Joel Henrique Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10013426620248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001342-66.2024.8.26.0526 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gislaine Regina do Nascimento - Rodrigo Ribeiro de Campos Martins - - Taina de Campos Martins - - Carlos Eduardo de Campos Martins Junior - Fls. 304/305: defiro. Servirá a presente decisão como OFÍCIO ao(à) BANCO ITAÚ, requisitando, no prazo de 10 (dez) dias, o envio de extratos bancários da conta de titularidade do falecido C. E. de C. M., conforme dados acima informados, dos último 12 (doze) meses antecedentes à data de seu falecimento. A resposta deverá ser encaminhada ao e-mail institucional salto3@tjsp.jus.br. Ficará o patrono incumbido da impressão, através do sistema informatizado, e entrega à parte para o devido encaminhamento. A postagem/entrega deverá ser comprovada em 10 dias, contados a partir da data da publicação desta decisão. - ADV: JOEL HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 391617/SP), REBECA HENRIQUE DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 444253/SP), REBECA HENRIQUE DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 444253/SP), REBECA HENRIQUE DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 444253/SP), JOEL HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 391617/SP), JOEL HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 391617/SP), JOEL HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 391617/SP), REBECA HENRIQUE DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 444253/SP)
3. Processo 10005067020248260275
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000506-70.2024.8.26.0275 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcos Vinicius Mota Tineo e outro - Jurandir Tineo Leite - réu revel - Vistos. 1 Fls. 102/128: Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requeridos M.V.M.T. e M.T.L, considerando os documentos de fls. 104/128. Anote-se. 2 Fls. 144/146: Defiro a habilitação do procurador da requerente, Dr. Celio Aparecido Ribeiro, o qual já foi devidamente incluído no cadastro processual; bem como a exclusão dos demais procuradores cadastrados no feito. 3 Fls. 147/149: No que concerne ao pedido de reiteração da busca de ativos financeiros deixados pelo falecido no Sistema SISBAJUD, cabe ressaltar que a pesquisa fora realizada nas fls. 142/143 e somente localizado o valor de R$ 0,59; apesar de anteriormente ter sido localizado o montante de R$ 17.098,27 (fls. 27/28). Por se tratar de conta conjunto, intime-se a inventariante para que justifique. Prazo de 15 dias. 4 No mesmo prazo legal, deverá a demandante esclarecer se houve a venda do imóvel de matrícula nº 2.616 do CRI de Itaporanga/SP (fls. 17/19), posto que não localizado o de cujus como seu proprietário, conforme resposta do Oficial do CRI de Itaporanga/SP (fls. 132/140). 5 No que concerne à abertura do cofre deixado pelo falecido, defiro o pedido de designação de data para sua ocorrência, cabendo aos interessados averiguar a data oportuna e comunicar este Juízo a respeito; assim como sobre o conteúdo localizado. Em havendo armamento pertencente ao falecido, ficará a inventariante designada como depositária do(s) bem(ns). 6 Ainda, intime-se a inventariante para que traga ao feito certidão negativa de débitos tributários municipais, estaduais e federais (conforme natureza dos bens). No que concerne à certidão negativa municipal, caberá conter informação a respeito do valor venal dos imóveis. Prazo de 15 dias. 7 Com o cumprimento dos itens anteriores, intime-se a inventariante para que apresente novo plano de partilha (corrigindo o valor venal dos imóveis, acrescentando o conteúdo localizado no cofre, o valor da empresa conforme concordância dos demais herdeiros, valor da tabela FIPE dos automóveis), no mesmo prazo legal. 8 Após, intimem-se os requeridos para que se manifestem em 15 dias e, por último, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOEL HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 391617/SP), JOEL HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 391617/SP)
4. Processo 00100506920245150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATSum 0010050-69.2024.5.15.0077 AUTOR: IGOR NATHAN RUFINO MELLO RÉU: VB MANUTENCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID de8ebae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VB MANUTENCOES LTDA - JB MANUTENCAO LTDA
5. Processo 00100506920245150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATSum 0010050-69.2024.5.15.0077 AUTOR: IGOR NATHAN RUFINO MELLO RÉU: VB MANUTENCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID de8ebae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IGOR NATHAN RUFINO MELLO
6. Processo 50059050620244036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005905-06.2024.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: CLAUDIMARA RUFINO MELLO ADVOGADO do(a) AUTOR: JOEL HENRIQUE DO NASCIMENTO - SP391617 ADVOGADO do(a) AUTOR: REBECA HENRIQUE DO NASCIMENTO DA SILVA - SP444253 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SOROCABA/SP, 3 de julho de 2025.
