Diogenes Dos Santos Nunes De Mello

Processos do Advogado

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2. Processo 10000671120255020706
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000067-11.2025.5.02.0706 RECLAMANTE: MARIA CAROLINA DE ALMEIDA RECLAMADO: LE PERA COMUNICACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d584d10 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. DYEGO JOSE HOLANDA PESSOA DESPACHO    Tendo em vista o tempo decorrido, expeça-se carta precatória para solicitação dos prontuários da reclamante para a Dra. Luiza Araújo Nogueira, nos endereços a seguir: RUA NELSON MANDELA, 100, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 22260-005;AVENIDA AFRANIO DE MELO FRANCO, 141, LEBLON, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 22430-060.  SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO QUEIROZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INSPIRIT COMUNICACAO E MARKETING LTDA - LE PERA COMUNICACAO LTDA
3. Processo 10110853620238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1011085-36.2023.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: L. de S. G. - Apelado: V. M. L. L. - Interessado: L. G. L. (Menor) - Fls. 426/442: Trata-se de petição do apelado postulando medida protetiva de urgência com alegação de tentativa de subtração do menor pela apelante. O pedido formulado possui natureza autônoma e não se confunde com o objeto da presente apelação (modalidade de guarda), demandando cognição específica sobre os fatos alegados e tramitação prioritária nos termos da Lei nº 12.318/2010. A urgência inerente às medidas protetivas recomenda processamento em autos próprios, com competência do juízo de primeiro grau. Quanto ao pedido de gratuidade da justiça formulado pela apelante, instruído com documentos às fls. 341/363 e 409/424, conforme determinação de fl. 405, a recorrente deveria apresentar extratos de todas as contas bancárias nacionais e internacionais dos últimos 90 dias, bem como outros documentos comprobatórios de sua situação financeira. Contudo, verifica-se que a apelante descumpriu parcialmente a determinação judicial. Embora tenha apresentado extratos do Nubank e da conta Wise (Reino Unido), não juntou os extratos das contas no Banco Santander e Caixa Econômica Federal, instituições nas quais evidentemente mantém contas ativas, conforme se extrai dos próprios extratos apresentados (transferências para mesma titularidade de R$ 650,00 para o Santander e recebimento de R$ 633,00 da CEF - fl. 416). A conduta da apelante e a análise dos extratos apresentados ferem a verossimilhança da alegação de hipossuficiência financeira para fazer frente às custas e despesas processuais, e revelam movimentação financeira incompatível com a alegada miserabilidade: a) entradas mensais regulares entre R$ 959,58 e R$ 3.048,82; b) recebimentos constantes via "Wise Brasil Corretora de Câmbio", indicando fonte de recursos no exterior. A concessão da gratuidade da justiça destina-se àqueles que efetivamente não possuem condições financeiras de arcar com as despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio, o que não restou demonstrado no caso. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça e determino que a apelante proceda ao recolhimento do preparo no prazo de 05 dias, sob pena de deserção do recurso, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC. - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Advs: Rafael Aparecido Gonçalves (OAB: 419593/SP) - Diógenes dos Santos Nunes de Mello (OAB: 391539/SP) - 4º andar
4. Processo 00057410820248178222
   Tribunal: TJPE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV SENADOR SALGADO FILHO, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 - F:(81) 31819032 Processo nº 0005741-08.2024.8.17.8222 DEMANDANTE: JOAO HENRIQUE GOMES PEREIRA DEMANDADO(A): COMERCIAL PIETRIX LOPEZ LTDA, MAGAZINE LUIZA/SA SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório (art. 38, Lei nº 9.099/95). As partes apresentaram petição referente a pedido de homologação de acordo proposto pela parte demandada, englobando o objeto da lide. O art. 200 do Código de Processo Civil dispõe que “Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais”. Assim, tendo as partes prestado declaração de vontade bilateral e versando o conteúdo do acordo sobre direito patrimonial disponível, o art. 841 do Código Civil autoriza a realização de pacto entre as partes, não havendo óbice quanto à sua homologação. Desse modo, considerando que as partes transacionaram conforme acima transcrito, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o acordo apresentado nos autos, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, do CPC. Conforme manifestação das partes, após intimação, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. P. R. I. Paulista, datado e assinado digitalmente. Fernando Cerqueira Marcos Juiz de Direito
5. Processo 10005529020255020712
