Naielyn Aparecida Severino Laranjeira

Processos do Advogado

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2. Processo 10065331820238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006533-18.2023.8.26.0077 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Birigüi - Recorrente: Rodrigo Queiroz dos Santos - Recorrido: Itaú Unibanco S/A - Recorrido: EMAT ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO. DEMANDA DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESSO EM AGÊNCIA BANCÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO AFASTADA. RELAÇÃO CONTRATUAL RESTRITA À EMPRESA INTERMEDIÁRIA. CONTRATAÇÃO INFORMAL COMPROVADA POR MENSAGENS ELETRÔNICAS. RECONHECIMENTO DA PRESTAÇÃO E CONFISSÃO DE PAGAMENTO PARCIAL PELA EMPRESA RECORRIDA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO QUANTO AO VALOR ADIMPLIDO. RECONHECIMENTO DO CRÉDITO REMANESCENTE. REFORMA DA SENTENÇA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Naielyn Aparecida Severino Laranjeira (OAB: 391353/SP) - Lucas Mayall Morais de Araujo (OAB: 388259/SP) - Eduardo Maneira (OAB: 249337/SP) - Maurício Suriano (OAB: 190293/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 10048662620258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004866-26.2025.8.26.0077 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - K.C.A.C. - ATO ORDINATÓRIO: Vista à parte requerida, para eventual manifestação, ante documentos juntados em réplica. - ADV: NAIELYN APARECIDA SEVERINO LARANJEIRA (OAB 391353/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
4. Processo 10010118020248260204
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001011-80.2024.8.26.0204 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Joel Gomes Laranjeira Sociedade Individual de Advocacia - Sonia Regina Ferreira Mosso Pereira - Fl. 130 (Certidão de honorários): Ciência à parte interessada. - ADV: SOLIRES ARAÚJO PEREIRA (OAB 466920/SP), NAIELYN APARECIDA SEVERINO LARANJEIRA (OAB 391353/SP)
5. Processo 10014010920258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001401-09.2025.8.26.0077 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.L.A.P.R. - - P.V.P.R. - J.M.R. - Fls. 52: Ciência às partes. - ADV: NAIELYN APARECIDA SEVERINO LARANJEIRA (OAB 391353/SP), NAIELYN APARECIDA SEVERINO LARANJEIRA (OAB 391353/SP), NAIELYN APARECIDA SEVERINO LARANJEIRA (OAB 391353/SP)
6. Processo 10055123620258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005512-36.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marilúcia Oliveira Ribeiro Silva - ATO ORDINATÓRIO: Ciência do expediente retro juntado aos autos. - ADV: NAIELYN APARECIDA SEVERINO LARANJEIRA (OAB 391353/SP)
7. Processo 00010035020238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001003-50.2023.8.26.0077 (processo principal 1001845-81.2021.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.H.A.A. - T.A.S. - Vistos. Intime-se a executada, na pessoa de seu procurador, para apresentar impugnação, nos próprios autos, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo comprovar se a quantia tornada indisponível, R$ 901,40, é impenhorável ou se remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, ficando advertido de que não sendo apresentada impugnação no referido prazo, o numerário será liberado em favor da parte exequente. Rejeitada ou não apresentada impugnação, converta-se a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, determinando-se às Instituições Financeiras, através do Sistema BACENJUD, que promovam a transferência do numerário para conta judicial à ordem e disposição deste juízo, junto ao Banco do Brasil S/A, Agência 6594-3. Efetivada a transferência para conta judicial, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Intime-se. - ADV: ISAQUE FERREIRA RODRIGUES (OAB 399345/SP), CAMILA KIILL DA SILVA MASSA VERNI (OAB 352722/SP), NAIELYN APARECIDA SEVERINO LARANJEIRA (OAB 391353/SP)
8. Processo 10036498320258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003649-83.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Ellen Ferraz Colombo - NOTA DA SECRETARIA: tendo em vista uma falha no envio da publicação da sentença de fls. 32/33, transcrevo a seguir o teor da parte dispositiva da respectiva sentença: "Pelo exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação para CONDENAR o(a) requerido(a) a pagar ao(à) autor(a) a importância pleiteada na inicial, corrigida monetariamente a partir do ajuizamento da ação, acrescida de juros de mora contados da citação, observada, quanto aos juros, a nova regra do art. 406 do Código Civil, introduzida pela Lei n. 14.905/2024, após o início de sua vigência. Sem custas e honorários, pois incabíveis nesta fase processual (art. 55, "caput", da LJE). Havendo depósito para satisfação da obrigação, deverá a parte requerente ser intimada para informar, em dez dias, se satisfeito o seu crédito, sob pena de extinção, pelo integral cumprimento da obrigação. Não havendo a satisfação da obrigação, poderá a parte autora ingressar com pedido de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Após o trânsito em julgado, proceda-se, se necessário, às comunicações pertinentes, e às anotações de praxe, com a observação de que o prazo para interposição de eventual recurso é de 10 dias, contados da intimação desta decisão, e de que o preparo recursal deve ser efetivado conforme a legislação vigente1, ou seja, a SOMA das seguintes parcelas: 1. Taxa judiciária de ingresso de: a) 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial. b) 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ 434-1) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). 1(Lei nº. 11.608/03, alterada pela Lei nº 17.785, de 03 de outubro de 2023, publicada em 05/10/23 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado no D.J.E. de 19/12/2023. Publique-se e Intime-se." - ADV: NAIELYN APARECIDA SEVERINO LARANJEIRA (OAB 391353/SP)