Jeferson Benigno Silva Da Paz

Processos do Advogado

1. Processo 10161584720228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016158-47.2022.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.R. - M.S.R. - Certifico e dou fé que realizei a habilitação do(a) advogado(a) subscritor(a) da petição retro nos autos digitais. Caso não tenha feito, deverá informar, nos termos do artigo 319, II do CPC, o endereço do correio eletrônico (e-mail) dos patronos e das partes. Nada Mais - ADV: JEFERSON BENIGNO SILVA DA PAZ (OAB 391608/SP), ANA CLAUDIA MATTOS REIS SONA (OAB 322701/SP)
2. Processo 10294828320248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029482-83.2024.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Jailson Pereira de Souza - Vista ao Ministério Público considerando que, S.M.J., não houve pagamento da multa penal/parcelamento no prazo estipulado e/ou comprovação nos autos. - ADV: JEFERSON BENIGNO SILVA DA PAZ (OAB 391608/SP)
3. Processo 11109770220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1110977-02.2024.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jose Pedro de Gouvea - - Edna de Gouvea - - Érika de Gouvea - - José Bento de Gouvea Neto - Fl. 61: Defiro a expedição de ofício à agência 1598 da Caixa Econômica Federal, para que informe eventuais saldos bancários em nome da falecida, nos termos requeridos pela parte requerente. A impressão e encaminhamento do ofício fica a cargo da parte interessada. Int. - ADV: JEFERSON BENIGNO SILVA DA PAZ (OAB 391608/SP), JEFERSON BENIGNO SILVA DA PAZ (OAB 391608/SP), JEFERSON BENIGNO SILVA DA PAZ (OAB 391608/SP), JEFERSON BENIGNO SILVA DA PAZ (OAB 391608/SP)
4. Processo 15083999820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508399-98.2024.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.M.M. - Intime-se o patrono para que comprove a comunicação da renúncia ao mandante via AR ou por termo de renúncia assinado pelo mandante, visto que as capturas de tela de f. 104/105 não comprovam satisfatoriamente a identidade do mandante. - ADV: JEFERSON BENIGNO SILVA DA PAZ (OAB 391608/SP)
5. Processo 15083999820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508399-98.2024.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.M.M. - Intime-se o patrono para que comprove a comunicação da renúncia ao mandante via AR ou por termo de renúncia assinado pelo mandante, visto que as capturas de tela de f. 104/105 não comprovam satisfatoriamente a identidade do mandante. - ADV: JEFERSON BENIGNO SILVA DA PAZ (OAB 391608/SP)
6. Processo 15011052520208260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501105-25.2020.8.26.0005 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - JOSE ROSENILDO PEREIRA - Vistos. 1) No tocante ao art. 303 do Código de Trânsito Brasileiro, reitero fls. 104, 1. 2) Quanto ao art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro, designo audiência virtual para 02/09/2025, às 13h30min, visando à possível homologação do acordo de não persecução penal. O ato se realizará por videoconferência, pelo sistema Microsoft Teams, que não precisa estar instalado no computador e pode ser operado também em smartphones. Os participantes com condições de acesso à ferramenta Microsoft Teams deverão enviar mensagem ao endereço eletrônico saomiguel1cr@tjsp.jus.br ou, via WhatsApp, ao telefone (11) 2763-1471, informando seu e-mail e o número deste processo, para recebimento do link e instruções pertinentes. Os que porventura não disponham de recursos técnicos para uso da funcionalidade Microsoft Teams deverão comparecer ao Fórum na data supra, quinze minutos antes do horário da audiência, e se dirigir à sala 131, portando documento de identidade válido. Int. Ciência ao Ministério Público. São Paulo, 24 de junho de 2025. - ADV: JEFERSON BENIGNO SILVA DA PAZ (OAB 391608/SP)
7. Processo 15083999820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508399-98.2024.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.M.M. - Intime-se o patrono para que comprove a comunicação da renúncia ao mandante via AR ou por termo de renúncia assinado pelo mandante, visto que as capturas de tela de f. 104/105 não comprovam satisfatoriamente a identidade do mandante. - ADV: JEFERSON BENIGNO SILVA DA PAZ (OAB 391608/SP)
8. Processo 15083999820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508399-98.2024.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.M.M. - Intime-se o patrono para que comprove a comunicação da renúncia ao mandante via AR ou por termo de renúncia assinado pelo mandante, visto que as capturas de tela de f. 104/105 não comprovam satisfatoriamente a identidade do mandante. - ADV: JEFERSON BENIGNO SILVA DA PAZ (OAB 391608/SP)
9. Processo 15047118320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504711-83.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JONATHAN HENRIQUE SCHOBA - - WELLINGTON DIAS SCHOBA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Defiro o requerido pelo Ministério Público na cota retro: "Tendo em vista o pedido de habilitação de fls. 302/304, requeiro intime-se o defensor constituído para indicar o local onde o réu Wellington pode ser encontrado." Providencie, a serventia, o necessário. - ADV: JEFERSON BENIGNO SILVA DA PAZ (OAB 391608/SP), JEFERSON BENIGNO SILVA DA PAZ (OAB 391608/SP)
10. Processo 15066643020248260002
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1506664-30.2024.8.26.0002 - Termo Circunstanciado - Desobediência - PAULO SERGIO SANTOS BORGES - Vistos. Habilite-se o defensor no sistema informatizado e aguarde-se a manifestação do Ministério Público. - ADV: JEFERSON BENIGNO SILVA DA PAZ (OAB 391608/SP)