Rodrigo Nunes Sindona

Processos do Advogado

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2. Processo 11590235320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1159023-53.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Diorwilton Heusser - Apdo/Apte: Vamos Locação de Caminhões, Máquinas e Equipamentos S/a. - Magistrado(a) Dario Gayoso - Não conheceram do recurso do autor e negaram provimento ao recurso da requerida. V.U. - APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS. RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.INCONFORMISMO DO EMBARGANTE. BUSCA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO COM BASE NO CONTRATO DE LOCAÇÃO, POR NOVAÇÃO OU O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PELO VALOR CONFESSADO. COMPENSAÇÃO DOS VALORES PAGOS. SUSPENSÃO DOS LEILÕES DOS IMÓVEIS PENHORADOS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA.RECURSO DA EMBARGADA. VALIDADE DA MULTA POR RESCISÃO ANTECIPADA.JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO DO BENEFICIO COM DETERMINAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO. DECURSO DO PRAZO SEM A COMPROVAÇÃO. DESERÇÃO CARACTERIZADA. MULTA POR RESCISÃO ANTECIPADA. COBRANÇA DE 50% DOS ALUGUEIS DEVIDOS ATÉ O FINAL DO CONTRATO. VEICULOS DEVOLVIDOS QUE PODERÃO SER LOCADOS A OUTROS CLIENTES. EXCESSO VERIFICADO. POSSIBILIDADE DE REVISÃO. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 113, 413, 421 E 421-A, TODOS DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA QUE REDUZIU A PENALIDADE PARA 10% MANTIDA.RECURSO DO AUTOR NÃO CONHECIDO.RECURSO DA REQUERIDA DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Angelo Nunes Sindona (OAB: 330655/SP) - Rodrigo Nunes Sindona (OAB: 391385/SP) - João Augusto de Carvalho Ferreira (OAB: 325076/SP) - Karina Mezawak (OAB: 200646/SP) - Caio Felipe Bernardino Milani (OAB: 337538/SP) - 5º andar
3. Processo 11590235320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1159023-53.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Diorwilton Heusser - Apdo/Apte: Vamos Locação de Caminhões, Máquinas e Equipamentos S/a. - Magistrado(a) Dario Gayoso - Não conheceram do recurso do autor e negaram provimento ao recurso da requerida. V.U. - APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS. RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.INCONFORMISMO DO EMBARGANTE. BUSCA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO COM BASE NO CONTRATO DE LOCAÇÃO, POR NOVAÇÃO OU O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PELO VALOR CONFESSADO. COMPENSAÇÃO DOS VALORES PAGOS. SUSPENSÃO DOS LEILÕES DOS IMÓVEIS PENHORADOS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA.RECURSO DA EMBARGADA. VALIDADE DA MULTA POR RESCISÃO ANTECIPADA.JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO DO BENEFICIO COM DETERMINAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO. DECURSO DO PRAZO SEM A COMPROVAÇÃO. DESERÇÃO CARACTERIZADA. MULTA POR RESCISÃO ANTECIPADA. COBRANÇA DE 50% DOS ALUGUEIS DEVIDOS ATÉ O FINAL DO CONTRATO. VEICULOS DEVOLVIDOS QUE PODERÃO SER LOCADOS A OUTROS CLIENTES. EXCESSO VERIFICADO. POSSIBILIDADE DE REVISÃO. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 113, 413, 421 E 421-A, TODOS DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA QUE REDUZIU A PENALIDADE PARA 10% MANTIDA.RECURSO DO AUTOR NÃO CONHECIDO.RECURSO DA REQUERIDA DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N.
4. Processo 00485854020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0048585-40.2024.8.26.0100 (processo principal 1073352-62.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Silva Mello Advogados Associados - Carolina Fernanda de Moraes Gerdenits - - Danilo Campagnoli Gerdenits - Emiti mandado de levantamento eletrônico nos termos da sentença/decisão de fls. 104, conforme formulário de fls. 103. Procuração fls. 215/252. MLE no valor de R$ 2.176,77. Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico encontra-se em processamento. - ADV: RODRIGO NUNES SINDONA (OAB 391385/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), RODRIGO NUNES SINDONA (OAB 391385/SP)
5. Processo 50179241020244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5017924-10.2024.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: Y-JIA MOTORS COMERCIAL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANGELO NUNES SINDONA - SP330655, RODRIGO NUNES SINDONA - SP391385 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Vista à parte exequente sobre a manifestação da União Federal no id 374385593. SãO PAULO, 4 de julho de 2025.
