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Pedro Marcelino Figueira

Pedro Marcelino Figueira

Número da OAB: OAB/SP 391738

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 59
Total de Intimações: 78
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: PEDRO MARCELINO FIGUEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 78 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1153148-68.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Claudio de Menezes Araujo - S S de Sousa Comercio de Automovies e Moto Me - - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Conheço dos embargos por tempestivos. Rejeito os embargos, porque a sentença literalmente apresenta um valor de condenação e fixa sobre ele o valor dos honoráriso. Trata-se de mero inconformismo, para o qual cabe à parte usar de recurso adequado, que não são os embargos, se existir. - ADV: PEDRO MARCELINO FIGUEIRA (OAB 391738/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), ELISA DA SILVA (OAB 242312/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016655-95.2023.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.F. - S.R.O.F. e outros - S.R.O.F. - Vistos. Fls. 139/140: Sem maiores elementos de convicção a respeito da capacidade econômica do autor, mas considerando que se trata do genitor dos dois filhos, que ainda são menores e necessitam do seu auxílio para pleno desenvolvimento, fixo ALIMENTOS PROVISÓRIOS em favor da parte ré, cujas necessidades são presumidas em razão da idade, em 40% do salário-mínimo nacional vigente à época de cada pagamento, na situação de desemprego ou trabalho informal/autônomo do réu. No caso de emprego formal do autor (com regular registro em CTPS) ou recebimento de benefício previdenciário, fixo os alimentos provisórios em 30% dos seus rendimentos líquidos, considerados estes como sendo o salário bruto menos os descontoslegais/oficiaisobrigatórios (IR e INSS), com incidência sobre décimo terceiro salário, férias e terço constitucional (conforme o Tema 192 do STJ), horas extras e adicionais habituais, com exclusão de diárias para viagem, comissões, percentagens, gratificações, abonos, verbas trabalhistas rescisórias, horas extras não habituais, FGTS e participação nos lucros e rendimentos/PLR, desde que não inferior a 40% do salário-mínimo vigente à época de cada pagamento. Nesse sentido: ALIMENTOS PROVISÓRIOS Decisão que fixou alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do alimentante ou 50% do salário-mínimo Inconformismo do alimentante Dois filhos ainda menores de idade, tendo assim suas necessidades presumidas Réu desempregado Redimensionamento da verba provisória para 40% do salário-mínimo em obediência ao binômio necessidade/possibilidade Recurso provido em parte (TJSP; Agravo de Instrumento 2211159-87.2021.8.26.0000; Relator (a):Rui Cascaldi; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -5ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 16/11/2021; Data de Registro: 16/11/2021; grifei). Igualmente: Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Decisão agravada que fixou alimentos provisórios em favor dos alimentandos no montante de 30% (trinta por cento) do salário-mínimo nacional. Pedido de majoração. Acolhimento parcial. Alimentos devidos a dois filhos, comportando majoração para 40% do valor do salário-mínimo. Necessária instrução para averiguação da possibilidade/capacidade do alimentante, afastando acolhimento do pleito formulado pelos alimentandos. Recurso parcialmente provido (TJSP; Agravo de Instrumento 2123200-10.2023.8.26.0000; Relator (a):Enéas Costa Garcia; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro de Votuporanga -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/11/2023; Data