Renato Cardoso De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00043358319998260168
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004335-83.1999.8.26.0168 (168.01.1999.004335) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - R.D.R.M. - D.M. - - L.C.A. - - V.L.C. - - M.A.C. - - J.A.N. - - R.R. e outros - Providencie o procurador do executado: L.C.d.A., no prazo de cinco dias, formulário para possibilitar a expedição de Mandado de Levantamento Judicial, conforme determinado às fls. 2024. - ADV: FRANCIELLI CAROLINE SILVA (OAB 413583/SP), RENATO CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 391755/SP), MIRELLA CRISTINA SALES ESTEQUE (OAB 13763/MS), LEANDRO DE ALBUQUERQUE PEREIRA LIMA (OAB 270089/SP), FRANCO RODRIGO NICACIO (OAB 225284/SP), JOSE REINALDO GUSSI (OAB 152563/SP), DANIEL ACQUATI (OAB 158174/SP), IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA MOREIRA (OAB 159308/SP), TAISA CARLINI RAMOS (OAB 171959/SP), CLÁUDIO MARCOS DIAS (OAB 224719/SP), JUSCELINO LUIZ DA SILVA (OAB 66748/SP), SAMANTA MARIA LIMA DOS SANTOS VALERIANO (OAB 241315/SP), SILVIO LUIS FERRARI PADOVAN (OAB 243613/SP), ELVIO JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB 246001/SP), AFONSO CELSO FONTES DOS SANTOS (OAB 47369/SP)
3. Processo 00043358319998260168
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004335-83.1999.8.26.0168 (168.01.1999.004335) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - R.D.R.M. - D.M. - - L.C.A. - - V.L.C. - - M.A.C. - - J.A.N. - - R.R. e outros - Providencie o procurador da parte autora, no prazo de cinco dias, o recolhimento do preparo para possibilitar a expedição de carta ou mandado de intimação do executado V. L. M. acerca da penhora de ativos financeiros (fls. 1982), para eventual impugnação, conforme determinado às fls. 2024, vez que o mesmo não possui advogado constituído nos autos. - ADV: JUSCELINO LUIZ DA SILVA (OAB 66748/SP), ELVIO JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB 246001/SP), AFONSO CELSO FONTES DOS SANTOS (OAB 47369/SP), SILVIO LUIS FERRARI PADOVAN (OAB 243613/SP), LEANDRO DE ALBUQUERQUE PEREIRA LIMA (OAB 270089/SP), MIRELLA CRISTINA SALES ESTEQUE (OAB 13763/MS), RENATO CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 391755/SP), FRANCIELLI CAROLINE SILVA (OAB 413583/SP), SAMANTA MARIA LIMA DOS SANTOS VALERIANO (OAB 241315/SP), FRANCO RODRIGO NICACIO (OAB 225284/SP), CLÁUDIO MARCOS DIAS (OAB 224719/SP), TAISA CARLINI RAMOS (OAB 171959/SP), IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA MOREIRA (OAB 159308/SP), JOSE REINALDO GUSSI (OAB 152563/SP), DANIEL ACQUATI (OAB 158174/SP)
4. Processo 00043358319998260168
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004335-83.1999.8.26.0168 (168.01.1999.004335) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - R.D.R.M. - D.M. - - L.C.A. - - V.L.C. - - M.A.C. - - J.A.N. - - R.R. e outros - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, via sistema bancário (SISBAJUD) nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, de numerário suficiente para garantir a dívida, no prazo de 30 dias quando o bloqueio for reiterado "Teimosinha", observando-se o recolhimento realizado, se o caso. Após, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Se o caso: Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Luiz Carlos de Almeida Rogel Rizzi José Paulo Carmona Martins Walter Luiz Martins Valor atualizado: R$ 143.636,69 Custas recolhidas fls.: 1953/1956 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se à liberação de eventual indisponibilidade excessiva, além de outros valores, irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também proceda à transferência para conta judicial em instituição financeira autorizada (Banco do Brasil- agência 0373-5). Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação (CPC, art. 854, § 3º), dê-se ciência à parte contrária para manifestação (CPC, art. 10), pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Na ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da chegada dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento, encaminhando-se em seguida para conferência. Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos para análise. Havendo pedido de penhora de bens, fica desde já deferido o ato constritivo que deverá recair sobre bens suficientes para garantia do título executivo, providenciando o escrivão a expedição do necessário, com observância das formalidades legais. Inexistindo ativos financeiros em nome do executado, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, suspenda-se os autos nos termos do art. 921do CPC, encaminhando-se para fila de processos suspensos. Int. NOTA DE CARTÓRIO: Ficam os executados intimados, na pessoa de seu advogado, da penhora de ativos financeiros, pelos sistema SISBAJUD (fls. 1973/1996), para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RENATO CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 391755/SP), MIRELLA CRISTINA SALES ESTEQUE (OAB 13763/MS), LEANDRO DE ALBUQUERQUE PEREIRA LIMA (OAB 270089/SP), FRANCIELLI CAROLINE SILVA (OAB 413583/SP), JOSE REINALDO GUSSI (OAB 152563/SP), FRANCO RODRIGO NICACIO (OAB 225284/SP), DANIEL ACQUATI (OAB 158174/SP), IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA MOREIRA (OAB 159308/SP), TAISA CARLINI RAMOS (OAB 171959/SP), CLÁUDIO MARCOS DIAS (OAB 224719/SP), JUSCELINO LUIZ DA SILVA (OAB 66748/SP), SAMANTA MARIA LIMA DOS SANTOS VALERIANO (OAB 241315/SP), SILVIO LUIS FERRARI PADOVAN (OAB 243613/SP), ELVIO JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB 246001/SP), AFONSO CELSO FONTES DOS SANTOS (OAB 47369/SP)
5. Processo 10004592220248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000459-22.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Rodolfo Zucchetti Simonetto - Vistos. Ante o advento da Central de Mandados compartilhada, tente-se a citação do requerido por mandado, nos endereços indicados na petição de fls. 97/98, devendo a parte autora, antes, recolher a(s) respectiva(s) diligências, ou requerer a citação por carta, recolhendo as taxas postais correspondentes. Intime-se. - ADV: RENATO CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 391755/SP)
6. Processo 40007145020258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000714-50.2025.8.26.0248/SP AUTOR : VINICIUS JUNQUEIRA ADVOGADO(A) : RENATO CARDOSO DE ALMEIDA (OAB SP391755) DESPACHO/DECISÃO Recebo evento 8 como aditamento à petição inicial. Designar audiência de conciliação e prosseguir. Intimem-se.
7. Processo 10032853920258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003285-39.2025.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Conspetro Serviços Industriais Ltda - Vistos. Tratando-se de duas executadas, complemente o recolhimento da despesa pertinente aos atos citatórios. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: RENATO CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 391755/SP)
8. Processo 10040664320248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004066-43.2024.8.26.0526 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Diego Magalhaes Batista - Prefeito do Município de Salto, Sr. Laerte Sonsin Júnior e outro - Diante do trânsito em julgado da r. sentença/v. acórdão, manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, atentando-se que, na hipótese de eventual cumprimento de sentença, em conformidade com a nova orientação constante do Comunicado CG n.º 1.789/2017, deverá o(a) exequente proceder ao peticionamento junto ao sistema SAJ, cadastrando-o como "Classe/Tipo de Petição", sob o código "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública", conforme o caso, bem como observar o disposto nos artigos 524, caput e incisos I a VII, do Código de Processo Civil. Nada Mais. - ADV: ERICSON ROBERTO VENDRAMINI (OAB 144460/SP), RENATO CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 391755/SP)