Larissa Bueno Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50053028020234036342
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005302-80.2023.4.03.6342 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri AUTOR: VALDIRA DA SILVA SOARES Advogados do(a) AUTOR: GABRIELA DOS SANTOS CASSILLO - SP512101, LARISSA BUENO DOS SANTOS - SP391644 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando a interposição de recurso pela parte autora, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/1995). Decorrido o prazo supra, remetam-se os autos à Turma Recursal de São Paulo competente para apreciar os efeitos do recebimento do recurso e julgá-lo. Intimem-se as partes. Barueri/SP, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 50041514520244036342
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004151-45.2024.4.03.6342 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri AUTOR: ANA BATISTA BARBOZA Advogados do(a) AUTOR: GABRIELA DOS SANTOS CASSILLO - SP512101, LARISSA BUENO DOS SANTOS - SP391644 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Determino a realização de perícia médica, a ser realizada neste Fórum, situado na Avenida Piracema, 1362, Bairro Tamboré, Barueri-SP, no dia 25/06/2025 às 14h40min - JOSE OTAVIO DE FELICE JUNIOR - Medicina. A parte autora deverá: 1) comparecer à perícia trazendo consigo documento original de identificação com foto (RG, carteira profissional do órgão de classe ou passaporte), acompanhado da CTPS original e, caso possua, a Carteira Nacional de Habilitação; 2) juntar nos autos toda a documentação médica de que disponha, até cinco (05) dias antes da realização da perícia, em especial os atestados, relatórios e prontuários médicos, com exceção dos exames de imagem que devem ser apresentados no dia da perícia, caso possua, sob pena de preclusão; 3) obedecer ao seu horário de agendamento, devendo chegar com a antecedência de 15 (quinze) minutos. Advirto que o não comparecimento à perícia implica preclusão da prova técnica, a menos que a parte autora comprove, documentalmente, no caso de ausência, que a falta decorreu de motivo de força maior, no prazo improrrogável de cinco (05) dias, contados da juntada da informação de ausência lançada pelo perito e/ou secretaria, independentemente de nova intimação. Isso não sendo feito, o processo poderá ser extinto sem análise do mérito ou, eventualmente, ter seu mérito julgado no estado em que se encontrar. Ainda, advirto às partes que deverão: 1 - consultar os autos na véspera da perícia designada para verificar se eventualmente houve alteração da data da perícia; 2 – atentar-se para o local de realização da perícia (sede do Juizado Especial Federal), sendo obrigação do (a) advogado (a), acaso constituído (a), orientar seu cliente para que compareça no local correto para o ato. No prazo de dez (10) dias, as partes poderão apresentar quesitos a serem respondidos pelo (a) perito (a) e indicar assistente técnico, nos termos do artigo 12, § 2º, da Lei nº 10.259/2001. Uma vez realizado o ato, o perito judicial deverá juntar o laudo, no prazo de trinta (30) dias. Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de quinze (15) dias. Nos termos do artigo 28, § 1º, da Resolução CJF nº 305, de 7 de outubro de 2014 (Assistência Judiciária Gratuita - AJG), considerando que a imposição de perícia única por processo (Lei nº 14.331/2022) tornou as perícias médicas muito mais complexas dos que as antes feitas, já que o perito não mais analisa as alegações do autor somente sob o enfoque de sua especialidade, mas sob o enfoque de todas as queixas apresentadas e levadas à via administrativa, o que exige um grau de qualificação e especialização ainda maior dos profissionais, além de se tratar de perícia muito mais trabalhosa, que se materializa em um laudo de elaboração muito mais dificultosa, fixo os honorários profissionais do perito em trezentos e sessenta e dois reais (R$ 362,00). Friso que, conforme artigo 2º, § 5º, da Lei nº 14.331/2022, “nas ações a que se refere o caput deste artigo, fica invertido o ônus da antecipação da perícia, cabendo ao réu, qualquer que seja o rito ou procedimento adotado, antecipar o pagamento do valor estipulado para a realização da perícia”. Os peritos deverão observar, na elaboração do laudo, os quesitos do Juízo estabelecidos Portarias BARU-JEF-SEJF nº 146/2023 e 161/2024. Por derradeiro, ficam desde já indeferidos eventuais quesitos formulados pelas partes que sejam repetitivos, impertinentes, estranhos ao objeto do feito ou à modalidade de perícia realizada, bem como que já se encontrem, ainda que indiretamente, contemplados pelos quesitos do Juízo previstos pelas Portarias BARU-JEF-SEJF nº 146/2023 e 161/2024. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, expressamente requeridos na inicial. Intimem-se. Barueri/SP, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10086482320228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008648-23.