Aline Ribeiro Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00053221620238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005322-16.2023.8.26.0286 (processo principal 1001484-19.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Methal Amazonas Gastronomia Ltda Me - Vistos. Não havendo comunicação de modificação temporária ou definitiva, por força do disposto no artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, presume-se VÁLIDA a intimação por carta com aviso de recebimento dirigida ao endereço em que efetivada a citação, fluindo os prazos a partir da juntada do comprovante de entrega da correspondência. Posto isso, CERTIFIQUE-SE eventual decurso de prazo para impugnação. Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: KARINA MORELLO DE TOLEDO DAMIÃO (OAB 427507/SP), ALINE RIBEIRO ALVES (OAB 391462/SP)
3. Processo 00013002720218190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que, nesta data, encaminho os autos à digitação para intimação pessoal da parte autora a fim de promover o andamento do feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Utilizar este ato nos casos do art. 485, § 1º do CPC: Art. 485 do CPC. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.
4. Processo 00013002720218190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que, nesta data, encaminho os autos à digitação para intimação pessoal da parte autora a fim de promover o andamento do feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Utilizar este ato nos casos do art. 485, § 1º do CPC: Art. 485 do CPC. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.
5. Processo 10285530820218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028553-08.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Tupasy do Brasil Comercial e Importadora Ltda - Vistos. 1) Fls. 180/181: O documento mencionado não acompanhou a petição apresentada. Regularize o exequente. 2) Ainda, indique o exequente a procuração em que constam os poderes a serem substabelecidos. 3) No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. 4) Na inércia, arquive-se. Int. - ADV: RAÍSSA RODRIGUES PASSOS (OAB 485051/SP), STEPHANIE SERAPHIM MOREIRA (OAB 433157/SP), KARINA MORELLO DE TOLEDO DAMIÃO (OAB 427507/SP), ALINE RIBEIRO ALVES (OAB 391462/SP), RENATO DE AGUIAR SOUZA (OAB 188583/SP)
6. Processo 08348412520228150001
   Tribunal: TJPB | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de Campina Grande MONITÓRIA (40) 0834841-25.2022.8.15.0001 [Pagamento] AUTOR: LOGICA IND. COM. EQUIPAMENTOS LTDA REU: GEANDRA FARIAS SILVA SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA - ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO PELAS PARTES – HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. Vistos etc. Trata-se de ação monitória entre as partes acima identificadas. Após expedição de carta de citação, a parte autora apresentou petição informando a realização de acordo extrajudicial e requerendo a homologação judicial (Id 113782833), nos termos constantes no documento Id 113782836. Vieram-me os autos conclusos para os fins de direito. É O RELATÓRIO. DECIDO. Trata-se de Ação Monitória na qual as partes chegaram a uma solução consensual, nos termos acima, pugnando pela homologação do acordo. De acordo com a jurisprudência pátria: “O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.” (LJE 57 –Caput) E ainda: “Só é título judicial a transação homologada em juízo.” (RT 604/90). A parte autora e a promovida, espontaneamente, formalizaram o acordo cujas cláusulas constam da petição Id 113782836. O documento foi assinado pelas próprias partes e apresentado em juízo pelo advogado da parte autora. ISSO POSTO, havendo concordância das partes, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO no documento Id 113782836 por sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e, ato contínuo, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inc. III, do CPC. Sem custas remanescentes, face o comando do art. 90, § 3o do CPC/15 P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Campina Grande, data da assinatura digital Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito
7. Processo 00041626520208260704
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004162-65.2020.8.26.0704 (processo principal 1004369-47.2020.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Cheque - Methal Amazonas Gastronomia Ltda - Vistos. 1. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos a desistência manifestada pelo exequente às fls. 132 destes autos e julgo EXTINTO o presente processo, com fundamento nos artigos 775 e 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. 2. Com o trânsito em julgado da sentença, anote-se a extinção e arquivamento do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). P.R.I. - ADV: KARINA MORELLO DE TOLEDO DAMIÃO (OAB 427507/SP), ALINE RIBEIRO ALVES (OAB 391462/SP)
8. Processo 00029781220198190023
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 345: Defiro. Venham, antes, as custas correspondentes à diligência requerida, nos termos da Portaria CGJ nº 424/2025.