JoãƒO Baptista Anania

Processos do Advogado

1. Processo 54221497820258090051
   Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE GOIÂNIA18ª VARA CÍVEL E AMBIENTALAUTOS Nº 5422149-78.2025.8.09.0051  D E S P A C H O  Cite-se a parte requerida, para que pague o valor indicado na inicial, acrescido de honorários advocatícios em quantia equivalente a 5% (cinco por cento) do valor atribuído a causa, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que com o pagamento ficará isenta das custas processuais.Deverá ser consignado, que a parte requerida, em caso de não pagamento, poderá oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de constituição de título executivo judicial.Caso a parte requerida não seja localizada para fins de citação, promova-se a pesquisa de endereço, via Infojud, Sisbajud e Renajud.Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, venha indicar o endereço da parte requerida, para fins de citação, sob pena de extinção.Intimem-se.  Lívia Vaz da SilvaJuíza de Direito em SubstituiçãoEPR
2. Processo 54221497820258090051
   Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE GOIÂNIA18ª VARA CÍVEL E AMBIENTALAUTOS Nº 5422149-78.2025.8.09.0051  D E S P A C H O  Cite-se a parte requerida, para que pague o valor indicado na inicial, acrescido de honorários advocatícios em quantia equivalente a 5% (cinco por cento) do valor atribuído a causa, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que com o pagamento ficará isenta das custas processuais.Deverá ser consignado, que a parte requerida, em caso de não pagamento, poderá oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de constituição de título executivo judicial.Caso a parte requerida não seja localizada para fins de citação, promova-se a pesquisa de endereço, via Infojud, Sisbajud e Renajud.Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, venha indicar o endereço da parte requerida, para fins de citação, sob pena de extinção.Intimem-se.  Lívia Vaz da SilvaJuíza de Direito em SubstituiçãoEPR
3. Processo 14100485220258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1410048-52.2025.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Agravante: Aeger Comercial e Importadora Ltda Advogada: Giovanna Luiza Estevam Valente (OAB: 393692/SP) Advogado: João Baptista Anania (OAB: 392001/SP) Agravado: Angela Maria Batista Sobrinho - Me Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS) Interessado: Reginaldo da Silva Sobrinho (Espólio) RepreLeg: Angela Maria Batista Sobrinho Interessado: Maria Amelia Batista Trannin Interessado: Afonso Ramos Trannin Interessada: Rosangela Maria Batista Interessado: Rosivaldo João Batista Interessado: Agnaldo Albino Batista Interessado: Ângelo Batista Neto (Espólio) Repre. Legal: Gleyson Batista Sobrinho Interessado: David Alves Duarte Lacerda Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(artigo1.019, incisoII, do Código de Processo Civil).
4. Processo 06540026020098130148
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Desembargador Edésio Fernandes, Lundcea, Lagoa Santa - MG - CEP: 33239-060 PROCESSO Nº: 0654002-60.2009.8.13.0148 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ELIANE GONCALVES CREPALDI CPF: 559.181.316-04 e outros C & C PERFUMES E FRANCHISING S/A CPF: 08.580.548/0001-60 e outros INTIMEM-SE as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento, ou para se manifestarem pelo julgamento do processo no estado em que se encontra. MARIA GORETI DE ALMEIDA VIEIRA Lagoa Santa, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 05064479020178050080
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA7ª Vara dos Feitos Relativa às Relações de Consumo, Cíveis e ComerciaisComarca de Feira de SantanaFórum Desembargador Filinto Bastos. Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, 3º andar, Centro, Feira de Santana - BA. CEP.: 44.001-900. Telefone: (75) 3602-5905. E-mail: fsantana7vfrccomerc@tjba.jus.br  AUTOS Nº 0506447-90.2017.8.05.0080 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cheque, Duplicata] AUTOR: AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. RÉU: ABS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA e outros     ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, regulamentado pela Portaria 01/2024 deste Juízo, publicada em 14 de junho de 2024, pratiquei o ato processual abaixo: À luz da Certidão ID 485615843, intime-se pessoalmente a parte Autora para promover a diligência determinada no Ato ID 461614867 (cópia anexa), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III, do CPC. Feira de Santana - BA, data e hora registradas no sistema.  [Documento assinado digitalmente] KELLYWSMAR ANDRADE SANTOSTécnico Judiciário
6. Processo 05064479020178050080
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA7ª Vara dos Feitos Relativa às Relações de Consumo, Cíveis e ComerciaisComarca de Feira de SantanaFórum Desembargador Filinto Bastos. Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, 3º andar, Centro, Feira de Santana - BA. CEP.: 44.001-900. Telefone: (75) 3602-5905. E-mail: fsantana7vfrccomerc@tjba.jus.br  AUTOS Nº 0506447-90.2017.8.05.0080 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cheque, Duplicata] AUTOR: AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. RÉU: ABS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA e outros     ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Abro vista dos autos à parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do retorno da carta não recebida, conforme ID-506100819, devendo indicar outro meio ou endereço para citação ou diligências para localização do réu, inclusive com antecipação de custas, ficando ciente que a inércia implicará em extinção do processo por falta de pressupostos processuais. Feira de Santana - Bahia, data e hora registradas no sistema.  [Documento assinado digitalmente] Joaquim Reis de AlmeidaTécnico Judiciário
7. Processo 00006581020248260058
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000658-10.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1001524-69.2022.8.26.0058) (processo principal 1001524-69.2022.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Beauty Franchising Administradora de Franquias Ltda. - - Aeger Comercial e Importadora Ltda - - Passion Comercio de Perfumes e Cosmeticos S/A - - Beautystar Comércio de Perfumes e Cosméticos S/A - Vistos. Cumpra a exequente o que restou determinado na decisão de fls. 57, tendo em vista que a guia juntada às fls. 61/65, não tem a finalidade para a expedição de carta para a intimação do executado, que deverá ser recolhida para o Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 120-1, no valor de R$ 32,75. Intime-se. - ADV: JOÃO BAPTISTA ANANIA (OAB 392001/SP), JOÃO BAPTISTA ANANIA (OAB 392001/SP), JOÃO BAPTISTA ANANIA (OAB 392001/SP), JOÃO BAPTISTA ANANIA (OAB 392001/SP), JOSÉ EDUARDO FRANCO BUENO (OAB 393321/SP), GIOVANNA LUIZA ESTEVAM VALENTE (OAB 393692/SP)
8. Processo 50034400220178130707
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5003440-02.2017.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Duplicata] AUTOR: AEGER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. CPF: 05.144.062/0001-90 RÉU: RC COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME CPF: 11.931.699/0001-20 e outros DESPACHO Para a diligência requerida, em 5 dias, recolha a verba indenizatória. Varginha, data da assinatura eletrônica. AUGUSTO MORAES BRAGA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha
9. Processo 10096071120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009607-11.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - DGA Doces Del Plata Administradora de Franquias Ltda - - Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda - Vistos, Fls 262/270 e 274/277: 1 - Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, na modalidade repetitiva "teimosinha", realizada de forma automática por 30 (trinta) dias, desbloqueando-se valores ínfimos. Providencie a Serventia, sem dar ciência à parte contrária, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Carlos Henrique Perez Gomez; Valor atualizado - R$ 508.159,55 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. 2 - Defiro a pesquisa de veículos, via RenaJud, em nome do(s) executado(s): CARLOS HENRIQUE PEREZ GOMEZ, CPF 05452234748. Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados. Com a resposta, dê-se ciência às partes. Em sendo encontrados bens, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo e providenciando o necessário para a penhora, indicando, ainda, se deseja a remoção, permanecendo como depositário do bem. 3 - Defiro a pesquisa de bens do (s) executado(s), através do sistema INFOJUD, providenciando-se. 4 - Ante o expresso requerimento do exequente, nos termos do art. 782, § 3º do Código de Processo Civil, providenciem a inclusão do nome da executada no cadastro dos órgão de proteção ao crédito, via sistema SERASAJUD. Após, aguarde-se por 5 dias qualquer manifestação. 5 - Recolhidas as custas (fls 265/267), cite-se via carta no endereço de fl. 262. Int. - ADV: JOÃO BAPTISTA ANANIA (OAB 392001/SP), JOÃO BAPTISTA ANANIA (OAB 392001/SP)
10. Processo 10096071120238260100
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009607-11.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - DGA Doces Del Plata Administradora de Franquias Ltda - - Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda - Vistos, Fls 262/270 e 274/277: 1 - Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, na modalidade repetitiva "teimosinha", realizada de forma automática por 30 (trinta) dias, desbloqueando-se valores ínfimos. Providencie a Serventia, sem dar ciência à parte contrária, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Carlos Henrique Perez Gomez; Valor atualizado - R$ 508.159,55 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. 2 - Defiro a pesquisa de veículos, via RenaJud, em nome do(s) executado(s): CARLOS HENRIQUE PEREZ GOMEZ, CPF 05452234748. Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados. Com a resposta, dê-se ciência às partes. Em sendo encontrados bens, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo e providenciando o necessário para a penhora, indicando, ainda, se deseja a remoção, permanecendo como depositário do bem. 3 - Defiro a pesquisa de bens do (s) executado(s), através do sistema INFOJUD, providenciando-se. 4 - Ante o expresso requerimento do exequente, nos termos do art. 782, § 3º do Código de Processo Civil, providenciem a inclusão do nome da executada no cadastro dos órgão de proteção ao crédito, via sistema SERASAJUD. Após, aguarde-se por 5 dias qualquer manifestação. 5 - Recolhidas as custas (fls 265/267), cite-se via carta no endereço de fl. 262. Int. - ADV: JOÃO BAPTISTA ANANIA (OAB 392001/SP), JOÃO BAPTISTA ANANIA (OAB 392001/SP)