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL PAP 1000552-90.2025.5.02.0712 REQUERENTE: LE PERA COMUNICACAO LTDA E OUTROS (1) REQUERIDO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA E OUTROS (18) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fbc7cd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. GUSTAVO BENATO MARCAL   DESPACHO    #id:af43fd0: O réu não pode contratar advogado que não pode comparecer na audiência e depois pedir adiamento. Além disso, a documentação juntada é insuficiente para provar o alegado. Indefiro o pedido de adiamento. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. RAMON MAGALHAES SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA. - AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. - RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - 99 TECNOLOGIA LTDA - FAST SHOP S.A - COMPRE FACIL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LIMITADA - NU PAGAMENTOS S.A. - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - TAM LINHAS AEREAS S/A. - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - SWIFT ARMOUR S A INDUSTRIA E COMERCIO - MARIA CAROLINA DE ALMEIDA - LOJAS AMERICANAS S.A. - PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A
6. Processo 10005529020255020712
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL PAP 1000552-90.2025.5.02.0712 REQUERENTE: LE PERA COMUNICACAO LTDA E OUTROS (1) REQUERIDO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA E OUTROS (18) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fbc7cd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. GUSTAVO BENATO MARCAL   DESPACHO    #id:af43fd0: O réu não pode contratar advogado que não pode comparecer na audiência e depois pedir adiamento. Além disso, a documentação juntada é insuficiente para provar o alegado. Indefiro o pedido de adiamento. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. RAMON MAGALHAES SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LE PERA COMUNICACAO LTDA - INSPIRIT COMUNICACAO E MARKETING LTDA
7. Processo 10088953720228260009
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008895-37.2022.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nelson Zerbini de Carvalho - - Pamela Angelica Valenzuela Lopez Zerbini - 3Plus Spe Empreendimentos Imobiliários e Incorporações Ltda - Vistos. Manifestem-se os autores sobre a contestação de fls. 184/216 e documentos que a acompanham, em quinze dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DIÓGENES DOS SANTOS NUNES DE MELLO (OAB 391539/SP), DIÓGENES DOS SANTOS NUNES DE MELLO (OAB 391539/SP), FERNANDO FERNANDES COSTA (OAB 81752/SP), IVANETE MARIA DA SILVA FERREIRA (OAB 190025/SP)
8. Processo 00043702720258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004370-27.2025.8.26.0008 (processo principal 1003542-48.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Diógenes dos Santos Nunes de Mello - Vanessa Amorim Nogueira da Costa - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por intermédio de seu(s) advogado(s), pelo Diário de Justiça Eletrônico, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado de débito, acrescido de custas, se houver. Valor do débito: R$ 755,13 - junho/2025. Atenção: as petições devem ser apresentadas com uma das classificações: 38045 - Impugnação ao Cumprimento da Sentença; 676 - Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC). 2 - Fica a parte executada advertida de que, decorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, que deve ser instruída com todos os documentos que demonstrem o alegado, sob pena de ser sumariamente rejeitada. 3 - Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários de advogado de 10%. 4 - Superado o prazo inicial de 15 dias para cumprimento voluntário do julgado, independentemente da apresentação de impugnação, cumpre à parte exequente encartar aos autos planilha de débito atualizado e requerer pesquisas nos sistemas informatizados à disposição do juízo, juntamente com a prova do recolhimento das respectivas custas, sob pena do pedido ser sumariamente indeferido. 5 - Para a maior celeridade processual, a parte exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados de cada executado(a): a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. 6 - Nos termos do artigo 104-A das NSCGJ e do art. 517 do Código de Processo Civil, decorrido o prazo legal de 15 dias sem o cumprimento do julgado pela parte executada, servirá a presente decisão como certidão para fim de protesto extrajudicial da sentença. Caberá à parte exequente, se assim o quiser, a oportuna impressão e encaminhamento por conta própria, obrigatoriamente em conjunto com cópia da sentença e das certidões de trânsito em julgado e de decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação (art. 517, § 1º, CPC). 7 - Na ausência de impulso processual pela parte exequente (ou, se caso, ausência de recolhimento das taxas necessárias às pesquisas requeridas para satisfação do crédito), certifique-se e aguarde-se provocação no arquivo, observado o prazo prescricional. Int. - ADV: DIÓGENES DOS SANTOS NUNES DE MELLO (OAB 391539/SP), RICARDO MORAES DA COSTA (OAB 287229/SP)