de Registro: 21/11/2023; grifei). O pagamento dos alimentos provisórios deve ocorrer mediante depósito na conta corrente informada na reconvenção ou, se ainda não informada, na conta bancária a ser informada nos autos, pela parte reconvinte, no prazo de 5 (cinco) dias. Defiro, desde já, havendo requerimento nesse sentido, a expedição de ofício para abertura de conta bancária para depósito dos alimentos. Se o alimentante possuir emprego com regular registro em CTPS, o pagamento dos alimentos provisórios dar-se-á mediante desconto em folha. Assim, expeça-se, se o caso, ofício para implementação do desconto dos alimentos em folha de pagamento do réu. Ressalto que o valor acima foi fixado de formaprovisóriae poderá ser mantido definitivamente ou não, após a instrução probatória, quando será efetuada análise exauriente sobre o binômio necessidade/possibilidade, a fim de se estabelecer o valor dos alimentos mais apropriado ao caso em exame, diante da situação das partes. No mais, aguarde-se o estudo psicossocial já agendado (fl. 135). Ciência ao MP. Int. - ADV: ANA BEATRIZ DO NASCIMENTO GOMES (OAB 485035/SP), ANA BEATRIZ DO NASCIMENTO GOMES (OAB 485035/SP), PEDRO MARCELINO FIGUEIRA (OAB 391738/SP), LETÍCIA ALVES DE CARVALHO (OAB 467221/SP), LETÍCIA ALVES DE CARVALHO (OAB 467221/SP), ANA BEATRIZ DO NASCIMENTO GOMES (OAB 485035/SP), ANA BEATRIZ DO NASCIMENTO GOMES (OAB 485035/SP), PEDRO MARCELINO FIGUEIRA (OAB 391738/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 28/06/2025 2199237-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0019331-31.2011.8.26.0309; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Luciene de Souza Masironi e outro; Advogado: Hector Luiz Borecki Carrillo (OAB: 250028/SP); Agravado: Agro Pecuária Santa Luzia Ltda; Advogado: Fábio Edson Bunemer (OAB: 113568/SP); Interessado: Jorge Alexandre Simoni Gouvea; Advogada: Juliana Fontão Lopes Corrêa Meyer (OAB: 234471/SP); Indiciado: Hector Luiz Borecki Carrillo; Advogado: Hector Luiz Borecki Carrillo (OAB: 250028/SP); Advogado: Pedro Marcelino Figueira (OAB: 391738/SP); Advogado: José Lucas Eisfeld Trigueiro (OAB: 387946/SP); Indiciado: Vitor Renan Bovolenta de Toledo; Advogada: Marcela da Silva Dias Baptistella (OAB: 261699/SP); Indiciado: Empage Construções, Empreendimentos e Participações Imobiliárias Ltda.; Advogado: Felipe Roberto Cassab (OAB: 196248/SP); Indiciado: Sergio Roberto Masirone; Advogado: Adriano de Almada Messias (OAB: 234918/SP); Indiciada: Camila Grigorine Moreira; Advogado: Diogo Rossetti Cleto (OAB: 285612/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001038-61.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Laura Alves Moreira Cornélio - Centervale Administração e Participações Ltda. - - Rainbow Beez Safari - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ante o exposto e o mais que destes autos consta, JULGO PROCEDENTE a lide primária proposta por MARIA LAURA ALVES MOREIRA CORNÉLIO, menor representada pela sua genitora Taís Maria Alves Moreira Rangel, contra CENTERVALE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA e RAINBOW BEEZ SAFÁRI e a lide secundária (denunciação à lide) em desfavor da PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS para CONDENAR a parte ré e a litisdenunciada, solidariamente, a pagarem à autora R$2.000,00, com atualização monetária (IPCA) a partir desta data (do arbitramento - Súmula nº 362, do C. STJ), e juros moratórios desde a citação (CPC, artigo 240; e CC, artigo 405), tudo na forma do artigo 389, parágrafo único, e do artigo 406, §1º, do Código Civil. Em consequência, EXTINGO este processo, com análise do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. ARCARÁ a parte ré/vencida, em solidariedade, com