Danielle Araujo Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10003399320148260278
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000339-93.2014.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Espólio de Antonio Justo Calatayud Merino - - Carlos Rosseto Junior - - Bruna da Silva Kusumoto - Antenas Thevear LTDA - - Angel Henrique Calatayud Merino - - Julio Mendes Palaio - Maria Luisa Lama Lopez Calatayud Merino e outros - Vistos. Chancelo a minuta do edital de fls. 1.897/1.901. Providencie O Ilmº. Sr. Leiloeiro o necessário. Intime-se. - ADV: RICARDO RENZO SEWAYBRICK (OAB 487152/SP), CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP), DANIELLE ARAUJO FERREIRA (OAB 391908/SP), EDUARDO NUNES DE SOUZA (OAB 124174/SP), EDUARDO NUNES DE SOUZA (OAB 124174/SP), CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP), FABIANA GUIMARÃES DE PAIVA (OAB 201213/SP), BRUNA DA SILVA KUSUMOTO (OAB 316076/SP), BRUNA DA SILVA KUSUMOTO (OAB 316076/SP), FABIANA GUIMARÃES DE PAIVA (OAB 201213/SP)
3. Processo 10515987420178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051598-74.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Condomínio Shopping Center "d" - MARCELO AGÁ - - Claudia Parras Garcia - Vistos. Defiro a tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada abaixo indicada, até o limite da satisfação do crédito de R$ 1.071.333,57, via SISBAJUD, com reiterações automáticas da ordem de bloqueio, na modalidade "Teimosinha", pelo período de 30 dias. Aguarde-se a vinda do resultado, observando-se que deverão ser liberados valores irrisórios ou eventual indisponibilidade excessiva. Intime-se. - ADV: MATHEUS GARRIDO DE OLIVEIRA KABBACH (OAB 274361/SP), DANIELLE ARAUJO FERREIRA (OAB 391908/SP), RICARDO RENZO SEWAYBRICK (OAB 487152/SP)
4. Processo 10515987420178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051598-74.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Condomínio Shopping Center "d" - MARCELO AGÁ - - Claudia Parras Garcia - Vistos. Defiro a tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada abaixo indicada, até o limite da satisfação do crédito de R$ 1.071.333,57, via SISBAJUD, com reiterações automáticas da ordem de bloqueio, na modalidade "Teimosinha", pelo período de 30 dias. Aguarde-se a vinda do resultado, observando-se que deverão ser liberados valores irrisórios ou eventual indisponibilidade excessiva. Intime-se. - ADV: MATHEUS GARRIDO DE OLIVEIRA KABBACH (OAB 274361/SP), DANIELLE ARAUJO FERREIRA (OAB 391908/SP), RICARDO RENZO SEWAYBRICK (OAB 487152/SP)
5. Processo 10003399320148260278
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Rosseto Junior (OAB 118908/SP), Eduardo Nunes de Souza (OAB 124174/SP), Fabiana Guimarães de Paiva (OAB 201213/SP), Bruna da Silva Kusumoto (OAB 316076/SP), Danielle Araujo Ferreira (OAB 391908/SP), Ricardo Renzo Sewaybrick (OAB 487152/SP) Processo 1000339-93.2014.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Carlos Rosseto Junior, Carlos Rosseto Junior, Carlos Rosseto Junior, Bruna da Silva Kusumoto, Bruna da Silva Kusumoto, Bruna da Silva Kusumoto, Espólio de Antonio Justo Calatayud Merino - Exectdo: Antenas Thevear LTDA, Angel Henrique Calatayud Merino, Julio Mendes Palaio - Vistos. Atento ao silêncio da parte executada à manifestação da parte exequente a fls. 1.798/1799, defiro a realização de nova licitação, observando-se na primeira hasta o valor da avaliação de R$ 65.920.821,78 e, caso inexitosa, na segunda hasta, o valor de 50% (cinquenta por cento) desse valor. Tal entendimento encontra arrimo na jurisprudência do E. Tribunal do Estado de São Paulo: Ementa: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR - BEM IMÓVEL - PREÇO VIL - NÃO CARACTERIZAÇÃO - I - Decisão agravada que indeferiu a fixação de lance mínimo, para alienação particular do imóvel penhorado, em valor inferior a 60% do valor atualizado da avaliação do imóvel, sem caracterização de preço vil - II - Hipótese em que em decisão anterior irrecorrida, já havia sido fixado preço mínimo em valor não inferior a 50% do valor atualizado da avaliação, o que contou com a concordância do ora agravante - Inobstante a ausência de licitantes, no primeiro leilão e na tentativa de alienação por iniciativa particular, a execução que se dá no interesse do credor, também deve correr pelo modo menos gravoso para o executado - Aplicação harmônica dos arts. 797 c.c. 805, caput e parágrafo único, todos do NCPC - Fixação de lance mínimo em 50% do valor da avaliação do imóvel que não configura preço vil - Inteligência do art. 891, parágrafo único, do NCPC - Fixação de lance mínimo inferior a 50%, que caracteriza prelo vil - Precedentes do STJ e desta C. Câmara - Decisão mantida - Agravo improvido". (TJSP; Agravo de Instrumento 2026219-79.2024.8.26.0000; Relator (a):Salles Vieira; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -29ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/09/2024; Data de Registro: 09/09/2024) Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - DESPESAS CONDOMINIAIS - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - TENTATIVAS DE LEILÃO DO IMÓVEL PENHORADO EM HASTA PÚBLICA, COM LANCE MÍNIMO DE 70% DO VALOR DA AVALIAÇÃO - FRUSTRAÇÃO - AUSÊNCIA DE LICITANTES - REDUÇÃO DO LANCE MÍNIMO PARA O PERCENTUAL DE 50% DO VALOR ATUALIZADO DA AVALIAÇÃO - POSSIBILIDADE - NÃO CARACTERIZAÇÃO DE PREÇO VIL - EXEGESE DO ART. 891, § ÚNICO, DO CPC/2015 - PRECEDENTES DO STJ E DO TJSP - AGRAVO PROVIDO, PARA AUTORIZAR A ARREMATAÇÃO DO IMÓVEL POR LANCE MÍNIMO DE 50% DO VALOR ATUALIZADO DA AVALIAÇÃO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2058122-11.2019.8.26.0000; Relator (a):Luis Fernando Nishi; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/05/2019; Data de Registro: 28/05/2019) Nesses termos, intime-se o Ilmº. Sr. Leiloeiro Judicial para adote as providências de seu mister para realização da licitação. Intime-se. Cumpra-se.
6. Processo 00034909320108120026
   Tribunal: TJMS | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Acir Murad Sobrinho (OAB 6839/MS), Sinclair Elpidio Negrão (OAB 188297/SP), Douglas Francisco de Almeida (OAB 202600/SP), Gustavo Feitosa Beltrão (OAB 12491/MS), Daniel Sebastião da Silva (OAB 57671/SP), Thiago Machado Grilo (OAB 12212/MS), Jefferson Camargo dos Santos Souza (OAB 215121/SP), Fábia Martina de Mello Zuqui (OAB 274958/SP), Danielle Araujo Ferreira (OAB 391908/SP) Processo 0003490-93.2010.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Reqte: Elizia Eluiza Arganã - Reqdo: Dorival Nunes da Silva, Adão Francisco, CGR Engenharia LTDA - Vistos. Certifique-se o alegado e, se o caso, cancele-se a cobrança. No mais, cumpra-se o já determinado e arquivem-se.