Jorge Luiz Lopes Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 15002106320258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500210-63.2025.8.26.0369 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Anderson Geovani Gonçalves dos Santos - Vistos. Cálculo atualizado juntado a fls. 74. Proceda-se à pesquisa da situação patrimonial do executado pelo sistemas informatizados pertinentes, notadamente SISBAJUD efetuando-se o bloqueio eletrônico de eventual numerário que seja encontrado, intimando-se o executado do bloqueio SIsbajud, se o caso, e do prazo de 30 (trinta) dias para, em querendo, oferecer embargos, nos quais deverá alegar toda matéria útil à defesa, requerer provas e juntar ao autos os documentos e rol de testemunhas, até 03 (três), art. 16, III e § 2º da LEF. Int. - ADV: GABRIELA CAROLINA DOS SANTOS PINTO (OAB 409769/SP), JORGE LUIZ LOPES ALVES (OAB 391439/SP)
3. Processo 00112327520168260510
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011232-75.2016.8.26.0510 (processo principal 0016804-51.2012.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Luis Sérgio Zanelatto - - Maria Elena Zanelatto - Max Ygor Souza Rio - ato(s) ordinatório(s): Fls. 137: ciência sobre o ofício expedido para levantamento da penhora, cabendo à parte interessada a impressão e protocolo junto ao credor fiduciário. No mais, considerando a inexistência de taxa judiciária em aberto, após feitas as anotações e comunicações e praxe, arquivem-se os autos. Nada Mais. - ADV: ELISABETE MARTIN ANNUNCIATO (OAB 56836/SP), JORGE LUIZ LOPES ALVES (OAB 391439/SP), MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB 274669/SP), THIAGO GOULART RODRIGUES (OAB 224062/SP), PAULO SERGIO DEMARCHI (OAB 56486/SP), LEOPOLDO DALLA COSTA DE GODOY LIMA (OAB 236409/SP), LEOPOLDO DALLA COSTA DE GODOY LIMA (OAB 236409/SP)
4. Processo 10296537720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029653-77.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Carolina Cristina Murad - Vistos. Não vislumbro, por ora, presentes os elementos ensejadores da tutela de urgência (art. 300, CPC), a fim de justificar a medida liminarmente. Assim, o pedido de tutela antecipada será apreciado depois do prazo de resposta, quando instaurado o contraditório. Por ora, cite-se a parte ré para, querendo, contestar a ação, com as formalidades legais, bem como para, no mesmo prazo, juntar os documentos comuns e relevantes à relação jurídica discutida, observando-se as cominações legais. Em observância ao princípio da razoável duração do processo, artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, a audiência de conciliação será designada tão logo haja manifestação de interesse de ambas as partes. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ LOPES ALVES (OAB 391439/SP)
5. Processo 22147277220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2214727-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0016097-45.2013.8.26.0576; Falsificação de documento público; Peticionário: Adriano de Oliveira Neto; Advogado: Jorge Luiz Lopes Alves (OAB: 391439/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 15055713220198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505571-32.2019.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - CLAUDIO ROBERTO BENTO - ANA CLAUDIA BOREGA SILVA - Considerando a probabilidade de ocorrência da prescrição, seja pela pena em abstrato quando da realização da audiência já designada, seja por eventual pena em concreto (prescrição retroativa) a ser reconhecida na sentença, bem como considerando a necessária análise da utilidade do processo e da eficácia da prestação jurisdicional, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Em sequência, após manifestação do Ministério Público, intime-se o defensor para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. Por fim, conclusos para deliberação. Int. - ADV: SILVANA NUNES FELIX (OAB 122432/SP), JORGE LUIZ LOPES ALVES (OAB 391439/SP)
7. Processo 22147277220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2214727-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0016097-45.2013.8.26.0576; Assunto: Falsificação de documento público; Peticionário: Adriano de Oliveira Neto; Advogado: Jorge Luiz Lopes Alves (OAB: 391439/SP)
8. Processo 00118665220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011866-52.2025.8.26.0576 (processo principal 1041635-59.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - S.L.O. - M.H.A.O. - Vistos. 1- A gratuidade da justiça restou concedida às partes no processo da fase de conhecimento e, por conseguinte, gozam elas de tal benesse também nesta fase processual (cumprimento de sentença). Anote-se junto ao cadastro de partes/representantes, inserindo a tarja respectiva. 2- Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER instaurado com fundamento nos artigos 536 e seguintes do Código de Processo Civil. INTIME-SE, assim, o executado, pessoalmente, por mandado, para que cumpra, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, a obrigação estabelecida no processo da fase de conhecimento, notadamente no que tange à transferência do veículo PEGEOUT, placa FLH-8619, ano/modelo 2013/2014, para o nome da exequente, suportando todos os respectivos custos, taxas, impostos, tarifas e dívidas com o antigo proprietário do bem, existentes e futuros, até a data da transferência, bem como os gastos decorrentes da revisão mecânica do referido automóvel, no valor de R$ 1.370,00, sob pena de multa diária à base de R$ 500,00, até o limite de R$ 10.000,00 sem prejuízo das demais medidas cabíveis (inclusive subrogatórias) e apuração de eventual CRIME DE DESOBEDIÊNCIA, podendo oferecer IMPUGNAÇÃO, no mesmo prazo (art. 525, CPC). SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GIOVANA NÁTALY CAPRIO SALVIONI (OAB 441924/SP), JORGE LUIZ LOPES ALVES (OAB 391439/SP)