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Daiane Helena Pereira Soares

Daiane Helena Pereira Soares

Número da OAB: OAB/SP 391901

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 35
Total de Intimações: 43
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: DAIANE HELENA PEREIRA SOARES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 43 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009257-47.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - G.G.N. - Vistos. Declino a competência deste Juízo. Em recente decisão o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em ação de pedido de medicamento, onde o autor é menor, decidiu pela anulação da sentença de primeiro grau e remessa dos autos à Vara da Infância e Juventude. É parte do referido Acórdão - apelação nº 994.09.239849-7 - apelante Fazenda do Estado de São Paulo x apelados Gabriel Henrique Perego representado por Silvia Marcia Pereira Perego: " Trata-se, ademais, de hipótese de competência absoluta do Juízo da Infância e da Juventude para conhecimento e julgamento da ação, em face do disposto nos artigos 98,148, inciso VI, e 209, do Estatuto da Criança e do Adolescente, o que leva à competência da Colenda Câmara Especial para conhecimento e julgamento dos recursos, como aliás já pacificado no julgamento do Conflito de Competência nº 101.011-0/7-00, relatado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Mohamed Amaro. ...Ante o exposto, de ofício, anula-se a r. sentença, mantida, no entanto, a liminar concedida e determina-se a remessa dos autos a uma das Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Araraquara, prejudicado o exame do recurso interposto." Destarte, declino da competência, determinando a remessa dos autos à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Araraquara. Int. - ADV: DAIANE HELENA PEREIRA SOARES (OAB 391901/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007032-88.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - W.H.L. - U.A.C.T.M. - - I.M.A.R.S. - réu revel - - V.M.J. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos, com a fixação das seguintes obrigações e condenações solidárias dos réus: (i) Custeio / fornecimento de colocação de prótese. Prazo de sessenta dias após o trânsito em julgado para a implantação mediante ajuste comum do calendário e do procedimento; em caso de não cumprimento, deverá ser iniciada liquidação para definição do valor necessário a permitir ao autor contratar o fornecimento e ressarcir-se junto aos requeridos; (ii) Fixar pensão mensal para o autor no valor de um salário mínimo vigente à época de cada pagamento, cujos pagamentos são devidos a partir de 06.01.2024 até o advento de sua aposentadoria (ou o preenchimento de todas as condições para obte-la, caso ele não a requeira), com as ressalvas sobre eventual cessação ou revisão previstas na fundamentação. Cada parcela será acrescida de correção monetária e juros moratórios desde cada vencimento. Correção monetária: com a tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (está atualizada conforme a Lei nº 14.905/2024); juros de mora: 1% ao mês até 29.08.2024; a partir da vigência da Lei nº 14.905/2024, em 30.08.2024, conforme o art. 406, § 1º do Código Civil (taxa Selic, deduzido o índice de correção monetária adotado); (iii) Indenizações devidas ao autor de R$ 80.000,00 por danos morais e mais R$ 40.000,00 por danos estéticos. Correção monetária: desde a sentença, com a tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (está atualizada conforme a Lei nº 14.905/2024); juros de mora: desde a sentença, conforme o art. 406, § 1º do Código Civil (taxa Selic, deduzido o índice de correção monetária adotado) ; (iv) Pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação líquida. Publique-se. Intimem-se. - ADV: TARCISO HONÓRIO RIBEIRO FILHO (OAB 399120/SP), TARCISO HONÓRIO RIBEIRO FILHO (OAB 399120/SP), ISABELA MARIA ANSELMO RIBEIRO SIMÕES, DAIANE HELENA PEREIRA SOARES (OAB 391901/SP), SILVIO LUIZ MACIEL (OAB 252379/SP)
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-7800 e-mail: ARARAQ-SEJF-JEF@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001250-33.2025.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara AUTOR: NEUSA MATARUCO MOREIRA Advogado do(a) AUTOR: DAIANE HELENA PEREIRA - SP391901 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria ARARAQ-JEF-SEJF nº 122, de 27 de JUNHO de 2023: Expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação das partes sobre data/hora da perícia designada: Data da perícia: 28/07/2025 às 16h00min - BRENO COLANZI DE MEDEIROS - Ortopedista Local: sala de perícias deste Juizado Especial Federal, localizada na Av. Padre Francisco Sales Colturato, n. 658, Centro, Araraquara/SP - Cep.: 14802-000 A parte autora deverá comparecer à perícia, a ser realizada na sede deste Juizado Especial Federal, munida de documento de identidade com foto e deverá juntar eventuais documentos, atestados ou prontuário médico até dois dias antes da perícia. Atenção: "A intimação da parte autora para comparecimento na perícia médica deve conter a advertência de que eventual ausência deve ser justificada e instruída com as provas documentais pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de agendamento do exame, sob pena de extinção do feito" (art. 9º, §2º, Portaria ARARAQ-JEF-SEJF nº 122, de 27 de JUNHO de 2023). Faculto às partes a indicação de assistente técnico e a apresentação de quesitos, no prazo de 10 (dez) dias úteis.