Gustavo Pereira Zapaterra

Processos do Advogado

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2. Processo 56210139620248090051
   Tribunal: TJGO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
3. Processo 00037436220248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003743-62.2024.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Paulo Ricardo de Proença - Ciência ao (a) Requerente sobre a expedição do MLE. - ADV: GABRIELLE DOS SANTOS ROSA (OAB 387930/SP), GUSTAVO PEREIRA ZAPATERRA (OAB 391971/SP)
4. Processo 00024436020258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002443-60.2025.8.26.0126 (processo principal 1009009-22.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Luma da Silva Figueiredo - Nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado, ou, caso não esteja representado, pessoalmente, para pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido. Decorrido o prazo sem pagamento, indique a parte exequente o valor atualizado do débito, expedindo-se ordem eletrônica de penhora de ativos financeiros em desfavor daquela. Sendo infrutífera a constrição, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação. Sem prejuízo, deverá a parte exequente diligenciar endereços e ativos para satisfação do débito em nome da parte executada, pelo prazo de sessenta dias contados da data em que for intimada desta decisão, comprovando a propriedade por meio idôneo nos autos, ficando desde já deferidas tão somente as requisições de informações junto aos sistemas Renajud, Infojud e Arisp. Para tanto, via digitalmente assinada desta decisão servirá como alvará judicial (cumprindo à parte interessada a sua impressão via e-SAJ e apresentação aos destinatários, quando das pesquisas que realizar). Por este alvará judicial, fica (m) Luma da Silva Figueiredo (CPF/CNPJ 424.093.628-42) autorizado (a) (s) a promover pesquisas de existência de bens, ativos financeiros e endereços e eventuais vínculos empregatícios relativos a Gustavo Henrique da Silva Cruz (CPF/CNPJ 510.352.798-78), junto à repartições públicas federais, estaduais e municipais, concessionárias de serviço público, instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis e demais órgãos públicos e privados responsáveis pelo registro e gestão de bens e serviços. Este alvará judicial é válido por sessenta dias contados da data desta decisão. As respostas aos pedidos deverão ser encaminhadas diretamente à parte solicitante. Efetuada a constrição, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos (artigo 52, IX, da Lei nº 9.099/95), por escrito, no prazo de 15 dias contados da data da intimação. A apresentação de embargos à execução dependerá de prévia segurança do juízo (Enunciado FONAJE nº 117). Não encontrado o (a) (s) devedor (a) (es) ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto (artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95), expedindo-se, a pedido da parte exequente, certidão de dívida para fins de inscrição, pela mesma, no serviço de Proteção ao Crédito - SPC e SERASA (artigos 139, inciso IV, e 782, § 3º, do Código de Processo Civil e Enunciado nº FONAJE 75), hipótese em que será de sua exclusiva responsabilidade atualizar as anotações restritivas em caso de eventual pagamento ou remissão. - ADV: GUSTAVO PEREIRA ZAPATERRA (OAB 391971/SP)
5. Processo 00075080720258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007508-07.2025.8.26.0071 (processo principal 1010254-59.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Marlon Cesar Pavanello Silva - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Intime-se a Fazenda na pessoa de seu representante, para apresentar eventual impugnação nos autos, no prazo de 30 dias (art. 535, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: GABRIELLE DOS SANTOS ROSA (OAB 387930/SP), GUSTAVO PEREIRA ZAPATERRA (OAB 391971/SP)
6. Processo 00074356920248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007435-69.2024.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Athos Neuber Ribeiro - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV: GUSTAVO PEREIRA ZAPATERRA (OAB 391971/SP), GABRIELLE DOS SANTOS ROSA (OAB 387930/SP)
7. Processo 00284816120178260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028481-61.2017.8.26.0071 (apensado ao processo 1009571-37.2015.8.26.0071) (processo principal 1009571-37.2015.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Itpeva XII Multicarteira Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios - Não Padronizados - Camila Lima Hercos e outros - Vistos. Defiro o prazo conforme requerido. Aguarde-se. Intime-se. - ADV: GUSTAVO PEREIRA ZAPATERRA (OAB 391971/SP), GABRIELLE DOS SANTOS ROSA (OAB 387930/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
8. Processo 00335014320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033501-43.2024.8.26.0053 (processo principal 1032166-06.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Ingresso e Concurso - Juliana Ellen Oro - Manifeste-se a parte exequente acerca do alegado pela FESP à fl. 39. - ADV: GABRIELLE DOS SANTOS ROSA (OAB 387930/SP), GUSTAVO PEREIRA ZAPATERRA (OAB 391971/SP)