Maria Carolina De Almeida Neves

Processos do Advogado

1. Processo 10038959320258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003895-93.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Juliana Silva dos Santos - Foi designada audiência para o dia 28/07/2025, às 14:45 horas. Fica a autora intimada que sua ausência injustificada na audiência designada, implicará na extinção do processo, com condenação ao pagamento das custas. - ADV: MARIA CAROLINA DE ALMEIDA NEVES (OAB 391685/SP)
2. Processo 10121368720258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012136-87.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafaelle Louise dos Santos Martins - Banco C6 S/A - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Rafaelle Louise dos Santos Martins em face de Banco Bradesco S.A. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de Recurso Inominado, o valor do preparo deverá ser calculado de acordo com as informações disponibilizadas no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, especificamente, no item 12 (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria), com recolhimento pela guia DARE, somado às despesas previstas no Comunicado CG 1530/2021, que deverão ser recolhidas pela guia FDT. Assim, o valor do recolhimento corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atribuído à causa na ausência de sentença condenatória; observado o recolhimento mínimo de 5 UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligencias do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos, ressaltando-se aINEXISTÊNCIA de intimação ou prazo para complementação do valor do preparo, nos termos do art. 41, § 1º da Lei 9099/95. Ademais, deverá ser computado o valor de cada UFESP vigente no ano do recolhimento, sendo para o exercício de 2025, o valor da UFESP de R$ 37,02. Eventual requerimento pelo benefício da justiça gratuita fica prejudicado nesta fase processual,poiso acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas(art. 54). O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias a contar desta data (art. 42 da Lei 9.099/95), observando-se o valor mínimo de recolhimento referente ao preparo. A alteração no endereço deve ser comunicada imediatamente ao Juízo sob pena de reputarem-se eficazes as intimações feitas ao local anteriormente indicado nos termos do art. 19, § 2º, da Lei 9.099/95. Se não houver cumprimento espontâneo da condenação, o credor deverá apresentar demonstrativo atualizado de seu crédito e peticionar para o início do cumprimento da sentença na forma de incidente deste processo. Atenta às disposições do artigo 43 da Lei 9.099/95, e pontuada a ausência de qualquer indício de dano irreparável para a parte, eventuais recursos serão recebidos apenas no efeito devolutivo. Cientificadas as partes que, arquivem-se os autos.. P.I.C. Campinas, 30 de junho de 2025. - ADV: MARIA CAROLINA DE ALMEIDA NEVES (OAB 391685/SP), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE)
3. Processo 10530490720228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053049-07.2022.8.26.0506 - Tutela Antecipada Antecedente - Defeito, nulidade ou anulação - Altair Zanelatto Gudulunas - - Eliane Caprioli Gudulunas - Madri Logistica e Transportes Ltda e outro - Fica a parte autora intimada para se manifestar em réplica sobre a(s) Contestação(ões) / Embargos Monitórios e respectivos documentos, se houver, em 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e no mesmo prazo, fica facultada às partes a especificação das provas que efetivamente pretendem produzir, justificando concretamente a pertinência e necessidade de cada uma, sob pena de preclusão. Na sequência, os autos serão remetidos à conclusão para saneamento do feito ou, se for o caso, julgamento antecipado. - ADV: MARIA CAROLINA DE ALMEIDA NEVES (OAB 391685/SP), MARIA CAROLINA DE ALMEIDA NEVES (OAB 391685/SP), PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA (OAB 24072/MG), LEANDRO RIBEIRO MIRO (OAB 81543/MG), PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JÚNIOR (OAB 99254/MG)
4. Processo 10021659320228260531
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002165-93.2022.8.26.0531 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.B. - - A.G.B.S. - N.C.S. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: CAROLINE SCHIMIDT SMANIA (OAB 464997/SP), JOEL ANTONIO FILHO (OAB 67027/SP), AMANDA MARTINS ROTA (OAB 417675/SP), MARIA CAROLINA DE ALMEIDA NEVES (OAB 391685/SP)
