÃO DO MONTANTE DEPOSITADO NOS AUTOS, EM FAVOR DO CREDOR - IRRESIGNAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EXECUTADA (AGRAVANTE) - ALEGAÇÃO DE OMISSÕES - PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO INTEGRAL DO ACÓRDÃO PARA QUE SEJA DADO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESCABIMENTO - CARÁTER INFRINGENTE E DE PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO, PARA VIABILIZAR O ACESSO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES - INOCORRÊNCIA DE VÍCIOS - EVIDENTE PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - QUESTÕES POSTAS QUE FORAM APRECIADAS MINUCIOSAMENTE POR ESTA C. CÂMARA, COM FUNDAMENTOS CLAROS E NÍTIDOS EM PERFEITA CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR - REQUISITOS DOS ARTIGOS 1.022 E 1.023, DO CPC, NÃO PREENCHIDOS - CONCLUSÃO DIVERSA DAQUELA ALMEJADA QUE NÃO INDICA OFENSA AO DISPOSTO NO § 1º, INCISO IV, DO ART. 489 DO CPC OU À CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ENTENDIMENTO PACÍFICO DE QUE O ÓRGÃO JULGADOR, NÃO PRECISA ADUZIR COMENTÁRIOS SOBRE TODOS OS ARGUMENTOS E TESES LEVANTADOS PELAS PARTES - INADMISSIBILIDADE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 1.025 E 1.026. DO CPC - PRECEDENTES DO C. STJ E DESTE EG. TJSP - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Leandro Fernandes de Lira (OAB: 391314/SP) - 3º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011977-44.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre Aparecido Miranda - Vistos. Observo que a presente ação é nova e foi endereçada ao Juizado Especial Cível local. Sendo assim, por força do Comunicado Conjunto n. 280/2025, publicado no DJE de 24/04/2025, que trata da distribuição, a partir de 28/04/2025, de novos processos em fase de conhecimento e de execução de título extrajudicial nas unidades do Juizado Especial Cível da 4ª RAJ - Campinas pelo sistema eletrônico e-proc, determino o cancelamento da distribuição desta ação. Deverá a parte autora providenciar a nova distribuição ao Juizado Especial Cível local por meio do sistema e-proc. Após a publicação desta decisão, remetam-se os autos à Seção de Distribuição para as anotações pertinentes. Int. - ADV: LEANDRO FERNANDES DE LIRA (OAB 391314/SP)
  3. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000385-59.2024.5.02.0049 RECLAMANTE: SERGIO CHAVES ALVES RECLAMADO: WALDEMAR DE OLIVEIRA PEREIRA MERCADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c16472d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 49ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 03 de julho de 2025 FATIMA APARECIDA MARQUES DE ALMEIDA    DESPACHO #id:c3d2684 - Nada a deferir. Aguarde-se o decurso do prazo e a liberação do depósito recursal, conforme decisão de Id 60508eb. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. VICTOR EMANUEL BERTOLDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO CHAVES ALVES
  4. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000385-59.2024.5.02.0049 RECLAMANTE: SERGIO CHAVES ALVES RECLAMADO: WALDEMAR DE OLIVEIRA PEREIRA MERCADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c16472d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 49ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 03 de julho de 2025 FATIMA APARECIDA MARQUES DE ALMEIDA    DESPACHO #id:c3d2684 - Nada a deferir. Aguarde-se o decurso do prazo e a liberação do depósito recursal, conforme decisão de Id 60508eb. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. VICTOR EMANUEL BERTOLDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WALDEMAR DE OLIVEIRA PEREIRA MERCADO
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001582-22.2024.8.26.0634 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fernanda Félix da Silva - Jean Nelino Onorio Fortes - - Jessica Onorio Fortes - Vistos. I Diante da interposição de recurso, fica intimada a parte adversa para ofertar suas contrarrazões dentro do prazo assinalado. II Se nas contrarrazões for suscitada preliminar (matérias elencadas no art. 1.009, § 1º, do CPC), intime-se a parte recorrente para, dentro do mesmo prazo, manifestar-se a respeito delas (CPC, art. 1.009, § 2º). III Interpondo-se apelação, ainda que adesiva, intime-se a parte recorrente para ofertar, também no mesmo prazo, suas contrarrazões. IV Havendo, porventura, participação do Ministério Público, como fiscal da ordem jurídica, ele terá vista dos autos depois das partes (CPC, art. 179, I). V Após o cumprimento das formalidades legais e regimentais, subam os autos, com nossas homenagens e cautelas de estilo, ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, destacando-se que o juízo de admissibilidade é feito exclusivamente pela Superior Instância. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: LEANDRO FERNANDES DE LIRA (OAB 391314/SP), LEANDRO FERNANDES DE LIRA (OAB 391314/SP), LUIS FERNANDO ROCHA PELLEGATTI (OAB 85754/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500337-29.2025.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - V.G.P. - J.C.S. - Proc. nº 1500337-29.2025.8.26.0198. Vistos. Prestei informações nesta data. Int. Franco da Rocha, 03 de julho de 2025. - ADV: JEFFERSON GILBER (OAB 377312/SP), LEANDRO FERNANDES DE LIRA (OAB 391314/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003672-47.