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Sergio Balsanulfo Da Silva

Sergio Balsanulfo Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 391768

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 38
Total de Intimações: 49
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: SERGIO BALSANULFO DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 49 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000957-26.2025.8.26.0066 (processo principal 0013259-44.2012.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - S.A.O. - Processo nº 2012/002191 Vistos. Expeça-se ofício ao Empregador do(a) Executado(a), abaixo qualificado, para que proceda ao desconto mensal dos alimentos arbitrados nestes autos, da importância equivalente a 1/3 do salário-mínimo, os quais deverão ser descontados do alimentante, depositando-os na conta indicada no rodapé. As informações deverão ser encaminhadas ao e-mail institucional upj1a4cvbarretos@tjsp.jus.br. A parte interessada deverá providenciar a impressão do presente, encaminhando-o para o devido cumprimento. Servirá o presente, por cópia digitada, como Ofício. Barretos, segunda-feira, 30 de junho de 2025 Int. Luiz Fernando Silva Oliveira Juiz(a) de Direito - ADV: SERGIO BALSANULFO DA SILVA (OAB 391768/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004808-56.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Celibar Alves da Silva - Processo número de ordem: 2025/001354. Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). CITE(M)-SE a parte ré através do Portal Eletrônico para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora por ato ordinatório para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: (a) havendo revelia, deverá informar se deseja produzir outras provas, especificando-as e justificando o alcance e pertinência, ou se deseja o julgamento antecipado; ou (b) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais, e, decorrido o prazo para réplica, independentemente de nova intimação, deverão as partes especificar, no prazo comum de 5 (cinco) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando o alcance e pertinência, sem prejuízo de julgamento antecipado. Em sendo formulada reconvenção, com a contestação ou no seu prazo, remeta-se o processo ao Cartório Distribuidor para as anotações necessárias (art. 915 das NSCGJ) e tornem conclusos para deliberação. Em caso de inércia da parte autora por período superior a 30 (trinta) dias, intime-se via Carta AR Digital, no último endereço válido cadastrado nos autos, para dar regular andamento ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono (art. 485, III, do CPC). Intime-se. - ADV: SERGIO BALSANULFO DA SILVA (OAB 391768/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501235-84.2024.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - GRAZIELE APARECIDA DE SOUZA GABRIEL - Em análise da necessidade de permanência da custódia cautelar, nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, reputo subsistirem os requisitos ensejadores da prisão preventiva das acusadas, sem nada a reconsiderar neste sentido até análise global da prova, posto que inalterada a dinâmica fática e processual que motivou o decreto originário. Posto isto, MANTENHO a prisão preventiva das acusadas. - ADV: SERGIO BALSANULFO DA SILVA (OAB 391768/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000957-26.2025.8.26.0066 (processo principal 0013259-44.2012.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - S.A.O. - Processo nº 2012/002191 Vistos. Expeça-se ofício ao Empregador do(a) Executado(a), abaixo qualificado, para que proceda ao desconto mensal dos alimentos arbitrados nestes autos, da importância equivalente a 1/3 do salário-mínimo, os quais deverão ser descontados do alimentante, depositando-os na conta indicada no rodapé. As informações deverão ser encaminhadas ao e-mail institucional upj1a4cvbarretos@tjsp.jus.br. A parte interessada deverá providenciar a impressão do presente, encaminhando-o para o devido cumprimento. Servirá o presente, por cópia digitada, como Ofício. Barretos, segunda-feira, 30 de junho de 2025 Int. Luiz Fernando Silva Oliveira Juiz(a) de Direito - ADV: SERGIO BALSANULFO DA SILVA (OAB 391768/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500584-73.2020.8.26.0557 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - L.R.S. - D.F.R.Z. e outro - Fica o Defensor Dativo intimado a apresentar o ofício contendo o Registro Geral de Indicação. - ADV: GIRRAD MAHMOUD SAMMOUR (OAB 231922/SP), SAMIA MAHMOUD SAMMOUR (OAB 310247/SP), SERGIO BALSANULFO DA SILVA (OAB 391768/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006460-47.2023.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marta Silva Lima Costa - ATO: Nos termos do art. 6º, da Portaria nº 01/2025, deste juízo, considerando o trânsito em julgado, ficam as partes cientificadas que eventual cumprimento de sentença deve tramitar em formato digital, como incidente processual apartado. Ficam as partes cientes, ainda, de que os autos do processo principal serão baixados e arquivados definitivamente, porquanto a consulta e a extração de cópias, em caso de necessidade, podem ocorrer ainda que arquivados estejam. - ADV: SERGIO BALSANULFO DA SILVA (OAB 391768/SP)
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002459-32.2024.4.03.6335 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barretos AUTOR: JOAO ROBERTO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: SERGIO BALSANULFO DA SILVA - SP391768 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. BARRETOS/SP, 26 de junho de 2025.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005705-38.2024.8.26.0066 (processo principal 1007705-62.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cleusa Almeida Lopes Sylvestre - DECOLAR.COM LTDA - - Koin Administradora de Cartões e Meios de Pagamento S/A - Nota de Cartório: Manifeste(m) o(a)(s) requerente(s)/exequente(s) sobre a(o) petição e/ou documento(s) retro juntado(s). - ADV: SERGIO BALSANULFO DA SILVA (OAB 391768/SP), LUCIANO BENETTI TIMM (OAB 37400/RS), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001118-48.2022.4.03.6138 RELATOR: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: MARCIO ARRUDA DE MELLO Advogado do(a) RECORRENTE: SERGIO BALSANULFO DA SILVA - SP391768-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 28 de julho de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 26 de junho de 2025.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001129-65.2025.8.26.0066 (processo principal 0002412-60.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - José Mario Lavanini - Hapvida Assistência Médica S.A. - Vistos. 1. Fls. 22/28: Preliminarmente, diante do bloqueio positivo, promova a serventia minuta de transferência, desbloqueando eventual excedente. Em seguida, intime-se a executada, para que ofereça embargos à execução no prazo de 15 dias. 2. Após, decorrido o prazo sem embargos à execução, expeça-se MLE, intimando-se o exequente para apresentação de formulário de MLE. 3. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 23931A/CE), SERGIO BALSANULFO DA SILVA (OAB 391768/SP)
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