7. Processo 00022753620218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002275-36.2021.8.26.0114 (processo principal 1018577-60.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Luiz Viana Transportes Ltda - Pedro Paulo Braz de Sousa Júnior - Vistos. Recolha a taxa referente a pesquisa requerida, no prazo de 15 dias. Após, DEFIRO a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora de propriedade do(s) executado(s), através dos sistemas informatizados à disposição do Juízo. Advirto que não será realizada pesquisa de bens pelo Sistema INFOJUD para pessoas jurídicas, por se tratar de meio de acesso à Escrituração Contábil Fiscal (ECF), apta a indicar apenas a movimentação financeira da empresa executada relativa ao período porventura consultado, servindo a medida, no máximo, para informação acerca da atividade ou inatividade da pessoa jurídica. Mostra-se, portanto, inútil aos fins executórios, uma vez que não indicaria a existência de bens presentes ou futuros que possam ensejar a quitação do débito executado. Considerando que os princípios da máxima efetividade da execução e da cooperação judicial não chancelam a realização de diligências que se revelam infrutíferas, ou que não sejam efetivamente úteis à satisfação do crédito perseguido, incabível, na espécie, a pesquisa INFOJUD para entes jurídicos. Proceda-se à ordem de bloqueio de ativos financeiros junto ao sistema SISBAJUD, até o limite do débito indicado para execução, possibilitada a utilização da ferramenta de repetição programada da ordem de bloqueio, pelo período máximo de 30 (trinta) dias contados do cadastro do protocolo, caso haja requerimento específico da parte exequente e o devido recolhimento das custas devidas. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, com oportuna ciência às partes acerca do resultado (CPC, art. 854, § 1º). Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), preferencialmente na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, § 3º). Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, até o limite de R$ 100,00 (cem reais), deverão ser, desde logo, liberados (CPC, art. 836). Caso infrutífero ou parcialmente frutífero o bloqueio de ativos financeiros, havendo requerimento do exequente para novas diligências e o recolhimento das custas processuais devidas, proceda-se à pesquisa de bens junto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Sendo positiva a pesquisa através do sistema RENAJUD, proceda-se à restrição de transferência dos veículos encontrados. Cumprimento de Sentença: Havendo requerimento da parte exequente neste sentido, fica desde já deferida a expedição de certidão para fins de protesto do título judicial (CPC, art. 517), bem como a inclusão do nome do executado junto aos cadastros de inadimplentes (CPC, art. 782, § 3º), a ser efetivada por ofício ao SPC e/ou SCPC e através do sistema SERASAJUD, mediante o recolhimento da taxa devida e a indicação dos dados necessários para tanto: a) dados pessoais das partes (nome completo e nº. de CPF); b) data do trânsito em julgado da sentença; c) data do decurso do prazo legal para pagamento voluntário do débito; d) valor atualizado do débito. Execução de Título Extrajudicial: Na forma da lei, poderá a parte exequente requerer o apontamento a protesto do título executivo que fundamenta o processo de execução, bem como a inclusão do nome da parte devedora junto aos cadastros de inadimplentes (art. 782, § 3º). A propósito, prevê o item 22, Capítulo XV, Tomo II, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo: Além dos considerados títulos executivos, também são protestáveis outros documentos de dívida dotados de certeza, liquidez e exigibilidade, atributos a serem valorados pelo Tabelião, com particular atenção, no momento da qualificação notarial, dispensada no caso dos títulos executivos extrajudiciais reconhecidos pela lei a intervenção judicial para tanto. Observo que a realização de pesquisa por bens imóveis poderá ser providenciada pela própria parte interessada, via ARISP (www.registradores.onr.org.br), somente admitida a atuação do Juízo caso a parte seja beneficiária da justiça gratuita. Incumbe à parte exequente proceder à averbação, no registro público competente, dos atos de constrição realizados no processo, a fim de conferir-lhes publicidade a terceiros, mediante a apresentação de cópia do respectivo auto ou termo, independentemente de mandado judicial (CPC, art. 799, IX c/c art. 844). Com as respostas, do que ficará o exequente intimado pela publicação do presente despacho, requeira o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos para o que de direito. Na inércia, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação. Intime-se. Campinas, 20 de janeiro de 2025. - ADV: JOEL HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 391617/SP), MAYSA CRISPIM DE AZEVEDO CALCONI (OAB 423248/SP)
8. Processo 00022753620218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002275-36.2021.8.26.0114 (processo principal 1018577-60.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Luiz Viana Transportes Ltda - Pedro Paulo Braz de Sousa Júnior - Vista à parte executada, na pessoa de seu patrono, para que se manifeste acerca do bloqueio positivo, no prazo de 05 dias, nos termos do Art. 854 do CPC e da r. Decisão anteriormente proferida. Atente-se a parte executada que, a fim de possibilitar a célere identificação e tratamento de eventual pedido de desbloqueio pela Serventia do Juízo, a petição intermediária deverá ser cadastrada na categoria "Petições Diversas" com o tipo de petição "8977 - Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud". - ADV: JOEL HENRIQUE DO NASCIMENTO (OAB 391617/SP), MAYSA CRISPIM DE AZEVEDO CALCONI (OAB 423248/SP)