5. Processo 10137265620238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013726-56.2023.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ederson de Araujo dos Santos - Spe - Florença Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Conheço os embargos declaratórios de páginas 194/196, mas nego-lhes provimento, pois não vislumbro na decisão em questão quaisquer dos vícios contemplados pelo artigo 1.022 do CPC e pelo artigo 48 da Lei n° 9.099/95. Não é demais consignar que, diferentemente do que alega o autor-embargante, também a pretensão indenizatória por lucros cessantes depende, primeiramente, de se reconhecer a ocorrência de vícios imputáveis à responsabilidade da ré, o que, tal como constou do quarto parágrafo da sentença embargada, depende da realização de prova pericial. - ADV: ANA FLAVIA IFANGER AMBIEL DE CASTRO (OAB 202047/SP), MARIA CAROLINA DE ALMEIDA NEVES (OAB 391685/SP)
6. Processo 10003455420228260526
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000345-54.2022.8.26.0526 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Tereza Rossi - Altair Zanelatto Gudulunas e outro - Vistos. Intime-se o perito para que se manifeste sobre a petição de fls. 179/181, podendo manifestar pela manutenção do laudo tal qual lançado, prestar eventuais esclarecimentos necessários ou complementar o laudo, levando em conta os questionamentos da autora, conforme o caso. Com a resposta do perito, se mantido o laudo como lançado, tragam os autos conclusos para sentença e, se prestados esclarecimentos ou complementado o laudo, abra-se vista às partes para que se manifestem no prazo comum de 10 dias, vindo-me os autos conclusos para sentença a seguir. Int. - ADV: CARLOS FERNANDO MAZZONETTO MESTIERI (OAB 315835/SP), MARIA CAROLINA DE ALMEIDA NEVES (OAB 391685/SP), MARIA CAROLINA DE ALMEIDA NEVES (OAB 391685/SP)
7. Processo 10101442920258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010144-29.2025.8.26.0361 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Viagem ao Exterior - V.M.H.P. - - B.H. - Vistos. Fls. 56/60: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Fls. 57/58: Acompanhe a z. Serventia a vinculação automática das guias de recolhimento das custas judiciais (Comunicado Conjunto nº 881/2020 e 132/2025). Caso necessário, cumpra-se o disposto no Provimento CG nº 01/2020, certificando-se. Dê-se vista dos autos ao i. Representante do Ministério Público e, oportunamente, tornem novamente conclusos, com urgência. Intime-se. - ADV: MARIA CAROLINA DE ALMEIDA NEVES (OAB 391685/SP), MARIA CAROLINA DE ALMEIDA NEVES (OAB 391685/SP)
8. Processo 00102317520148260526
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010231-75.2014.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - K.B. e outro - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de certidão de honorários, uma vez que a execução ainda não foi extinta e o Artigo 3.º, II, do Anexo IX do Convênio OAB/Defensoria prevê a expedição de certidão de honorários nas hipóteses de suspensão da execução quando se trata de cumprimento de sentença que fixou obrigação alimentar, o que não é o caso dos autos. Cumpra-se, pois, o quanto determinado à fl. 573. Intime-se. - ADV: MARIA CAROLINA DE ALMEIDA NEVES (OAB 391685/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
9. Processo 10004607520228260526
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000460-75.2022.8.26.0526 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Ivone Casseta Éffori - Marcel Eduardo Éffori e outros - Fls. 170/171: não conheço do pedido, pois deverá ser apresentado no incidente de cumprimento de sentença eletrônico. Providencie o cartório a exclusão de fls. 170/177 destes autos, retornando à fila de processos arquivados em seguida. - ADV: YASSER JOSÉ CORTI (OAB 208837/SP), MARIA CAROLINA DE ALMEIDA NEVES (OAB 391685/SP), MARIA CAROLINA DE ALMEIDA NEVES (OAB 391685/SP)
10. Processo 10070690620248260526
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007069-06.2024.8.26.0526 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.R.R.C.C. - - P.A.R.R.C.C. - - M.R.R.C.C. - P.J.C.C.S. - Vistos. Sobre o pedido liminar de fls. 311/319 e documentos, primeiramente dê-se vista à parte autora. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIA CAROLINA DE ALMEIDA NEVES (OAB 391685/SP), MARIA CAROLINA DE ALMEIDA NEVES (OAB 391685/SP), MARIA CAROLINA DE ALMEIDA NEVES (OAB 391685/SP), LARISSA BESCHIZZA CIONE (OAB 217331/SP)