Keverson Rodrigo Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00113954120188160194
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos. Autos nº. 11395-41/2018 1.Defiro o pedido do evento 445. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias nova manifestação da parte interessada. 2.Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se. Intimem-se. Em 10 de junho de 2025.c Rogério de Assis Juiz de Direito
2. Processo 00055532920248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005553-29.2024.8.26.0344 (processo principal 1017017-67.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Extinção - Ewerton Luis Ferreira - Thaís Alves Ferreira - Vistos, Tome-se por termo a penhora do veículo Nissan/Versa 10, placas QPW1A99, em nome de Thais Alves Ferreira. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Caso ainda não tenha feito, deverá a parte exequente comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Int. - ADV: JOEL XAVIER DA SILVA (OAB 140235/SP), KEVERSON RODRIGO DA SILVA (OAB 391447/SP)
3. Processo 10038980520248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1003898-05.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003898-05.2024.8.26.0344; Assunto: Bancários; Apelante: Julio Alvarenga (Justiça Gratuita); Advogado: Keverson Rodrigo da Silva (OAB: 391447/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogada: Lilian Queiroz Rodrigues Messias (OAB: 51336/BA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10022099120228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002209-91.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Espólio de Olavo da Silva - Banco Santander Brasil SA - 3. Destarte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", e para fins do artigo 515, incisos II e III; ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO para todos os fins de direito o acordo constante de fls. 528/529 e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. A transação serve para prevenir (evitar) ou terminar litígio. A propósito, confira-se a jurisprudência dos Areópagos: ...Impõe-se a declaração da extinção do processo com julgamento de mérito em face da transação noticiada. Através da petição de fls. 188/189 e cópias que a acompanham, a Apelante noticiou que as partes se compuseram, requerendo a homologação do ajuste. Tendo as partes transigido houve resolução do mérito a implicar em extinção do processo. Pelo exposto, homologa-se o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, ficando declarado extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 269, III, do Código de Processo Civil/1973, baixando os autos à origem. (TJ-SP, Acórdão em Apelação com Revisão nº 968401-0/4 Seção de Direito Privado - 30ª Câmara Processo originário 1.579/2001 4ª Vara Cível de Marília Relator o Desembargador Orlando Pitoresi). 4. No mais, considerando que o Autor é beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos do Provimento CG nº 29/2021, publicado no DJE em 15/06/2021, que alterou o art. 1098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, proceda a Serventia ao cálculo do valor das custas processuais iniciais e intime-se o Requerido para o recolhimento. 5. P.I.C. Após o recolhimento das custas conforme o item 4 supra, arquive-se os autos mediante prévia conferência e cumprimento dos atos nos termos da Portaria do Juízo nº 01/2003. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), KEVERSON RODRIGO DA SILVA (OAB 391447/SP)
5. Processo 10193531020248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019353-10.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ester Fraidember Rodrigues - CLARO S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a demanda, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar o cancelamento definitivo da linha móvel nº (14) 98829-2304, bem como para declarar a inexistência dos débitos referentes à respectiva linha móvel lançados em nome da parte autora. Convalido a tutela de urgência anteriormente deferida. Em razão da sucumbência recíproca, na forma do art. 86, "caput", do CPC, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais na proporção de 50% para a parte requerida e de 50% para a parte autora, bem como ao pagamento de honorários advocatícios que, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, fixo em 15% sobre o valor da causa, devidamente atualizado, cujo montante deverá ser distribuído entre as partes, cabendo, portanto, a parte requerida arcar com 50% deste valor em favor do(a) patrono(a) da parte autora e a esta arcar com 50% em favor do(a) patrono(a) da parte requerida, sem direito à compensação. Acresça-se que, em virtude da concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora, relativamente aos ônus sucumbenciais, deverá ser observado o disposto no Art. 98, §3º, do CPC. P.I. - ADV: KEVERSON RODRIGO DA SILVA (OAB 391447/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
6. Processo 10172816020188260344
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1017281-60.2018.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apte/Apda: E. F. R. - Apte/Apdo: I. L. R. - Apdo/Apte: A. F. de M. - M. e G. de L. - Apda/Apte: L. B. B. G. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Keverson Rodrigo da Silva (OAB: 391447/SP) - Rabih Sami Nemer (OAB: 197155/SP) - Lazaro Franco de Freitas (OAB: 95814/SP) - Cristiano de Souza Mazeto (OAB: 148760/SP) - Andre Sierra Assencio Almeida (OAB: 237449/SP) - Wanderlei Rosalino (OAB: 253504/SP) - 4º andar
7. Processo 00010295220258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001029-52.2025.8.26.0344 (processo principal 1007323-74.2023.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exoneração - H.S.G. - - M.E.S.G. - - G.S.G. - C.H.G. - Vistos. INTIME-SE o autor(a) acima indicado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, suprir a falta e dar andamento ao processo, por meio de seu advogado, sob pena de extinção por abandono nos termos do artigo 485, III, §1º do CPC/2015. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Nos termos do artigo 485, §6º do NCPC/2015, caso o o executado não concorde com a extinção pelo abandono, deverá comunicar nos autos no prazo de 5 dias, justificando suas razões, sob pena de aceitação tácita. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CAROLINA SANTANA PIO (OAB 398991/SP), KEVERSON RODRIGO DA SILVA (OAB 391447/SP), KEVERSON RODRIGO DA SILVA (OAB 391447/SP), KEVERSON RODRIGO DA SILVA (OAB 391447/SP)
8. Processo 10172816020188260344
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1017281-60.2018.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apte/Apda: E. F. R. - Apte/Apdo: I. L. R. - Apdo/Apte: A. F. de M. - M. e G. de L. - Apda/Apte: L. B. B. G. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Keverson Rodrigo da Silva (OAB: 391447/SP) - Rabih Sami Nemer (OAB: 197155/SP) - Lazaro Franco de Freitas (OAB: 95814/SP) - Cristiano de Souza Mazeto (OAB: 148760/SP) - Andre Sierra Assencio Almeida (OAB: 237449/SP) - Wanderlei Rosalino (OAB: 253504/SP) - 4º andar
9. Processo 10119537620238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011953-76.2023.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Cleusa de Fatima dos Santos Gomes - Alex Sandro Gomes e outros - Vistos. Arbitro os honorários do patrono da requerente no valor máximo da tabela, expedindo certidão após o trânsito em julgado da sentença. Int... - ADV: RONALDO RODRIGUES MOURA (OAB 367822/SP), KEVERSON RODRIGO DA SILVA (OAB 391447/SP)
10. Processo 10189484220228260344
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018948-42.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Hellen Helaine Chaves - Banco Bradesco S.A. - 1- Ciência às partes da baixa dos autos. 2- Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão de fls. 388/397, consoante se vê de fls. 401, manifeste-se a Autora. 3- Anoto que de acordo com o comunicado CG nº 16/2016, de 04/04/2016, eventual cumprimento de sentença deve tramitar em formato digital, providenciando a parte Exequente a formação do incidente eletrônico de cumprimento de sentença junto ao Portal E-SAJ, instruindo com as peças necessárias de acordo com o referido comunicado, bem como observando o Comunicado Conjunto nº 951/2023 no tocante aos valores da taxa judiciária e demais despesas processuais. Prazo: 30 (trinta) dias. 4- Com a formação do incidente, arquivem-se os autos conforme Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no DJE em 02 de agosto de 2017, pág. 20/21, procedendo a Serventia a conferência e cumprimento dos atos, conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 5- Intime-se. - ADV: KEVERSON RODRIGO DA SILVA (OAB 391447/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)