David Pinheiro De Jesus

Processos do Advogado

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2. Processo 10002203720215020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1000220-37.2021.5.02.0301 RECLAMANTE: GISELE DE SOUSA RODRIGUES RECLAMADO: LOTERICA A SORTEADA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c7e9de4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ADALGISA LINS DORNELLAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LOTERICA A SORTEADA LTDA - ME
3. Processo 10012704420195020374
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001270-44.2019.5.02.0374 RECLAMANTE: REGINALDO FELIX RODRIGUES RECLAMADO: EMPREITEIRA ALVES & PINHEIROS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID df47bf5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CAMILA MINELLA DIPP Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO FELIX RODRIGUES
4. Processo 10012704420195020374
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001270-44.2019.5.02.0374 RECLAMANTE: REGINALDO FELIX RODRIGUES RECLAMADO: EMPREITEIRA ALVES & PINHEIROS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID df47bf5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CAMILA MINELLA DIPP Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPREITEIRA ALVES & PINHEIROS LTDA - ME - UILSON DE JESUS - JOVINO BARRETO DOS SANTOS
5. Processo 10114255620198260223
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011425-56.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carla Soares de Faria - Andre Luiz de Araujo Eloi - - Áries Participações e Empreendimentos Ltda e outro - Vistos (em decisão saneadora) 1 - Dispensável a designação da audiência prevista no parágrafo 3º do artigo 357 do CPC/15, tanto porque as questões fáticas e jurídicas controvertidas não são de grande complexidade como porque ocuparia o escasso espaço na pauta deste Juízo, em prejuízo da análise de outras milhares de demandas. 2 - Afasto a alegação de ilegitimidade porque, diante da relação jurídica descrita na inicial, há imputação de responsabilidade do requerido (mérito) e, assim, pertinente a ocupação no polo passivo. A responsabilização ou não do pagamento é matéria de mérito e será analisada no momento processual oportuno. Não foram arguidas preliminares de mérito. Partes legítimas e bem representadas. presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Dou o feito por saneado. 3 - Fixo como pontos controvertidos de fato e de direito da demanda: a atuação da autora e o modo de pactuação da responsabilidade do pagamento da comissão no exato caso objeto da lide. 4 -Com relação aos deveres probatórios (artigo 357, inciso III do CPC), fixo, desde já, os deveres processuais de prova. Deverá ser obedecida a regra padrão de prova dos fatos constitutivos do direito pelo autor (obrigação do requerido de pagar comissão) e, de outro lado, pelo requerido deverão ser provados os fatos extintivos, conforme regra do caput do artigo 373 do novo Estatuto Processual. 5 - Defiro a produção da prova oral consistente na oitiva de testemunhas, cujo rol deve ser apresentado/reiterado, no prazo de quinze dias, contados desta decisão, para adequação da pauta e posterior designação de audiência de instrução. Deve ser limitado o rol ao total de DUAS testemunhas para cada parte (artigo 357, §§6º e 7º do CPC/15). Assim, como dito, para viabilizar adequada formação da pauta de audiência e por analogia aos poderes processuais do inciso VI do artigo 139 do CPC/15, caso pretendam a produção de prova oral na modalidade testemunhal, deverão as partes apresentar ou reiterar o rol das testemunhas com a qualificação completa e adequada (artigo 450 do CPC/15), observados os limites legais (artigo 357, §6º do CPC/15). Anoto, desde já, que o dever de intimar as testemunhas é dos patronos em nada se confundindo com a gratuidade. A intimação judicial é restrita às hipóteses do artigo 455, §4º do CPC, da qual não se inclui a gratuidade. Eventual impossibilidade de intimação deve ser comprovada documentalmente em tempo hábil antes da audiência (20 dias úteis). Cumprido, tornem conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento. 6 - INDEFIRO o pleito de oitiva de oitiva de depoimento pessoal das partes vez que não foi apresentada a razão de fato e de direito que fundamente a necessidade e pertinência. Ademais, as versões das partes são claras e a confissão é remota, sendo sua oitiva apenas medida protelatória, nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil. No mais, anoto que a parte não pode pleitear seu próprio depoimento pessoal. 7 - Providencie o Cartório a publicação da presente decisão para as finalidades do artigo 357, §1º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB 151251/SP), DAVID PINHEIRO DE JESUS (OAB 391533/SP), OSMAR LUIZ DA SILVA (OAB 37857/SP)
6. Processo 10010370920185020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1001037-09.2018.5.02.0301 RECLAMANTE: JOSE ADAILTON DE JESUS RECLAMADO: EMPREITEIRA ALVES & PINHEIROS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6343545 proferido nos autos. Vistos. Ciência ao executado JOVINO BARRETO DOS SANTOS acerca dos valores transferidos ao feito, para manifestação em 5 dias. Decorrido o prazo, sem oposição, libere-se ao reclamante os depósitos, conforme abaixo especificado (junho): -conta BB 4100108744684 - R$ 607,20 (mais atualizações bancárias) a título de principal à reclamante, na pessoa de sua advogada. Cumprido, aguardem-se os demais depósitos, até garantia do juízo. Intimem-se. GUARUJA/SP, 11 de julho de 2025. ADALGISA LINS DORNELLAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ADAILTON DE JESUS
7. Processo 10010370920185020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATSum 1001037-09.2018.5.02.0301 RECLAMANTE: JOSE ADAILTON DE JESUS RECLAMADO: EMPREITEIRA ALVES & PINHEIROS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6343545 proferido nos autos. Vistos. Ciência ao executado JOVINO BARRETO DOS SANTOS acerca dos valores transferidos ao feito, para manifestação em 5 dias. Decorrido o prazo, sem oposição, libere-se ao reclamante os depósitos, conforme abaixo especificado (junho): -conta BB 4100108744684 - R$ 607,20 (mais atualizações bancárias) a título de principal à reclamante, na pessoa de sua advogada. Cumprido, aguardem-se os demais depósitos, até garantia do juízo. Intimem-se. GUARUJA/SP, 11 de julho de 2025. ADALGISA LINS DORNELLAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPREITEIRA ALVES & PINHEIROS LTDA - ME
8. Processo 10144171420248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014417-14.2024.8.26.0223 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - JOÃO ANTÔNIO PINHEIRO - IVANEDE PINHEIRO DE OLIVEIRA - - IVANLEDE PINHEIRO DE JESUS - - JOÃO CARLOS PINHEIRO - - LUIZ CARLOS PINHEIRO - - JOSE RONALDO PINHEIRO - Vistos. Providencie a sra. Supervisora a minuta junto ao SISBAJUD, solicitando as informações acerca de eventuais saldos bancários em nome da falecida. Int. - ADV: DAVID PINHEIRO DE JESUS (OAB 391533/SP), LUIZ PAULO DE JESUS GOMES (OAB 383777/SP), LUIZ PAULO DE JESUS GOMES (OAB 383777/SP), LUIZ PAULO DE JESUS GOMES (OAB 383777/SP), LUIZ PAULO DE JESUS GOMES (OAB 383777/SP), LUIZ PAULO DE JESUS GOMES (OAB 383777/SP), LUIZ PAULO DE JESUS GOMES (OAB 383777/SP), DAVID PINHEIRO DE JESUS (OAB 391533/SP), DAVID PINHEIRO DE JESUS (OAB 391533/SP), DAVID PINHEIRO DE JESUS (OAB 391533/SP), DAVID PINHEIRO DE JESUS (OAB 391533/SP)