Tudo
Jose Luiz Do Carmo Chaves

Jose Luiz Do Carmo Chaves

Número da OAB: OAB/SP 391623

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 36
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: JOSE LUIZ DO CARMO CHAVES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1004113-03.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1004113-03.2025.8.26.0196; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: R. M. T. L.; Advogado: Leonardo Vinicius Oliveira da Silva (OAB: 277006/SP); Advogado: William Emerson Matos Marreiro (OAB: 282465/SP); Apelado: J. A. C. S. e outro; Advogado: Rodrigo de Santana Menezes (OAB: 283949/SP); Advogado: Kaio Sousa Abreu Santos (OAB: 32125/BA); Apelado: M. V. C. P. da S.; Advogado: Jose Luiz do Carmo Chaves (OAB: 391623/SP); Apelado: F. H. V. de S.; Advogado: Pedro Marques Ferreira Assad (OAB: 469100/SP); Advogado: Clelioleno Jose Pereira da Costa (OAB: 326917/SP); Apelado: S. R. M.; Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP); Apelado: H. H. G. D.; Advogado: Emerson Pereira da Silva (OAB: 152004/SP); Advogado: Arnaldo de Jesus Diniz (OAB: 353477/SP); Advogada: Michelle Daianne Guimarães (OAB: 513262/SP); Apelado: C. R. R.; Advogado: Dinael de Souza Machado Junior (OAB: 391021/SP); Apelado: C. J. R. N.; Advogado: Mauricio Barreto Assunção (OAB: 247293/SP); Apelado: R. M. T. L.; Advogado: Leonardo Vinicius Oliveira da Silva (OAB: 277006/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501090-21.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.M.D. - Vistos. Comprove o(a) advogado(a) o cumprimento do disposto no artigo 112 do Código de Processo Civil e artigo 34, inciso XI do Estatuto da Advocacia, cientificando o(a) acusado(a) de sua desistência ou juntando documento que comprove que tal medida já foi tomada, devendo representá-lo(a) durante os 10 (dez) dias seguintes, para lhe evitar prejuízo. Com a juntada do comprovante de cientificação e decorrido o prazo de 10 (dez) dias sem a indicação de novo(a) defensor(a), dê-se vista dos autos à Defensoria Pública. Desde já deixo consignado que o abandono processual sem a devida justificativa acarretará na intimação do(a) ré(u) para constituir novo(a) defensor(a) sob pena de ser assistido(a) por Defensor Público e expedição de ofício à Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, para apurar o ocorrido. Intime-se. Carapicuíba, 02 de julho de 2025. - ADV: JOSE LUIZ DO CARMO CHAVES (OAB 391623/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1505137-10.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - DAVID MATHEUS BARBOSA DA SILVA - - HIGOR MATHEUS DA SILVA CAMBRAIA - Vistos. Decorridos 90 dias do trânsito em julgado sem que tenha sido formulado pedido de restituição do aparelho celular apreendido , autorizo a aplicação do art. 123 do Código de Processo Penal. Após as anotações, comunicações e atualizações no SAJ, arquivem-se os autos. Int. - ADV: VALDECIR NUNES DA SILVA (OAB 524907/SP), RAFAEL SANTANA DE PAULA (OAB 482874/SP), JOSE LUIZ DO CARMO CHAVES (OAB 391623/SP), FABÍULA DA SILVA BARONI (OAB 414546/SP), IAN PINTO NAZÁRIO (OAB 175447/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501090-21.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.M.D. - Vistos. Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo à revisão da necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada. Compulsando os autos e as provas produzidas até o momento, verifico a desproporção entre a pena eventualmente imposta ao acusado pelo delito imputados e o tempo que já passou preso provisoriamente. Assim, REVOGO a prisão preventiva do acusado. Sem prejuízo, fixo a medida cautelar de (I) manter atualizado o endereço de sua residência nos autos, devendo comunicar previamente ao juízo qualquer mudança de endereço. Sem prejuízo, mantenho as medidas protetivas anteriormente impostas (fls. 17/21). Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do acusado, onde deverão constar todas as medidas aqui decretadas. Intime-se. Carapicuíba, 30 de junho de 2025. - ADV: JOSE LUIZ DO CARMO CHAVES (OAB 391623/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016252-18.