Pedro Bragantini Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 10000579620255020372
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1000057-96.2025.5.02.0372 RECLAMANTE: DANILO D AVILA QUEIROZ RECLAMADO: PRISMAPORT SERVICOS DE PORTARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eed7d78 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos à MMa. Juíza da 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, em razão da manifestação do reclamante de id 47979e4 requerendo desarquivamento dos autos e expedição de alvará para levantamento de FGTS. Mogi das Cruzes, data abaixo. Sebastião Honorio Real analista judiciário Vistos. Defiro conforme requerido. O presente termo devidamente assinado eletronicamente pelo MMa. Juíza tem força e validade de ALVARÁ JUDICIAL, por conseguinte, deverá a Caixa Econômica Federal (CEF) proceder a liberação ao reclamante e/ou seu patrono do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. Dados complementares do empregado: Nome: DANILO D AVILA QUEIROZ CPF: 314.667.568-45 PIS: 13407430859 CTPS: 28823/00266-SP Empregadora: PRISMAPORT SERVICOS DE PORTARIA LTDA CNPJ: 36.440.357/0001-38 Admissão: 28/06/2023 Demissão sem justa causa Intimem-se as partes e retornem os autos ao arquivo. MOGI DAS CRUZES/SP, 25 de julho de 2025. PATRICIA OLIVEIRA CIPRIANO DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANILO D AVILA QUEIROZ
3. Processo 10016478920175020372
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001647-89.2017.5.02.0372 RECLAMANTE: PEDRO ALBERTO DE SOUZA RECLAMADO: VENEZA MAIS ESQUADRIAS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9985691 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes em razão da manifestação do exequente de id 93b4032 requerendo penhora de imóvel. Mogi das Cruzes, data abaixo. Sebastião Honorio Real analista judiciário DESPACHO Vistos. Requer o exequente prosseguimento da execução com atos expropriatórios sobre imóvel adquirido pelo executado por meio de contrato particular de compra e venda nos termos do documento de id a101f8a - folha 4/22. Para análise dos pedidos formulados pelo exequente na manifestação de id 93b4032, é imperiosa, primeiramente, a verificação da atual situação cadastral de tal imóvel, haja vista a celebração do negócio jurídico em 2012, há mais de 10 anos portanto. Diante do exposto, expeça-se ofício para que o 1º Cartório de Registros de Imóveis de Mogi das Cruzes forneça ao Juízo, no prazo de 15 dias, cópia atualizada da matrícula de imóvel nº  51.233. Tem a presente decisão força de ofício, a ser encaminhada ao 1º Cartório de Registros de Imóveis de Mogi das Cruzes, diretamente pelo exequente, para cumprimento da determinação acima, solicitando-se que a resposta seja encaminhada à este Juízo através do nosso endereço eletrônico vtmgi02@trt2.jus.br. Consigno que a parte exequente é dispensada do depósito prévio dos emolumentos por ser beneficiária de assistência judiciária gratuita. Vindo aos autos torne conclusos para deliberações acerca da penhora requerida pelo exequente. Intime-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 23 de julho de 2025. AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO ALBERTO DE SOUZA
4. Processo 10006971520195020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES AP 1000697-15.2019.5.02.0371 AGRAVANTE: DIMENSAO SERVICOS E COMERCIO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) AGRAVADO: GENIVALDO CALAZANS DE FREITAS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:7be099f, conforme dispositivo abaixo: "Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: NÃO CONHECER o agravo de petição da executada, por não garantido o juízo, nos termos da fundamentação. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 14/07/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 17/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES; 2º votante Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 3º votante Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES Relatora" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DIMENSAO SERVICOS E COMERCIO LTDA
5. Processo 10006971520195020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES AP 1000697-15.2019.5.02.0371 AGRAVANTE: DIMENSAO SERVICOS E COMERCIO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) AGRAVADO: GENIVALDO CALAZANS DE FREITAS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:7be099f, conforme dispositivo abaixo: "Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: NÃO CONHECER o agravo de petição da executada, por não garantido o juízo, nos termos da fundamentação. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 14/07/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 17/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES; 2º votante Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 3º votante Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES Relatora" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GENIVALDO CALAZANS DE FREITAS
6. Processo 10006971520195020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES AP 1000697-15.2019.5.02.0371 AGRAVANTE: DIMENSAO SERVICOS E COMERCIO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) AGRAVADO: GENIVALDO CALAZANS DE FREITAS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:7be099f, conforme dispositivo abaixo: "Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: NÃO CONHECER o agravo de petição da executada, por não garantido o juízo, nos termos da fundamentação. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 14/07/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 17/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES; 2º votante Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 3º votante Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES Relatora" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HELBOR TOWER LTDA
7. Processo 10006971520195020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES AP 1000697-15.2019.5.02.0371 AGRAVANTE: DIMENSAO SERVICOS E COMERCIO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) AGRAVADO: GENIVALDO CALAZANS DE FREITAS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:7be099f, conforme dispositivo abaixo: "Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: NÃO CONHECER o agravo de petição da executada, por não garantido o juízo, nos termos da fundamentação. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 14/07/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 17/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES; 2º votante Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; 3º votante Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES Relatora" O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
8. Processo 00113278520245150121
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO ATSum 0011327-85.2024.5.15.0121 AUTOR: ROSEMILDO VICENTE RÉU: PRISMA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eff78c3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em face do exposto, rejeito a impugnação arguida; reconheço e declaro válidos os cartões de ponto juntados pela defesa como meios de prova dos dias laborados e da jornada de trabalho do autor e julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial proposta por ROSEMILDO VICENTE, a fim de absolver a reclamada, ITAPETY SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., atual razão social de PRISMA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA., das pretensões vestibulares e extingo o processo com resolução de mérito, conforme inciso I do art.487 do Código de Processo Civil. Concedo ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Condeno o reclamante a pagar honorários advocatícios ao(s) patrono(s) da reclamada, fixados em R$1.215,95, correspondentes a 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, a serem atualizados e que ficarão em condição suspensiva de exigibilidade por dois anos, período em que o credor poderá provar que o reclamante deixou a condição de insuficiência de recursos a fim de executá-los, tudo conforme sentença da ADI nº 5766. Custas pelo autor no importe de R$486,38, calculadas sobre o valor dado à causa de R$24.319,06, das quais fica dispensado em razão da gratuidade deferida. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais./mb DEBORA WUST DE PROENCA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PRISMA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA