Renan Alves Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10130338220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013033-82.2024.8.26.0007 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - G.C.D. - Vistos. Diante da manifestação das partes e da concordância do douto Representante do Ministério Público, HOMOLOGO por sentença o acordo de fls. 98/99, firmado entre as partes no tocante à guarda e às visitas a (ao) (s) menor (es) L. C. D. M., assim coloco fim ao processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Taxa judiciária pela(o)(s) Autor(a)(es), abrangida pela Justiça gratuita. Sem honorários dado o fundamento da extinção. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica ( art. 1.000, § único, do Código de Processo Civil). Oportunamente arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: RENAN ALVES DO NASCIMENTO (OAB 391377/SP)
3. Processo 50703472420248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - M F COMERCIO MEDICAMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - SUPERINTENDENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM ALIMENTOS E VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA SAÚDE DE MG; Relator - Des(a). Wagner Wilson Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CLAUDIA THEREZA DE LUCCA PAES MANO, RENAN ALVES DO NASCIMENTO, THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA.
4. Processo 10130338220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013033-82.2024.8.26.0007 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - G.C.D. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RENAN ALVES DO NASCIMENTO (OAB 391377/SP)
5. Processo 50703472420248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - M F COMERCIO MEDICAMENTOS LTDA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - SUPERINTENDENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM ALIMENTOS E VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA SAÚDE DE MG; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA THEREZA DE LUCCA PAES MANO, RENAN ALVES DO NASCIMENTO, THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA.
6. Processo 00143624920248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014362-49.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.M. - C.G.C. - Vistos em saneador. Partes legítimas e bem representadas, não sendo o caso de extinção prematura do feito, pelo que o dou por saneado e fixo, como pontos controvertidos, a necessidade do alimentado e a possibilidade do alimentante. Proceda-se a pesquisa de saldos e investimentos bancários em nome do alimentante via Sisbajud. No mais, defiro as partes a produção de prova complementar no prazo de 15 dias. Providencie junto ao INSS, via Prevjud, a obtenção do CNIS do requerido, e em caso positivo, o acesso ao valor dos três últimos vencimentos ou benefícios. Determino, ainda, ao Detran, através do sistema RENAJUD, para verificar a existência de eventuais veículos em nome do réu. Com o resultado da pesquisa, intimem-se as partes e abre-se vistas ao Ministério Público. Int. - ADV: MICHELE DE ROSA (OAB 384488/SP), RENAN ALVES DO NASCIMENTO (OAB 391377/SP)
7. Processo 07163497420248070018
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: cju.faz1a4@tjdft.jus.br Processo n°: 0716349-74.2024.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: ESSENCIAL DROGARIA E MANIPULACAO DE FORMULAS LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2025 14:16:41. GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
8. Processo 52801037320248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - IRMAOS MATTAR & CIA LTDA; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Autorid Coatora - SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RAQUEL GUEDES MEDRADO, RENAN ALVES DO NASCIMENTO.