Pedro Luiz Augusto

Processos do Advogado

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2. Processo 15001655120208260590
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500165-51.2020.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ROSANA MORAES PESTANA e outros - TERESINHA DE SOUZA MACHADO e outro - Nos termos do previsto no artigo 600, parágrafo 4º, do Código de Processo Penal, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Criminal, com as homenagens deste Juízo. Prescrição da pena em concreto em 13 de abril de 2033. - ADV: LUIZ ANTONIO PIRES (OAB 92304/SP), JESSICA MELEIRO GRAZIANO (OAB 329568/SP), PEDRO LUIZ AUGUSTO (OAB 391364/SP), TIAGO PEREIRA RAPHAEL (OAB 250902/SP), VITOR CARLOS VITORIO DO ESPIRITO SANTO (OAB 222203/SP)
3. Processo 00118951820238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011895-18.2023.8.26.0562 (processo principal 1032577-11.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Zilda Fortes - Vistos. Nos termos do art.772 do CPC, intime-se a parte executada, mediante o prévio recolhimento das custas postais, para que no prazo de 05 (cinco) dias, informe a localização do veículo, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, sujeitando-se à aplicação das sanções previstas no artigo 774 do CPC. Indefiro o bloqueio de circulação, tendo em vista que pode dar ensejo a apreensão pela autoridade policial, ou impedimento para tráfego, portanto, temerária é a medida, ante a impossibilidade de se avaliar, quando da prática do ato, eventual peculiaridade que justifique cautela na diligência que possa causar dano irreparável ou de difícil reparação. A prudência recomenda que o ato permaneça reservado ao Oficial de Justiça, presumidamente com maior facilidade de acesso ao juízo, caso necessários esclarecimentos e/ou orientações. Defiro a expedição de ofícios à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP/SP), bem como ao Detran, como requerido. Intime-se. - ADV: PEDRO LUIZ AUGUSTO (OAB 391364/SP), ROGÉRIO AMARO ROGE (OAB 189341/SP)
4. Processo 15327618320238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1532761-83.2023.8.26.0590 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor - IZOLINA LARA FERREIRA - Vistos. 1. Fls. 175: Intimem-se as testemunhas S.A.F. e G.F.S. nos endereços fornecidos por M.D.S. às fls. 176. A audiência designada às fls. 130/133 realizar-se-á de forma híbrida, devendo a vítima ser intimada para comparecimento ao Fórum de São Vicente no dia e hora designados, mantidas as demais determinações. Intime-se. - ADV: PEDRO LUIZ AUGUSTO (OAB 391364/SP)
5. Processo 00084381220228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008438-12.2022.8.26.0562 (processo principal 1019825-41.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Terezinha Souza Machado - - Josivaldo Machado - . - ADV: TIAGO PEREIRA RAPHAEL (OAB 250902/SP), PEDRO LUIZ AUGUSTO (OAB 391364/SP), PEDRO LUIZ AUGUSTO (OAB 391364/SP), TIAGO PEREIRA RAPHAEL (OAB 250902/SP)
6. Processo 15140536720248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514053-67.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1525636-98.2024.8.26.0050) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - M.R.L.C. - V.R.C.D. - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 121/122, parte final, intime-se a vítima, por publicação no órgão oficial ao(à) Advogado(a) que a representa em juízo, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe situação concreta que permita ao juízo avaliação da persistência de risco à sua integridade, indispensável à prorrogação das medidas protetivas de urgência - que, na falta de descrição de fato novo e atual, serão extintas. Da petição apresentada, dê-se ciência ao requerido. Após, ao Ministério Público. Posteriormente, conclusos. Int. - ADV: CARLOS VICENTE ZIBORDI (OAB 466473/SP), GABRIEL SILVA FLATO (OAB 451658/SP), PEDRO LUIZ AUGUSTO (OAB 391364/SP), GABRIELA PACE (OAB 473221/SP)
7. Processo 00153765220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015376-52.2024.8.26.0562 (apensado ao processo 1021201-62.2021.8.26.0562) (processo principal 1021201-62.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.R.G.F.S.A. - E.S.A. - Fl. 72: Ciência acerca dos mandados de levantamento expedidos. - ADV: PEDRO LUIZ AUGUSTO (OAB 391364/SP), ELISEU CASTRO ROCHA (OAB 155599/SP)
8. Processo 00124284020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012428-40.2024.8.26.0562 (processo principal 1009811-90.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Huang Yulian - - Zhao Cayue - Ciência das pesquisas. - ADV: TIAGO PEREIRA RAPHAEL (OAB 250902/SP), TIAGO PEREIRA RAPHAEL (OAB 250902/SP), PEDRO LUIZ AUGUSTO (OAB 391364/SP), PEDRO LUIZ AUGUSTO (OAB 391364/SP)