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PAULO ROGÉRIO DA SILVA - Em razão do silêncio do defensor constituído, intime-se PAULO ROGÉRIO DA SILVA, CPF: 261.466.978-42, MTR: 1372141-0, RG: 28354185, RJI: 245562386-72, para que no prazo de 10 dias indique se deseja constituir novo advogado, declinando nome legível e número de inscrição na OAB, ou ainda, informe se necessita de Assistência Jurídica. No silêncio, será assistido(a) pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Suzano, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de PAULO ROGÉRIO DA SILVA. - ADV: JOSE LUIZ DO CARMO CHAVES (OAB 391623/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1505931-64.2024.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - HUGO HENRIQUE GUEDES DINIZ - - MARCOS VINICIUS CAVALCANTI PEREIRA DA SILVA - - CLAYTON JOSÉ RAMOS NETO - - SILVIO ROBERTO MACHADO - - CLEITON ROGER RIBEIRO - - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - - DENIS DA COSTA OLIVEIRA - - CLEUSA APARECIDA DUARTE RIBEIRO - - FERNANDO HENRIQUE VERNILLE DE SALES - - RICARDO MARQUES TROVÃO LAFAEFF - Fls. 1553/1554 - O próprio advogado poderá cientificar as suas testemunhas da audiência designada, cabendo a este juízo no dia da audiência enviar o link através do whatsapp informado, conforme item 7 da deliberação de fls. 1524/1526. Intime-se o advogado. - ADV: PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB 469100/SP), KAIO SOUSA ABREU SANTOS (OAB 32125/BA), KAIO SOUSA ABREU SANTOS (OAB 32125/BA), MICHELLE DAIANNE GUIMARÃES (OAB 513262/SP), JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP), JOSE LUIZ DO CARMO CHAVES (OAB 391623/SP), KELLEN CRISTINA ALVES (OAB 427784/SP), MAURICIO BARRETO ASSUNÇÃO (OAB 247293/SP), LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 277006/SP), RODRIGO DE SANTANA MENEZES (OAB 283949/SP), RODRIGO DE SANTANA MENEZES (OAB 283949/SP), CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB 326917/SP), EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB 152004/SP), ARNALDO DE JESUS DINIZ (OAB 353477/SP), DINAEL DE SOUZA MACHADO JUNIOR (OAB 391021/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1035953-18.2024.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Rosângela Manrique - Certifique-se acerca do cumprimento integral das condições impostas no ANPP. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSE LUIZ DO CARMO CHAVES (OAB 391623/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1516340-52.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - TULLIO MILICI - - CÁSSIO DA SILVA OLIVEIRA - Vistos. Fls. 351: havendo concordância Ministerial, defiro o compartilhamento de provas requerido pela Corregedoria da Polícia Civil, para instrução do Processo Administrativo Disciplinar 055/2025. Encaminhe-se certidão de objeto e pé e senha dos autos. No mais, aguarde-se a audiência designada nos autos. Int. - ADV: JOSE LUIZ DO CARMO CHAVES (OAB 391623/SP), MÁRCIO GOMES MODESTO (OAB 320317/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1516340-52.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - TULLIO MILICI - - CÁSSIO DA SILVA OLIVEIRA - Fl. 351: abra-se vista ao Ministério Público para manifestação e, na sequência, tornem os autos conclusos. - ADV: JOSE LUIZ DO CARMO CHAVES (OAB 391623/SP), MÁRCIO GOMES MODESTO (OAB 320317/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004113-03.2025.8.26.0196 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Roubo Majorado - R.M.T.L. - - J.A.C.S. - - L.C.O. - - M.V.C.P.S. - - F.H.V.S. - - S.R.M. - - H.H.G.D. - - C.R.R. - - C.J.R.N. - - R.M.T.L. - Vistos. 1. Fls. 186/307 - Ficam intimados/notificados os requeridos, através de seus advogados como litisconsorte necessário da Medida Cautelar Inominada Criminal nº 2136573-40.2025.26.0000 . 2. Depois de conferidos, REMETAM-SE os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para apreciação do recurso interposto pelo Ministério Público. - ADV: RODRIGO DE SANTANA MENEZES (OAB 283949/SP), KAIO SOUSA ABREU SANTOS (OAB 32125/BA), DINAEL DE SOUZA MACHADO JUNIOR (OAB 391021/SP), JOSE LUIZ DO CARMO CHAVES (OAB 391623/SP), ARNALDO DE JESUS DINIZ (OAB 353477/SP), CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB 326917/SP), RODRIGO DE SANTANA MENEZES (OAB 283949/SP), KAIO SOUSA ABREU SANTOS (OAB 32125/BA), WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO (OAB 282465/SP), LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 277006/SP), MAURICIO BARRETO ASSUNÇÃO (OAB 247293/SP), PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB 469100/SP), EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB 152004/SP), JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP), MICHELLE DAIANNE GUIMARÃES (OAB 513262/SP)
Página 1 de 4 Próxima