Davi Pietrantonio

Processos do Advogado

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2. Processo 15000134420228260586
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500013-44.2022.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Roque - Apelante: Washington Lima Alves - Apelante: Walace Soares Mendonça - Apelante: Matheus Brito da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Cecília Leone - Rejeitadas as preliminares, no mérito, negaram provimento aos recursos. V.U. - - Advs: Davi Pietrantonio (OAB: 391532/SP) (Defensor Dativo) - Paloma Reis Tavares de Lima (OAB: 310631/SP) - Camila Figueiredo da Costa (OAB: 432582/SP) - 10º Andar
3. Processo 15010734120248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501073-41.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSE ANTONIO DE CAMARGO JUNIOR - - LUCAS ORIGUELLA LIMA - - ANDRE NASCIMENTO DE SOUSA - Fls. 652: Com o trânsito em julgado, cumpra-se o V. Acórdão, com relação aos sentenciados JOSÉ ANTÔNIO DE CAMARGO JÚNIOR e ANDRÉ NASCIMENTO DE SOUZA. Encaminhando-se cópias do V.Acórdão e do trânsito em julgado, para o fim de tornarem as guias de recolhimento em definitivas. Ainda, certifique-se eventual existência de fiança recolhida, para eventual aproveitamento no pagamento das penas de multa, nos termos do art. 479 das NSCGJ . Após, calculem-se as referidas penas de multa aplicadas a JOSÉ ANTÔNIO DE CAMARGO JÚNIOR e ANDRÉ NASCIMENTO DE SOUZA, nos termos da Lei 7.210/84, com aplicação subsidiária da Lei nº 6.830/80, expedindo-se as respectivas certidões de sentença. Dê-se vista ao Ministério Público, para eventual ajuizamento de ações para execução das multas que deverão ser feitas através do portal e-SAJ, nos termos do Provimento CG nº 05/2022. Não havendo comunicação do ajuizamento de ações de execução da multa, e decorrido o lapso prescricional, certifiquem-se e, tornem conclusos para extinção da pena. Arbitro os honorários do causídica indicada às fls. 232, extraia-se a respectiva certidão de honorários. Fls. 655: Como declarado pelo sentenciado Lucas Origuella Lima, sua defesa foi promovida por defensora constituída. Ademais, anoto que a comprovação de sua hipossuficiência não foi trazida aos autos (fls. 235), assim sendo, devida a taxa judiciária. Aguarde-se o pagamento no prazo legal, decorrido o prazo proceda-se conforme já determinado (fls. 622/623) Oportunamente, feitas às anotações e comunicações de praxe referentes aos sentenciados, arquivem-se com as cautelas de estilo. Int. - ADV: MARIANA VIEIRA RIBEIRO (OAB 399204/SP), MARIANA VIEIRA RIBEIRO (OAB 399204/SP), DAVI PIETRANTONIO (OAB 391532/SP), DEBORA ARAUJO LIMA GONÇALVES (OAB 346478/SP)
4. Processo 00031811220258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003181-12.2025.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Rodrigo Sabino da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carla Rahal - negaram provimento ao agravo de execução, mantendo-se a integralidade da r. decisão hostilizada por seus próprios e jurídicos fundamentos.v.u. - - Advs: Davi Pietrantonio (OAB: 391532/SP) - 10º andar
5. Processo 15012914620238260586
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501291-46.2023.8.26.0586 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Wilson Bispo das Virgens - Vistos. Recebo o recurso em sentido estrito. Intime-se a defesa para apresentar as razões no prazo legal, após ao Ministério Público no mesmo prazo para as contrarrazões, tornando oportunamente para apreciação do juízo. Int. - ADV: MAURICIO SILVA DE GOES (OAB 312881/SP), DAVI PIETRANTONIO (OAB 391532/SP)
6. Processo 15030905020248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503090-50.2024.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - J.M.S.A. - Fica intimado(a) o(a) nobre causídico(a) da nomeação pelo Convênio da Defensoria Pública - OAB/SP a defender o réu, bem como apresente a Resposta à Acusação no prazo de 10 dias. - ADV: DAVI PIETRANTONIO (OAB 391532/SP)
7. Processo 00124043820248260521
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012404-38.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RODRIGO SABINO DA SILVA - Ante o local de prisão de RODRIGO SABINO DA SILVA, CPF: 373.680.898-40, RG: 45.623.372, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto. - ADV: DAVI PIETRANTONIO (OAB 391532/SP), MAURICIO SILVA DE GOES (OAB 312881/SP)
8. Processo 15000134420228260586
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500013-44.2022.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Roque - Apelante: Washington Lima Alves - Apelante: Walace Soares Mendonça - Apelante: Matheus Brito da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Cecília Leone - Rejeitadas as preliminares, no mérito, negaram provimento aos recursos. V.U. - - Advs: Davi Pietrantonio (OAB: 391532/SP) (Defensor Dativo) - Paloma Reis Tavares de Lima (OAB: 310631/SP) - Camila Figueiredo da Costa (OAB: 432582/SP) - 10º Andar