as custas judiciais e as despesas processuais e os honorários sucumbenciais que FIXO ao advogado (ou grupo de advogados) da parte autora, por equidade, em R$750,00 (CPC, artigos 85, §§8º e 16). A respeito da denunciação à lide, ARCARÁ a litisdenunciada com as custas judiciais, as despesas processuais e os honorários de sucumbência que FIXO ao advogado (ou grupo de advogados) da corré denunciante RAINBOW BEEZ SAFÁRI por equidade, em R$750,00. Transcorrido o prazo recursal contra este pronunciamento, aguarde-se por 30 dias a instauração do incidente de cumprimento de sentença, observando-se os regramentos próprios (arts. 917, §3º, 1286, §§2º e 3º, e 1.289 das NSCGJ e Comunicado n. 1.789/2017). Ficam as partes e os interessados advertidos de que, para a interposição de recurso e estando obrigados ao recolhimento de custas/preparo, deverão acostar planilha de apuração do montante recolhido para que se proceda ao disposto no artigo 102, inciso VI, das NSCGJ (Provimento CG n. 01/2020) e no item 1 do Comunicado CG n. 136/2020. Oportunamente, ARQUIVEM-SE. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016). - ADV: LETÍCIA ALVES DE CARVALHO (OAB 467221/SP), PEDRO MARCELINO FIGUEIRA (OAB 391738/SP), OLAVO APARECIDO DE ARRUDA CÂMARA (OAB 40519/SP), EDSON HIGINO DA SILVA (OAB 123826/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), FABIO LUIZ VELOSO (OAB 489678/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004630-33.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1007792-87.2022.8.26.0625) (processo principal 1007792-87.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Jose Valdir da Costa - - Nilo Alves de Carvalho - - Maria Juliana de Souza Bueno de Gouvêa - - Luiz Carlos Martins de Castro - - Bruno César Gambim - - Joel Faustino dos Santos - - Iolanda Galvão dos Santos - - Higino dos Santos Gaia - Intime-se o autor, por publicação no DJEN, a promover o regular andamento do processo, no prazo de cinco dias. No silêncio, intime-se o autor, por carta, a promover o regular andamento do processo, em cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º, inciso III, do Código de Processo Civil. - ADV: PEDRO MARCELINO FIGUEIRA (OAB 391738/SP), PEDRO MARCELINO FIGUEIRA (OAB 391738/SP), PEDRO MARCELINO FIGUEIRA (OAB 391738/SP), PEDRO MARCELINO FIGUEIRA (OAB 391738/SP), PEDRO MARCELINO FIGUEIRA (OAB 391738/SP), LETÍCIA ALVES DE CARVALHO (OAB 467221/SP), LETÍCIA ALVES DE CARVALHO (OAB 467221/SP), LETÍCIA ALVES DE CARVALHO (OAB 467221/SP), PEDRO MARCELINO FIGUEIRA (OAB 391738/SP), PEDRO MARCELINO FIGUEIRA (OAB 391738/SP), PEDRO MARCELINO FIGUEIRA (OAB 391738/SP), LETÍCIA ALVES DE CARVALHO (OAB 467221/SP), LETÍCIA ALVES DE CARVALHO (OAB 467221/SP), LETÍCIA ALVES DE CARVALHO (OAB 467221/SP), LETÍCIA ALVES DE CARVALHO (OAB 467221/SP), LETÍCIA ALVES DE CARVALHO (OAB 467221/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015775-06.2023.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Sylvio França - Neusa Maria França Borges - - Maria Nilza França Guimarães - - Maria Nicea França Guimarães - - Nilda Maria França Celano - - Osni Benedito França - - Maria Neide França Giembinsky - - Nilce Maria Franca - - Fernando França e outro - Cleonice Santos França - - Ilso Guimarães - - Jose Odair Veloso - - José Vicente Gaudioso Celano - - Gilson Fernando Giembinsky - - Maria Aparecida de Miranda - - Ilso Guimarães e outro - Vistos. Ciente da juntada do comprovante de recolhimento das custas e do ITCMD. Abra-se vista dos autos à FESP. Oportunamente, tornem conclusos para homologação da partilha de fls. 401/408, Int. - ADV: MARCUS VINICIUS ALMEIDA DA SILVA (OAB 378227/SP), CLAUDIO DA COSTA CHAGAS (OAB 141616/SP), ROSELI DE CASTRO MARCELINO (OAB 339779/SP), MARCUS