Fidel Aparecido Soares

Processos do Advogado

1. Processo 10246856720228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024685-67.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.R.S.A. - M.A.A.R. - Fls. 785/786: Reitere-se o ofício ao Banco Santander, para vinda dos extratos da contas 773/774, nos termos da decisão de fls. 589. Outrossim, o estímulo à realização de audiência de mediação ou conciliação obrigatória foi erigido pelo legislador como norma fundamental do processo (artigo 3º, § 3º), além de compor um poder-dever do magistrado (artigo 139, inciso V do CPC), especialmente em ações de família (artigo 694 do CPC). Por isso, manifeste-se a parte ré sobre o interesse na designação de audiência virtual de conciliação. Int. - ADV: IVAN ALVES DANTAS (OAB 404441/SP), FIDEL APARECIDO SOARES (OAB 391567/SP), ADILSON GOMES DOS PASSOS (OAB 276380/SP)
2. Processo 10011225620218260176
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001122-56.2021.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.B.P. - F.C. - Vistos. Fls. 708-711: Ciência às partes para manifestação, em 15 dias. Após, vista ao MP. Int. - ADV: FIDEL APARECIDO SOARES (OAB 391567/SP), PAOLA FOGOLIN SANTOS (OAB 361840/SP), ADRIANA CARLA GOMES PEREIRA (OAB 158266/SP)
3. Processo 10404248720248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040424-87.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.A. - I.P.A. e outro - Ficam as partes intimadas que houve o cadastro do(a) advogado(a) das requeridas nos autos conforme procuração juntada. - ADV: FIDEL APARECIDO SOARES (OAB 391567/SP), FIDEL APARECIDO SOARES (OAB 391567/SP), IVAN ALVES DANTAS (OAB 404441/SP), IVAN ALVES DANTAS (OAB 404441/SP), ANTONIA DE ARAUJO FARIAS (OAB 349907/SP)
4. Processo 00092015220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009201-52.2025.8.26.0224 (processo principal 1012275-34.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Família - R.M.O. - M.F.O. - Fls. 55/95: Manifeste-se a parte exequente. - ADV: SIMONE FONTAN DE OLIVEIRA (OAB 293992/SP), FIDEL APARECIDO SOARES (OAB 391567/SP), IVAN ALVES DANTAS (OAB 404441/SP), IVAN ALVES DANTAS (OAB 404441/SP)
5. Processo 10027738420258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002773-84.2025.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.J.S. - H.M.S.J. - Manifeste-se o requerente sobre a contestação no prazo legal. - ADV: JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB 89827/PR), FIDEL APARECIDO SOARES (OAB 391567/SP)
6. Processo 10028430620238260586
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002843-06.2023.8.26.0586 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Newton José dos Santos - Nivio Luiz dos Santos - Vistos 1- Fl. 148: Regularizada a representação processual de Nilza, desnecessária a expedição de carta , conforme determinação de fls. 141/142. 2- No mais, concedo o prazo de 30 dias retro requerido. 3- Na inércia, o feito será extinto na forma do art. 485, inciso III, do CPC. Intime-se. - ADV: IVAN ALVES DANTAS (OAB 404441/SP), FIDEL APARECIDO SOARES (OAB 391567/SP), FLAVIO BENEDITO MIANI (OAB 147253/SP)
7. Processo 00083052520218260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008305-25.2021.8.26.0361 (processo principal 1005393-72.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sandra Orselli Vasconcelos - Amanda Dantas Santos (Nome Fantasia: Studio Amanda Dantas) - Vistos. Diante do que consta de fls. 274 e de fls. 277, solicite-se, COM URGÊNCIA, a transferência dos valores bloqueados e ali noticiados pela instituição bancária para conta judicial à disposição deste juízo. Com a transferência e observado o que consta de fls. 261/267, expeça-se mandado de levantamento eletrônicoem favor da parte exequente (formulário de fls. 41), observadas as formalidades legais. Após, manifeste-se em prosseguimento, apresentado cálculo atualizado do débito (com exclusão dos valores já levantados) e requerendo o que entender de direito. Intime-se. Mogi das Cruzes, 24 de junho de 2025. - ADV: FIDEL APARECIDO SOARES (OAB 391567/SP), IVAN ALVES DANTAS (OAB 404441/SP), HELEN ALBERITA SILVA YOKOTA (OAB 190218/SP)