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Edson Oliveira da Silva - Carlos Ojeda e outro - Vistos. Tratando-se de direito que admite a transação e causa que não evidencia a improbabilidade de sua obtenção, designo audiência de conciliação para o dia 07 de agosto de 2025, às 13h10min. A audiência junto ao CEJUSC, será realizada na modalidade TELEPRESENCIAL, com a utilização do programa Microsoft Teams (que não precisa estar instalado no computador, tablet ou smartphone), ocasião em que deverão apresentar documentos pessoais de identificação com foto Caso a(s) parte(s) não possua(m) qualquer dispositivo eletrônico de acesso à internet, inclusive telefone celular, ou não tenha(m) acesso à internet, deve ser intimada para comparecer, perante o CEJUSC de São Sebastião, com endereço à rua Emídio Orselli, 333 - térreo - Salas 08 e 22, Varadouro/Nesta - CEP 11.611-627, Fones (12) 2163-1856 e 2163-1876, E-mail: cejusc.saosebastiao@tjsp.jus.br, agendando-se previamente com aquele Núcleo. Em relação à audiência virtual, deverão ser observandos os seguintes regramentos: No prazo de 03 dias, deverão as partes fornecer seus endereços eletrônicos e de seus procuradores ao CEJUSC, via e-mail (cejusc.saosebastiao@tjsp.jus.br), informando o nº do processo e data da audiência, solicitando o link para o ingresso à sessão virtual. Saliento que compete às partes apontar a eventualidade de impossibilidades técnicas ou práticas que impeçam a realização do referido ato processual por meio eletrônico, nos termos do Provimento CSM nº 2.557/2020. As partes e seus procuradores ficam intimados através da publicação desta decisão pela imprensa oficial, cabendo aos procuradores providenciarem a comunicação da designação da audiência às partes, independente de intimação pelo Juízo. Havendo parte defendida pela Defensoria Pública ou por advogado nomeado por meio do convênio DPE/OAB-SP, expeça-se carta da intimação. No dia e hora determinados para a sessão, as partes e procuradores, que optarem pela audiência virtual, deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo aguardar a autorização para ingresso pelo responsável pelo ato. Cabe observar que, considerando o tempo médio de uma audiência, respectivos acessórios deverão contar com carga de bateria suficiente para tal. Nos termos da Resolução TJSP nº 809/19 e Portaria nº 01/2022-CEJUSC/SS, que estabelecem a remuneração devida ao Conciliador/Mediador habilitado que presidir o ato, ficam as partes cientes da necessidade de remuneração ao final da sessão realizada, ou em até 5 dias após, independente de seu desfecho, ressalvadas as exceções cabentes aos beneficiários da gratuidade processual que já tiverem sido concedidas até o evento, assim como aos assistidos por advogados dativos ou pela Defensoria Pública, bem como ao Ministério Público, quando titular de ação, cujos valores, vinculados ao valor da causa, estão disponibilizados conforme tabela disponível no endereço https://encurtador.com.br/fEKLT. Em havendo atuação da Defensoria Pública, providencie a serventia sua intimação, via portal eletrônico, bem como intimação da parte por ela representada por carta ou mandado. Para consulta, o manual de participação em audiências virtuais pelo software Microsoft Teams se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=159561 440957 (ou pelo link alternativo de atalho: www.encurtador.com.br/qCO15). Intime-se. - ADV: LEANDRO FERNANDES DE LIRA (OAB 391314/SP), FILIPE IRIS CIRIACO BORGES PEREIRA (OAB 522463/SP), FILIPE IRIS CIRIACO BORGES PEREIRA (OAB 522463/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012086-96.2018.8.26.0020 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sergio Chaves Alves - Leonardo Chaves Alves - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do deliberado na página 124, item 3, subitens c e d. Concedo o prazo suplementar de 15 dias. Quanto ao pedido de parcelamento do ITCMD, ao juiz não é facultado dispor de forma discricionária sobre o parcelamento, nem mesmo concedendo prorrogação de prazo, cabendo à autoridade fiscal decidir a respeito. Indefere-se, pois, o requerimento formulado. Int. - ADV: LEANDRO FERNANDES DE LIRA (OAB 391314/SP), LAIS BONANE (OAB 431673/SP), SANDRA MARIA DOMINGUES RODRIGUES LEITE (OAB 105449/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001847-06.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1008872-29.2020.8.26.0020) (processo principal 1008872-29.2020.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Edson Borges Bomfim - Geifson dos Santos Silva e outro - Vistos. Em consonância com as disposições normativas estabelecidas pela Lei Estadual n° 17.785, de 03 de outubro de 2023, providencie a parte exequente o recolhimento das custas iniciais, correspondentes a 2% do valor da causa ou de, no mínimo, 5 UFESPs, no prazo de 5 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: DANILO ROBERTO DA SILVA (OAB 238438/SP), LEANDRO FERNANDES DE LIRA (OAB 391314/SP), LEANDRO FERNANDES DE LIRA (OAB 391314/SP), ELISEU COUTINHO DA COSTA (OAB 271645/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012662-74.2024.8.26.0577 (processo principal 1010738-11.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - José Benedito Reno - BANCO BRADESCO S.A. - Diante do decurso supra, remeto os presentes autos para expedição de carta, para intimação pessoal, nos termos do Art. 485, §1º, do CPC. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), LEANDRO FERNANDES DE LIRA (OAB 391314/SP)
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