Jessica Cristina Ferreira Cardozo

Processos do Advogado

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2. Processo 00111284420225150150
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - ARARAQUARA CumSen 0011128-44.2022.5.15.0150 EXEQUENTE: WESLEY JAQUETE BASTOS EXECUTADO: ZANINI RENK EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dc4ecf9 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE CRAVINHOS DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivo, regular a representação processual, execução quitada. Pressupostos intrínsecos: Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos ao E. TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância.   ARARAQUARA/SP, 04 de julho de 2025. MOUZART LUIS SILVA BRENES Juiz do Trabalho Substituto LCON Intimado(s) / Citado(s) - WESLEY JAQUETE BASTOS
3. Processo 00103406720215150052
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - RIBEIRÃO PRETO PROCESSO: ATOrd 0010340-67.2021.5.15.0052 AUTOR: ANDERSON DE SOUZA PEREIRA RÉU: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA Ter vista dos esclarecimentos periciais, podendo apresentar eventuais impugnações, no prazo de 8 dias. Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DE SOUZA PEREIRA
4. Processo 00086968820258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008696-88.2025.8.26.0506 (processo principal 1021424-52.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - APOSENTADORIA ESPECIAL - Eurides Ferreira - Vista/ciência ao Exequente. - ADV: JÉSSICA CRISTINA FERREIRA CARDOZO (OAB 391610/SP)
5. Processo 00040935820214036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004093-58.2021.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MARCOS ANTONIO SILVA ELOY Advogado do(a) AUTOR: JESSICA CRISTINA GONCALVES FERREIRA - SP391610 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Concedo a gratuidade para a parte autora. Não há qualquer questão preliminar ou prévia pendente de deliberação. No mérito, trata-se de ação objetivando a concessão de BPC-deficiente. A perícia médica (ID 360609209) esclareceu que o autor foi portador de meningite, sendo certo que ao “exame físico pericial, não foram evidenciadas alterações neurológicas. Não há sinais clínicos de agudização ou descompensação. O periciado encontra-se orientado, com força e reflexos preservados, sem déficits motores ou sensitivos.” Ademais, “não é possível afirmar que a patologia apresentada pelo periciado, na ausência de sequelas ou outras manifestações clínicas, caracteriza uma deficiência nos moldes legais. Não há impedimentos funcionais observados ou documentados”. Tudo isso foi ponderado com os dados pessoais do autor, por este repassados ao profissional que elaborou a prova, concluindo de forma cabal que não há deficiência. Note-se, por oportuno, que a parte autora não impugnou o laudo. Em suma, na ausência de ao menos um dos requisitos legais, tal como ocorre no presente caso, não existe fundamento para a concessão do benefício. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial. Sem honorários nesta fase. P. I.
6. Processo 10449444120228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044944-41.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: A. dos R. F. - Apelada: M. V. B. A. (Representando Menor(es)) e outros - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Deram provimento ao recurso. V. U. - ALIMENTOS - FIXAÇÃO EXCESSIVA OUTRA FILHA MENOR PERCENTUAL PARA DESEMPREGO REDIMENSIONADO ISONOMIA E DEVER DE SUSTENTO DE AMBOS OS GENITORES SENTENÇA REFORMADA EM PARTE RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Jéssica Cristina Ferreira Cardozo (OAB: 391610/SP) - Marciana Martins da Mata (OAB: 390320/SP) - 4º andar
7. Processo 00111284420225150150
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - ARARAQUARA 0011128-44.2022.5.15.0150 : WESLEY JAQUETE BASTOS : ZANINI RENK EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5da6db0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Ante o pagamento do débito, julgo por sentença, extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do NCPC. Comprovadas as transferências, zeradas as contas judiciais e nada mais havendo, arquive-se. Intimem-se. ROBERTA CONFETTI GATSIOS AMSTALDEN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WESLEY JAQUETE BASTOS
8. Processo 00111284420225150150
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - ARARAQUARA 0011128-44.2022.5.15.0150 : WESLEY JAQUETE BASTOS : ZANINI RENK EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5da6db0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Ante o pagamento do débito, julgo por sentença, extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do NCPC. Comprovadas as transferências, zeradas as contas judiciais e nada mais havendo, arquive-se. Intimem-se. ROBERTA CONFETTI GATSIOS AMSTALDEN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ZANINI RENK EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA