Edson Dias De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00000946620258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000094-66.2025.8.26.0229 (processo principal 1002274-48.2019.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - L.V.S. - J.R.O.J. - Fls. 63/64: Manifeste-se a exequente e informe uma conta bancária para o depósito dos alimentos no prazo de 05 dias. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP), EDSON DIAS DE OLIVEIRA (OAB 391915/SP), ELCE EVANGELISTA DE OLIVEIRA SUTANO (OAB 461852/SP)
3. Processo 15013558420248260630
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501355-84.2024.8.26.0630 - Inquérito Policial - Receptação - V.H.P.D. - Vistos. Tratando-se de crime tipificado no artigo 180, caput, do Código Penal e, diante da possibilidade de propositura de acordo de não persecução penal, nos termos do artigo 28-A do Código de Processo Penal, providencie-se a nomeação de um defensor dativo ao indiciado, bem como a juntada de folha de antecedentes atualizada em nome deste. Após, remeta-se o presente ao Ministério Público para as providências cabíveis. Intimem-se. - ADV: EDSON DIAS DE OLIVEIRA (OAB 391915/SP)
4. Processo 10071909120248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007190-91.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Turim - Angelica Ricardo da Silva - Manifeste-se o(a) Exequente. - ADV: EDSON DIAS DE OLIVEIRA (OAB 391915/SP), PRISCILA SCHIESTI PINHEIRO (OAB 24219/SC)
5. Processo 10061536320198260229
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006153-63.2019.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.A.V.G. - L.V.S. - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 15 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário a realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. - ADV: EDSON DIAS DE OLIVEIRA (OAB 391915/SP), NAAMA RODRIGUES SALOMÃO (OAB 397504/SP)
6. Processo 10056077120248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005607-71.2024.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.L.F.D. - - L.C.F.D. - D.S.D. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, para condenar o réu a pagar alimentos à filha no importe de 30% dos seus vencimentos mensais líquidos, nunca inferior a 50% do salário mínimo nacional, incluindo-se férias acrescidas de 1/3, 13º salário, horas extras e verbas rescisórias, não incidindo na base de cálculo o FGTS e eventual participação nos lucros, mediante desconto em folha e depósito na conta bancária da representante legal dos menores ou, em caso de desemprego, pagará o equivalente a 50% do salário mínimo nacional, com vencimento todo dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta bancária da representante da menor. Diante da sucumbência recíproca, cada parte suportará as custas e as despesas processuais às quais deu azo. Pela sucumbência, condeno o réu ao pagamento de honorários sucumbenciais ao patrono dos autores no montante equivalente a 15% do valor atribuído à causa. Por sua vez, condeno as autoras ao pagamento de honorários advocatícios em igual percentual (15% do valor atribuído à causa), sendo vedada a compensação. Nada obstante, reforça-se que a exigibilidade das verbas fica suspensa a ambas as partes, por força do art. 98, § 3º, do CPC (reforça-se que o benefício da justiça gratuita é concedido ao réu neste ato). Servirá a presente sentença como ofício a ser encaminhado pela parte autora ao empregador do genitor para que promova o desconto dos alimentos acima fixados diretamente em folha de pagamento, depositando-se em conta diretamente informada pela genitora. Fixo os honorários devidos à patrona das partes autora e ré no limite máximo da tabela de colaboração da DPE-SP. Expeça-se a respectiva certidão. P.I.C. - ADV: EDSON DIAS DE OLIVEIRA (OAB 391915/SP), EDSON DIAS DE OLIVEIRA (OAB 391915/SP), BARBARA CRISTINA DE MELLO (OAB 484648/SP)
7. Processo 00002003320228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000200-33.2022.8.26.0229 (processo principal 0102327-11.2006.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - L.K.A.M. - V.J.V. - Manifeste-se a parte autora sobre a petição de fl. 316, no prazo de 05 dias. - ADV: MARIA GISELA BATISTA OKIDA (OAB 217659/SP), KARLYNE ZANELLA DA ROCHA (OAB 376110/SP), LUIS EDUARDO RICCI DO NACIMENTO (OAB 376146/SP), EDSON DIAS DE OLIVEIRA (OAB 391915/SP)
8. Processo 10071909120248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007190-91.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Turim - Angelica Ricardo da Silva - Manifeste-se o(a) Exequente. - ADV: EDSON DIAS DE OLIVEIRA (OAB 391915/SP), PRISCILA SCHIESTI PINHEIRO (OAB 24219/SC)