VINICIUS ALMEIDA DA SILVA (OAB 378227/SP), ROSELI DE CASTRO MARCELINO (OAB 339779/SP), MARCUS VINICIUS ALMEIDA DA SILVA (OAB 378227/SP), MARCUS VINICIUS ALMEIDA DA SILVA (OAB 378227/SP), MARCUS VINICIUS ALMEIDA DA SILVA (OAB 378227/SP), CLAUDIO DA COSTA CHAGAS (OAB 141616/SP), MARCUS VINICIUS ALMEIDA DA SILVA (OAB 378227/SP), MARCUS VINICIUS ALMEIDA DA SILVA (OAB 378227/SP), MARCUS VINICIUS ALMEIDA DA SILVA (OAB 378227/SP), MARCUS VINICIUS ALMEIDA DA SILVA (OAB 378227/SP), MARCUS VINICIUS ALMEIDA DA SILVA (OAB 378227/SP), MARCUS VINICIUS ALMEIDA DA SILVA (OAB 378227/SP), MARCUS VINICIUS ALMEIDA DA SILVA (OAB 378227/SP), MARCUS VINICIUS ALMEIDA DA SILVA (OAB 378227/SP), PEDRO MARCELINO FIGUEIRA (OAB 391738/SP), PEDRO MARCELINO FIGUEIRA (OAB 391738/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019658-58.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sidnei Fernando de Almeida - Auto Posto Tak de Taubaté Ltda. - Fls. 247/248: Expedir MLE, nos termos da sentença de fls. 244. - ADV: PEDRO MARCELINO FIGUEIRA (OAB 391738/SP), JOSÉ MÁRCIO DE CASTRO ALMEIDA JUNIOR (OAB 228644/SP), LETÍCIA ALVES DE CARVALHO (OAB 467221/SP), MARCELO AUGUSTO VENEZIANI DE ALMEIDA (OAB 366362/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2071401-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Bruna Suttanni - Agravado: Universidade de Taubaté - Unitau - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Pedro Marcelino Figueira (OAB: 391738/SP) - Marcelo Souza de Jesus (OAB: 179523/SP) - 1º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019331-31.2011.8.26.0309 (309.01.2011.019331) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jorge Alexandre Simoni Gouvea e outro - Agro Pecuaria Santa Luzia Ltda - Hector Luiz Borecki Carrillo e outros - Vitor Renan Bovolenta de Toledo - - Alexandre Barbosa - EMPAGE CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - Alberto Ambran Neto - MUNICIPIO DE SÃO PAULO - - Sergio Roberto Massirone e outros - Reynery Pellegrini - Camila Grigorine Moreira e outros - Raizza Soledade Peres Carrilo - Conheço dos embargos de declaração opostos por SERGIO NUNES às fls. 2301/2305, porque tempestivos, mas não os acolho, vez que não há qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada na decisão embargada. O que se verifica é a insatisfação com o decidido e, se a parte não concorda com a decisão, deve utilizar o meio recursal adequado para buscar sua alteração. Por tais motivos, rejeito os embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO COSTA ALVES CARLOS (OAB 247957/SP), FABIO EDSON BUNEMER (OAB 113568/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), REYNERY PELLEGRINI (OAB 161040/SP), FELIPE ROBERTO CASSAB (OAB 196248/SP), MARCO AURÉLIO NADAI SILVINO (OAB 299506/SP), JULIANA FONTÃO LOPES CORRÊA MEYER (OAB 234471/SP), ADRIANO DE ALMADA MESSIAS (OAB 234918/SP), JOSÉ LUCAS EISFELD TRIGUEIRO (OAB 387946/SP), ANA MARIA TEIXEIRA (OAB 248969/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), HECTOR LUIZ BORECKI CARRILLO (OAB 250028/SP), HECTOR LUIZ BORECKI CARRILLO (OAB 250028/SP), MARCELA DA SILVA DIAS BAPTISTELLA (OAB 261699/SP), DIOGO ROSSETTI CLETO (OAB 285612/SP), PEDRO MARCELINO FIGUEIRA (OAB 391738/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004703-05.2024.8.26.0625 (processo principal 1001330-17.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jonatas de Oliveira Leite - Kleiton Batista Santos - - Intimar a parte executada a apresentar nos autos o formulário para levantamento do valor deferido em decisão de fls. 131. - ADV: PEDRO MARCELINO FIGUEIRA (OAB 391738/SP), LETÍCIA ALVES DE CARVALHO (OAB 467221/SP), LAURENTINO LUCIO FILHO (OAB 120891/SP)
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