Solange Cristina Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00077884020248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007788-40.2024.8.26.0482 (processo principal 1015072-87.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - D.A.S.O.C. - Augusto Cesar Barreto Filho - Vistos. Defiro o pedido retro, aguarde-se manifestação da parte autora por 30 dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO NUNES DA SILVA (OAB 423302/SP), SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 391446/SP), BERTA LUCIA RODRIGUES REIS (OAB 389845/SP), ÉRICA MARIA CASTREGHINI MATRICARDI DE ARAUJO (OAB 265646/SP), RICARDO GABRIEL DE ARAUJO (OAB 337874/SP)
3. Processo 70013841220138260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7001384-12.2013.8.26.0554 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Natanael Pereira de Lira - Diante do exposto, após analisar a situação do reeducando, as características e as circunstâncias em que ocorreu a falta disciplinar, reconheço-a como grave, determino a anotação da falta no prontuário do infrator; caso haja dias remidos, declaro a perda do direito a 1/3 (um terço) do tempo anteriormente remido, ex vi do artigo 127 da LEP, com alteração da Lei nº 12.433/2011 e, o reinício do prazo de cumprimento da pena para fins de progressão de regime. Consequentemente, determino a REGRESSÃO de Natanael Pereira de Lira, MTR: 677983-9, RGC: 48074054, RJI: 170201016-00, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, ao REGIME FECHADO. - ADV: SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 391446/SP)
4. Processo 10017233320218260218
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001723-33.2021.8.26.0218 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Curtume Guararapes Ltda e outro - R4c Empresarial R4c Assessoria Empresarial Ltda - Banco Santander ( Brasil ) S/A - - Flávio Rogério Miranda e outros - Cristiane Borguetti Moraes Lopes - Sindicato dos Trabalhadores Na Industria de Artefatos e de Curtimento de Couros e Peles do Oeste e Sudoeste do Est de Sp e outros - de Matheus e Blini Advogados Associados - Estre Ambiental S/A - - Inácio Rodrigues Pinto - - Hildeu Oliveira Fraga - - Bertoldo Ferreira de Moura e outros - Proc. 2021/000988 Vistos. Defiro o pedido da administradora judicial, concedendo o prazo de 20 dias para manifestação. Int. - ADV: PAULO AUGUSTO DE MATHEUS (OAB 144183/SP), CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO (OAB 317714/SP), ROGERIO NANNI BLINI (OAB 140335/SP), SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 391446/SP), MARCELO RODRIGUES HORTA FERREIRA (OAB 215855/SP), FELIPE LOLLATO (OAB 19174/SC), RENATO BASSANI (OAB 182350/SP), DANIEL MOREIRA LOPES (OAB 273089/SP), MARCELO RODRIGUES HORTA FERREIRA (OAB 215855/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), RODRIGO NUNES DA SILVA (OAB 423302/SP), ALEX ABRAMO BARRETO (OAB 495780/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), DIEGO HENRIQUE DE JESUS FERREIRA (OAB 420537/SP)
5. Processo 10034362220248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003436-22.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: D. de L. T. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: C. R. de A. (Justiça Gratuita) - Apelado: O. S/A C., F. e I. - Magistrado(a) Olavo Sá - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÕES CÍVEIS AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ALIENAÇÃO IRREGULAR DE VEÍCULO COM RESTRIÇÃO JUDICIAL. DANO MORAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DO AUTOR E DO CORRÉU. AMBOS OS RECURSOS DESPROVIDOS.A CONTROVÉRSIA ENVOLVE A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE CAMINHÃO JÁ ADJUDICADO JUDICIALMENTE AO AUTOR E COM BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA VIGENTE. RÉU ADQUIRIU O BEM DE TERCEIRO SEM CAUTELA MÍNIMA QUANTO À TITULARIDADE, REPASSANDO-O AO BANCO PARA FINANCIAMENTO. A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS RÉUS FOI CORRETAMENTE RECONHECIDA. VALOR FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS (R$ 10.000,00). VALOR DA INDENIZAÇÃO MANTIDO, MOSTRA-SE PROPORCIONAL E SUFICIENTE, AFASTANDO-SE MAJORAÇÃO OU EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÕES DO AUTOR E DO CORRÉU CARLOS. AMBOS OS RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 473,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ewerson Silva dos Reis (OAB: 249331/SP) - Solange Cristina dos Santos (OAB: 391446/SP) - Osmar Augusto dos Santos (OAB: 141313/SP) - Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) - Sala 203 – 2º andar
6. Processo 10089424220258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008942-42.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.F.M. - Ciência à parte Requerente acerca das certidões negativas do Oficial de Justiça (fls. 46 e 47), manifestando-se em prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: OSMAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 141313/SP), SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 391446/SP)
7. Processo 10007556120258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000755-61.2025.8.26.0218 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Jose Carlos Alves Ribeiro - - Sindicato dos Trabalhadores Na Industria de Artefatos e de Curtimento de Couros e Peles do Oeste e Sudoeste do Est de Sp - R4c Empresarial (Winther Rebello, Camilotti, Castellani, Campos e Carvalho Aguiar Vallim Assessoria Empresarial - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido a fim de que o Quadro Geral de Credores seja substituído, para que passe a constar em favor de José Carlos Alves Ribeiro, passando a constar a importância de R$ 64.862,49 (sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos), bem como para que seja inserido em face de Sindicato Dos Trabalhadores na Indústria de Artefatos e de Curtimento de Couros e Peles do Oeste e Sudoeste do Estado de São Paulo a quantia de R$ 6.486,25 (seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), ambos como crédito de natureza concursal trabalhista, nos termos do art. 83, inciso I, da Lei n. 11.101/2005. Sem honorários de sucumbência, por se tratar de mero incidente processual. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. - ADV: SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 391446/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 391446/SP)
8. Processo 10007486920258260218
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000748-69.2025.8.26.0218 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Gilmar Cordeiro dos Santos - - Sindicato dos Trabalhadores Na Industria de Artefatos e de Curtimento de Couros e Peles do Oeste e Sudoeste do Est de Sp - Curtume Guararapes Ltda - R4c Empresarial (Winther Rebello, Camilotti, Castellani, Campos e Carvalho Aguiar Vallim Assessoria Empresarial - Proc. 2025/000362 Vistos. Pela derradeira vez, intimem-se os habilitantes para que apresentem os documentos complementares, conforme requerido pelo AJ. Prazo 15 dias. Após, ouça-se a administradora judicial. Int. - ADV: SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 391446/SP), WENDEL RICARDO NEVES (OAB 168852/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 391446/SP)