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Evanir Aparecida de Aquino (Herdeira de Rosa Medeiros Venancio) - - Naor Libardi de Aquino - José Walter Libardi de Aquino e outros - José Walter Libardi de Aquino - - Antônio Libardi de Aquino - - José Euclides Libardi de Aquino - - Maria Marta Libardi de Aquino - - Simone Aparecida de Aquino Nunes Garcia e outros - Evanir Aparecida de Aquino e outro - Vistos. Encaminhe-se e-mail institucional à Defensoria Pública do Estado, em resposta à mensagem eletrônica de fls. 328/329, informando que foi arbitrado em dobro o valor da perícia (116 UFESP'S) porque se trata de avaliação do imóvel (valor de venda), avaliação do valor de locação do imóvel e avaliação do valor de eventuais benfeitorias realizadas pelo atuais moradores. Aguarde-se a reserva. Intime-se. - ADV: SAMARIS PEREIRA DA SILVA (OAB 358511/SP), SAMARIS PEREIRA DA SILVA (OAB 358511/SP), SAMARIS PEREIRA DA SILVA (OAB 358511/SP), SAMARIS PEREIRA DA SILVA (OAB 358511/SP), SAMARIS PEREIRA DA SILVA (OAB 358511/SP), SAMARIS PEREIRA DA SILVA (OAB 358511/SP), SAMARIS PEREIRA DA SILVA (OAB 358511/SP), SAMARIS PEREIRA DA SILVA (OAB 358511/SP), JOAO CANAVEZE FILHO (OAB 100587/SP), JOAO CANAVEZE FILHO (OAB 100587/SP), JOAO CANAVEZE FILHO (OAB 100587/SP), JOAO CANAVEZE FILHO (OAB 100587/SP), LARISSA BUENO DOS SANTOS (OAB 391644/SP), LARISSA BUENO DOS SANTOS (OAB 391644/SP)
5. Processo 10330059620248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033005-96.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - José Orlando de Sousa - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outro - Ciência à requerente acerca do teor da certidão de fls. 264, e do prazo de 30 (trinta) dias para informar atual/correto endereço da requerida W.S.L., sob pena de extinção/arquivamento em relação a essa requerida, se o caso. - ADV: LARISSA BUENO DOS SANTOS (OAB 391644/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
6. Processo 50051702320234036342
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005170-23.2023.4.03.6342 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri EXEQUENTE: PATRICIA MIRANDA MARTINS GALCEZ Advogado do(a) EXEQUENTE: LARISSA BUENO DOS SANTOS - SP391644 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos em inspeção. Tendo em vista que a parte ré cumpriu a obrigação que lhe foi imposta e, ainda, a ausência de impugnação da parte autora, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO por sentença, com fundamento nos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. Barueri/SP, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 00025653720248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB 146066/RJ), Larissa Bueno dos Santos (OAB 391644/SP) Processo 0002565-37.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jeniffer dos Santos Nascimento - Exectdo: Hurbes Technologies S/A - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui inúmeros processos em andamento na comarca. A carta precatória foi baixada definitivamente (vide extrato). Como se pode observar, as diligências habituais para penhora de bens estão sendo infrutíferas. Nesse sentido, resultaram negativas as várias tentativas de penhora de dinheiro via Sisbajud, de penhora de veículos via Renajud, de localização de bens imóveis da empresa via Arisp e, inclusive de localização e penhora de bens móveis, na sede da empresa (Av. João Cabral de Melo Neto, 400, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), via carta precatória, pois já se constatou que a empresa encerrou as atividades no local. A título de informação, vide: (i) 1ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0006029-69.2024.8.26.0602, proc. 0016520-72.2023.8.26.0602, proc. 0007515-89.2024.8.26.0602, proc. 0005617-41.2024.8.26.0602, e proc. 0010044-81.2024.8.26.0602, dentre outros; (ii) 2ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0012060-42.2023.8.26.0602, 0001165-85.2024.8.26.0602, 0014144-16.2023.8.26.0602, 0008925-85.2024.8.26.0602, 0013966-33.2024.8.26.0602 , dentre outros. Também resultaram infrutíferas as tentativas de penhora de valores a receber, junto a empresas intermediárias de pagamento, tais como Yapay, Stone, GetNet, PagSeguro, PicPay, PagueVeloz, Ebanx, Asaas, Mercado Pago, Santander, PayPal, Cielo, SumUp, Itaú Unibanco, Acqio, Safrapay, Bradesco, Banco Safra, Mastercard (vide proc. 0015661-56.2023, 0015948-19.2023, 0016895-73.2023, 0001782-45.2024). Dessa forma, desde já, indefiro a realização dessas diligências, pois a repetição de atos infrutíferos não se coaduna com os princípios norteadores do sistema dos juizados especiais (art. 2º, Lei 9.099/95). 2 - Em prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, indicando bens da executada, passíveis de penhora, ou requerendo o que de direito, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento (movimentação 61613 - execução frustrada). Int.
8. Processo 01051669520255010000
   Tribunal: TRT1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0105166-95.2025.5.01.0000         SEDI-2 Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA IMPETRANTE: INGRID PRISCILA DOS SANTOS SOUZA SENRA, JOSE ALEXANDRE FONSECA SENRA AUTORIDADE COATORA: Juízo 3ª Vara do Trabalho de Niterói Tomar ciência decisão id. 87c0a73. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025. JOSE LUIZ LOUREIRO DE MENDONCA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - INGRID PRISCILA DOS SANTOS SOUZA SENRA