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001666-98.2020.8.26.0040 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Eriedalva Carneiro Ramos - Retro. Aguarde-se o prazo de 30 dias, requerido pelo oficial registrador. Int. - ADV: DAIANE HELENA PEREIRA SOARES (OAB 391901/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000940-05.2024.8.26.0040/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Bianca Letícia Vitorelo Jesus - Vistos. Tendo em vista a concordância da credora com o valor depositado, JULGO EXTINTO o presente incidente, bem como o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, o que faço com fulcro no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeçam-se mandados de levantamento eletrônico, conforme valores e dados bancários informados. Diante da preclusão lógica do direito de recorrer, declaro o trânsito em julgado da sentença nesta data, dispensada a certificação. Anote-se a extinção e arquivem-se estes autos, bem como os autos de cumprimento de sentença, fazendo-se as devidas anotações. P.I.C. - ADV: DAIANE HELENA PEREIRA SOARES (OAB 391901/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1001390-96.2022.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001390-96.2022.8.26.0040; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: M. de M.; Advogado: Caio Henrique Damasceno Gamba (OAB: 330958/SP) (Procurador); Apdo/Apte: T. R. da S.; Advogada: Daiane Helena Pereira Soares (OAB: 391901/SP); Testemunha: P. B. - R. 1; Interessado: R. C. dos S.; Advogado: Caio Henrique Damasceno Gamba (OAB: 330958/SP); Reprtate: A. M. S.
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-7800 e-mail: ARARAQ-SEJF-JEF@trf3.jus.br ARARAQUARA 5003020-95.2024.4.03.6322 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAIR DIAS SOARES Advogado do(a) AUTOR: DAIANE HELENA PEREIRA - SP391901 REU: UNIESP S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA , INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) REU: ENDRIGO PURINI PELEGRINO - SP231911, ROSANGELA APARECIDA PINHEIRO BARROS - SP367368 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da PORTARIA ARAR-JEF-SEJF Nº 122, de 27 de Junho de 2023, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimar as partes para: “Art. 12. Interposto recurso inominado, a Secretaria deverá intimar a parte contrária, para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, e, vencido o prazo, remeter os autos à Turma Recursal, independentemente de determinação.” Araraquara, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002215-40.2022.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Maria Claudenice dos Santos Silva - Autos retornaram do Tribunal de Justiça. Conforme determinado na r. Sentença, intimem-se as partes para cumprirem o v. acórdão, cabendo ao interessado, sendo o caso, instaurar o respectivo cumprimento de sentença no prazo de 30 dias (art. 1.286, §6º, das NSCGJ). - ADV: DAIANE HELENA PEREIRA SOARES (OAB 391901/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002639-96.2019.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Morival Macedo de Almeida - Milton Cesar Azevedo e outro - Vanessa Aparecida Ferreira - Vistos. Aguarde-se manifestação por até trinta dias. Não há justificativa para maior tempo. Caso pretender diligências para as quais seja obrigatório o recolhimento prévio de custas (obviamente, se não houver gratuidade de justiça), deverá comprovar que providenciou no mesmo prazo, bem como anexar cálculo atualizado, pena de respectivo indeferimento. No silêncio do(a) exequente, aguarde-se provocação em arquivo, independentemente de nova conclusão. Int. - ADV: VITÓRIA BRANDINO (OAB 458096/SP), MIGUEL MARQUES FRANCISCO (OAB 443661/SP), THIAGO ANDRADE DA ROCHA (OAB 438076/SP), DAIANE HELENA PEREIRA SOARES (OAB 391901/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002395-33.2024.8.26.0451 (processo principal 1019563-75.2017.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.P.B.A. - R.A. - Fls 601/634: Manifreste-se o requerido. - ADV: YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP), DAIANE HELENA PEREIRA SOARES (OAB 391901/SP)
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