6. Processo 10027631920238260529
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002763-19.2023.8.26.0529 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Diorwilton Heusser - - Suliane Rosa Cardoso Heusser - Ante o exposto, indefiro a petição inicial e declaro extinto o processo sem apreciação do mérito, dada a falta de pressuposto processual quanto ao não recolhimento das custas, nos termos do art. 321, parágrafo único e 485, IV do CPC. Nos termos do Provimento CSM Nº 2.739/2024, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais no equivalente a 5 UFESPs (FEDTJ, cód. 224-0). Não sendo efetuado o pagamento no prazo acima estipulado ou não estando a parte autora representada por procurador, intime-se pessoalmente, por carta, para o pagamento no prazo de 60 dias a contar da juntada do aviso de recebimento nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo sem o pagamento, expeça-se certidão eletrônica à PGE para inscrição na Dívida Ativa (art. 1.098, § 2º, das NSCGJ), observadas as orientações contidas no Comunicado Conjunto Nº 1303/2019 (DJe de 26/08/2019, p. 4), sendo certo que, uma vez expedida a certidão, a parte só poderá efetuar o pagamento diretamente no referido órgão. Na eventual interposição de recurso de apelação, processe-se nos termos do art. 1.010, parágrafos, do CPC, com abertura de prazo para contrarrazões, processamento de recursos adesivos e, posterior remessa dos autos à Superior Instância. Restam as partes advertidas que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo art. 1.026, §2º, do CPC. Com o decurso do prazo para recurso, anote-se o trânsito em julgado. Após cumprimento integral da presente, cancele-se a distribuição dos autos. Publique-se e Intime-se. - ADV: ANGELO NUNES SINDONA (OAB 330655/SP), RODRIGO NUNES SINDONA (OAB 391385/SP), ANGELO NUNES SINDONA (OAB 330655/SP), RODRIGO NUNES SINDONA (OAB 391385/SP)
7. Processo 10014143620258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001414-36.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Rodrigo Nunes Sindona - BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para, confirmando a tutela provisória deferida, DETERMINAR que parte requerida promova a reativação do cartão de credito do autor com final 6972, mantida a formatação e limites definidos até a ocorrência do bloqueio, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada globalmente a R$ 10.000,00. Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. As partes poderão recorrer desta sentença no prazo de 10 dias, desde que o façam por meio de advogado e recolham o devido preparo. Quanto ao preparo recursal, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa (ou de 2% sobre o valor atualizado da causa, nas hipóteses de execução de título extrajudicial), observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela Serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal de Justiça, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional > Primeira Instância > Cálculos de Custas Processuais > Juizados Especiais > Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Oportunamente, não havendo requerimentos da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sentença cadastrada com assinatura digital e registro dispensado (artigo 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Publique-se. Intimem-se. São Paulo,05 de junho de 2025. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RODRIGO NUNES SINDONA (OAB 391385/SP)
8. Processo 10910363420228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1091036-34.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Healthy Vending e Mídia Ltda - - Eduardo Natrieli Pinto de Almeida - Manifeste-se a parte interessada, em 05 dias, sobre a certidão negativa do(a) Oficial(a) de Justiça retro carreada aos autos. Conforme o Parágrafo Único do Artigo 1251 das NSCGJ, "no caso de mandado negativo, a certidão do oficial de justiça será imediatamente liberada no sistema, pelo próprio oficial, sendo desnecessária a digitalização do mandado pelo ofício de justiça, cabendo-lhe apenas a prática do ato ordinatório pertinente". - ADV: ANGELO NUNES SINDONA (OAB 330655/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), ANGELO NUNES SINDONA (OAB 330655/SP), RODRIGO NUNES SINDONA (OAB 391385/SP), RODRIGO NUNES SINDONA (OAB 391385/SP)