Flavia Penteado Rafaini Fabiano

Processos do Advogado

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2. Processo 00207907420158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020790-74.2015.8.26.0100 (apensado ao processo 0082790-04.2001.8.26.0100) (processo principal 0082790-04.2001.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - S.L.R. - G.P. - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES (OAB 163631/SP), GIORGIO PIGNALOSA (OAB 92687/SP), MIGUEL PEREIRA NETO (OAB 105701/SP), FLAVIA PENTEADO RAFAINI FABIANO (OAB 391946/SP)
3. Processo 10000855220228260695
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000085-52.2022.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leonidas Pietro Júnior - Goodman Guarulhos Empreendimentos Imobiliarios S/A - Vistos. Vista ao Ministério Público para manifestação em 05 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES (OAB 163631/SP), RICARDO SANTOS DE SOUSA (OAB 220964/SP), EDUARDO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 286529/SP), FLAVIA PENTEADO RAFAINI FABIANO (OAB 391946/SP), THAMYRES LEITE MEDEIROS (OAB 456211/SP)
4. Processo 00230758820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023075-88.2025.8.26.0100 (processo principal 1067726-28.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - B.E.S. - - B.E.E. - - E.C.G.E. - - L.M.H.P.N.G.S.A.L.M. - H.F.E.H.S. - Vistos. Intime-se em execução, art. 523 do Código de Processo Civil, pela imprensa na pessoa do advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, ciente de que a continuidade da execução ensejará honorários. Transcorrido sem pagamento voluntário, fica desde logo o executado intimado do prazo de 15 dias a apresentação de impugnação, nos termos do art. 525 do CPC. Frustrada a providência, e, se requeridos pelo credor, formalize-se a penhora, obedecida a ordem do art. 835 do Código de Processo Civil, , providenciando o credor o recolhimento previsto no Provimento 1864/2011. Se infrutíferas as providências, diga o credor sobre a suspensão da execução art. 921, III, do Código de Processo Civil, no prazo de trinta, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP), MARIANA DIAS DA SILVA (OAB 25742/CE), FLAVIA PENTEADO RAFAINI FABIANO (OAB 391946/SP), RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP), FLAVIA PENTEADO RAFAINI FABIANO (OAB 391946/SP), RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP), FLAVIA PENTEADO RAFAINI FABIANO (OAB 391946/SP), RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB 139494/SP)
5. Processo 00207907420158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Miguel Pereira Neto (OAB 105701/SP), Luiz Gustavo Friggi Rodrigues (OAB 163631/SP), Giorgio Pignalosa (OAB 92687/SP), Flavia Penteado Rafaini Fabiano (OAB 391946/SP) Processo 0020790-74.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: S. L. S. - Exectdo: G. P. - Vistos. 1 - Fls. 3996/4003: Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos, e a eles DOU PROVIMENTO, porque a parte embargante é beneficiária da gratuidade da justiça e cabe à parte exequente o adiantamento dos honorários periciais para avaliação dos bens, com consequente inclusão dos valores no débito exequendo. 2 - Fls. 4008/4009: Manifestem-se as partes, em quinze dias, acerca da estimativa de honorários periciais, providenciando a exequente, desde logo, o correspondente depósito, se com ela concordar. 3 - Fls. 4016/4017: Regularmente preenchido e juntado aos autos o novo formulário eletrônico (fls. 4018), expeça-se MLE na ordem normal dos serviços cartorários, desde que o(a) Advogado(a) indicado(a) esteja regularmente constituído(a) e possua poderes de receber e dar quitação. Intime-se.
6. Processo 10147865720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Miguel Pereira Neto (OAB 105701/SP), Paulo Merheje Trevisan (OAB 170382/SP), Kleber Norberto Ferreira (OAB 337440/SP), Flavia Penteado Rafaini Fabiano (OAB 391946/SP) Processo 1014786-57.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lacaz Martins Halembeck Pereira Neto Gurevich & Schourei Advogados - Exectdo: Samir Assad - Ciência ao exequente, que para cumprimento da r. Decisão de fls. 228, item II (inclusão dos executados nos sistemas SCPC e SERASAJUD) é necessário o recolhimento das custas, cujo valor pode ser consultado no link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao.
7. Processo 00207907420158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Miguel Pereira Neto (OAB 105701/SP), Luiz Gustavo Friggi Rodrigues (OAB 163631/SP), Giorgio Pignalosa (OAB 92687/SP), Flavia Penteado Rafaini Fabiano (OAB 391946/SP) Processo 0020790-74.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: S. L. S. - Exectdo: G. P. - Vistos. 1 - Fls. 3996/4003: Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos, e a eles DOU PROVIMENTO, porque a parte embargante é beneficiária da gratuidade da justiça e cabe à parte exequente o adiantamento dos honorários periciais para avaliação dos bens, com consequente inclusão dos valores no débito exequendo. 2 - Fls. 4008/4009: Manifestem-se as partes, em quinze dias, acerca da estimativa de honorários periciais, providenciando a exequente, desde logo, o correspondente depósito, se com ela concordar. 3 - Fls. 4016/4017: Regularmente preenchido e juntado aos autos o novo formulário eletrônico (fls. 4018), expeça-se MLE na ordem normal dos serviços cartorários, desde que o(a) Advogado(a) indicado(a) esteja regularmente constituído(a) e possua poderes de receber e dar quitação. Intime-se.
8. Processo 00230758820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Benevides de Carvalho (OAB 139494/SP), Flavia Penteado Rafaini Fabiano (OAB 391946/SP), MARIANA DIAS DA SILVA (OAB 25742/CE) Processo 0023075-88.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: B. E. S. , B. E. E. L. , E. C. e G. E. L. , L. M. N. e S. A. L. M. - Exectdo: H. F. E. H. S. - Vistos. Tendo em vista o que consta no inciso IV e no §13º no artigo 4º da Lei nº 11.608/2003, conforme a Lei n° 17.785/2023 e considerando o Comunicado Conjunto nº 951/2023 (CPA nº 2023/113460) da Presidência deste E.TJSP, o qual asseverou que ''as alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023, para fins de apuração e cobrança da taxa judiciária, aplicam-se aos fatos geradores ocorridos a partir de 03/01/2024'', providencie o exequente o recolhimento das custas de ingresso em cumprimento de sentença, bem como a juntada de planilha de débito, devendo incorporar no cálculo o valor referente. Cumprido o presente comando judicial ou na inércia, tornem os autos conclusos. Prazo: 15 dias. Intime-se.