8. Processo 10251078020208260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025107-80.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Elias Maciel dos Reis - Ciência à parte exequente do resultado negativo da pesquisa sisbajud juntado às fls. 231/232, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. No silêncio, os autos aguardarão por manifestação no arquivo, ficando a parte exequente desde já advertida de que o pedido de novas diligências deverá estar obrigatoriamente acompanhado do pagamento das respectivas custas, sob pena de ser sumariamente indeferido, independentemente de nova conclusão, nos termos do artigo 223 do Código de Processo Civil. NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Único, das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA: "É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo". NOTA DE CARTÓRIO2: O e-mail institucional é utilizado apenas para fim de comunicação interna entre os órgãos do Poder Judiciário e para cumprimento de determinações proferidas pelo juízo nos autos em tramitação, de modo que qualquer requerimento ou andamento processual deve ser pleiteado apenas e exclusivamente através do peticionamento eletrônico. Exceção à presente regra destina-se apenas a autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não intervém no processo através de advogado, inclusive peritos, conforme disposto no art. 1.206-A das NSCGJ - ADV: FIDEL APARECIDO SOARES (OAB 391567/SP)
9. Processo 00017133020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001713-30.2024.8.26.0564 (apensado ao processo 1033225-82.2022.8.26.0564) (processo principal 1033225-82.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.F.B. - E.D.T. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, pelo rito da penhora de bens. Título judicial às fls. 259/262 e 265, dos autos principais. Cálculo à fl. 318 (R$ 152.156,41, atualizado até 01/2025). É o breve relatório. Decido. Fls. 474/475: Expeça-se MLE, em favor da exequente, em relação ao valor total depositado nestes autos, conforme extrato juntado às fls. 462/466. Fls. 472/473: Não obstante tenha havido decisão anterior (fls. 237/240) para depósito judicial dos valores resultantes da penhora de 15% sobre os rendimentos líquidos do executado, é mais efetivo que referidos depósitos sejam realizados diretamente na conta da patrona da exequente, conforme solicitado nos formulários por ela juntados. Dessa forma, a patrona poderá receber os valores, atualizar o cálculo exequendo, sempre que necessário. Oficie-se à empregadora do executado, mencionado no cabeçalho desta decisão, POLENGHI INDSTRIAS ALIMENTÕCIAS LTDA, para que cumpra a presente decisão, nos seguintes termos: a) continue efetuando descontos mensais de 15% (quinze por cento) sobre os rendimentos líquidos percebidos por ele; b) até que o valor descontado atinja a dívida aqui perseguida (fl. 318: R$ 152.156,41, atualizado até 01/2025); c) referidos valores devem ser depositados diretamente na conta da advogada da exequente, conforme dados do cabeçalho desta decisão; d) o depósito deve ser realizado na mesma data em que o salário ou o adiantamento é pago ao executado; e) os comprovantes de depósito e o holerite que gerou referido desconto devem ser enviados diretamente à patrona da exequente, em seu e-mail (marcolin@adv.oabsp.org.br), em até cinco dias do referido pagamento, sem a necessidade de protocolo, nestes autos. f) excepcionalmente, a empresa deverá enviar ao juízo os holerites do executado e os comprovantes de depósito judicial, que geraram pagamentos à exequente, em 08/01/2025 e 31/01/2025, no prazo de 10 dias. 3.1. Para maior celeridade, serve a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, o qual deve ser encaminhado pela exequente, diretamente à instituiçãosupra referida, comprovando-se o protocolo no prazo de 10 dias. 3.2. A resposta e os documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (saobernardo1fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 3.3. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias.Na inércia, o que deverá ser certificado, fica desde logo deferida a reiteração, servindo a presente como mandado para entrega, consignando que o não atendimento da determinação no prazo improrrogável de 10 dias poderá configurar crime de desobediência, devendo o oficial de justiça colher a assinatura e anotar a qualificação do responsável. 3.4. Com a resposta, dê-se ciência às partes. 4. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto pela exequente à fl. 416 (2087323-38.20258260000). Demais agravos já julgados. Intimem-se. - ADV: FIDEL APARECIDO SOARES (OAB 391567/SP), PRISCILLA CARLA MARCOLIN (OAB 136140/SP), RAFAEL NOGUEIRA MIRA (OAB 404567/SP)
10. Processo 10152323620228260011
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015232-36.2022.8.26.0011 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.N.A.C.G. - - J.G.A.B. - Vistos. Expeça-se de carta de sentença digital, na forma do artigo 1.273-A das NSCGJ. A Serventia deverá expedir o termo de carta de sentença, bem como a senha de acesso, disponibilizando-os nos autos.O advogado deverá providenciar o encaminhamento da senha ao Oficial de Registro ou Tabelião, de forma eletrônica. Em seguida, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FIDEL APARECIDO SOARES (OAB 391567/SP), IVAN ALVES DANTAS (OAB 404441/SP), IVAN ALVES DANTAS (OAB 404441/SP), FIDEL APARECIDO SOARES (OAB 391567/SP)