JoãƒO Baptista Anania

Processos do Advogado

1. Processo 10272332320228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027233-23.2022.8.26.0506 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Fly Shopping Comércio de Perfumes, Alimentos e Artigos de Presente Ltda. - Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.a. - - Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ - - Prevhab - Previdência Complementar - - Vinci Shopping Centers Fundo de Investimento Imobiliário - FII - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito requerido, pelo prazo de 30 dias. Aguarde-se. Int. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP), JOÃO BAPTISTA ANANIA (OAB 392001/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP)
2. Processo 10045980720158260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004598-07.2015.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Beautystar Comércio de Perfumes e Cosméticos S/A - R.D.M. - - E.M.D.C.E. e outros - Vistos. 1. Pp. 525/535: Tendo em vista que a peticionária não figura no polo passivo da presente ação, deverá apresentar embargos de terceiro, nos termos dos artigos 674, § 2º, inciso I, do CPC. 2. Pp. 598/599: Oficie-se ao EMDEC solicitando o depósito judicial nos autos mencionados de eventual saldo remanescente referente à alienação em hasta pública do veículo Fiat/Idea, placa FSX9109. Servira a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Providencie a serventia o encaminhamento por meio eletrônico. 3. Informe o exequente se já foi averbada a ineficácia da doação nos termos da sentença proferida nos embargos de terceiro, autos nº1041151-77.202.8.26.0114 e o registro da penhora, no prazo de 15 dias. 4. Certifique a serventia se os executados foram devidamente intimados da penhora e se decorreu o prazo legal para apresentação de impugnação, conforme item 3 da decisão de p. 512. Em caso positivo, tornem conclusos para nomeação de perito para avaliação do imóvel (item 4, da decisão de p. 512). Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO DOS SANTOS CAMPOS (OAB 93051/SP), BRUNO GARCIA DALMOLIN (OAB 398395/SP), ISADORA ALMEIDA MARTINS DE PAULA (OAB 331028/SP), JOSÉ EDUARDO FRANCO BUENO (OAB 393321/SP), JOÃO BAPTISTA ANANIA (OAB 392001/SP)
3. Processo 10020445620188260450
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002044-56.2018.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - HAKUO NAKAMITSU - Bianca Paulino Papaiani - Vistos. DEFIRO a pesquisa, via INFOJUD, acerca das declarações de imposto de renda apresentadas pelos requeridos nos 3 últimos exercícios, nas quais constará eventual compra e venda noticiada à receita federal. Int.. - ADV: MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO (OAB 398851/SP), JOÃO BAPTISTA ANANIA (OAB 392001/SP), RODRIGO TAMASSIA RAMOS (OAB 234901/SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP)
4. Processo 10129844820238260016
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1012984-48.2023.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012984-48.2023.8.26.0016; Obrigações; Recorrente: Charlene Regina de Aguiar Meneguelli; Advogada: Danielle Carôllo de Oliveira Ovalhe (OAB: 352571/SP); Recorrido: Beauty Franchising Administradora de Franquias Ltda; Advogado: João Baptista Anania (OAB: 392001/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
5. Processo 00009552520258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000955-25.2025.8.26.0529 (processo principal 1172403-12.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - FC Sales Representações Ltda. - Alquimie Representacoes Ltda - Vistos. 1. Considerando a nova planilha de cálculos apresentada (fl. 42), intime-se a parte executada para pagar o débito em 15 dias. 2. Fl. 41: Por ora, aguarde-se o pagamento voluntário do débito. 3. Na inércia, intime-se a parte exequente para o que de direito. Intime-se. - ADV: JOÃO BAPTISTA ANANIA (OAB 392001/SP), FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA (OAB 19220/CE), JOSÉ EDUARDO FRANCO BUENO (OAB 393321/SP)
6. Processo 10051595820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005159-58.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fly Shopping Comércio de Perfumes, Alimentos e Artigos de Presente Ltda. - Homologo o acordo de fls. 97/98 e, nos termos do art. 922 do CPC, suspendo a execução, durante o prazo concedido pelo credor, para que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação. Os autos devem aguardar o cumprimento do pacto na fila "processo suspenso". Decorrido o prazo fixado no acordo e ausente manifestação do credor, o crédito será considerado satisfeito e o feito extinto, nos termos do art. 924, II, do CPC. - ADV: JOÃO BAPTISTA ANANIA (OAB 392001/SP), ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA (OAB 285628/SP)
7. Processo 50013153520258130625
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Del Rei / 2ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei Rua Antônio Manoel de Souza Guerra, 125, Vila Marchetti, São João Del Rei - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 5001315-35.2025.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: PASSION COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA CPF: 00.136.340/0001-44 e outros RÉU: GABRIELA CARVALHO AZEVEDO CPF: 103.166.626-58 e outros SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença formulado por Passion Comércio de Perfumes e Cosméticos LTDA e outros em face de Gabriela Carvalho Azevedo e outros, todos qualificados. Conforme disposto no art. 4° da Resolução 805/2015 do TJMG, o cumprimento da sentença relativo a processo de conhecimento, que tramita em meio eletrônico, deverá ser iniciado mediante peticionamento nos próprios autos eletrônicos já existentes, por se tratar apenas de alteração da fase processual. Compulsando os autos, entendo que o presente cumprimento de sentença não deve prosseguir, tendo em vista que a parte exequente pretende, por meio da distribuição de nova ação, executar título executivo judicial constituído em feito processual que tramitou perante esta unidade jurisdicional. Ora, a via é absolutamente inadequada. Havendo interesse da parte exequente em satisfazer o título executivo judicial, deverá proceder ao competente cumprimento de sentença nos mesmos autos, e não aviar nova ação. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e despesas processuais. Sem honorários advocatícios. Em caso de extinção do feito sem resolução do mérito, interposto o recurso de apelação, venham-me os autos conclusos para o devido juízo de retratação, nos termos do art. 485, § 7º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São João del Rei, data da assinatura eletrônica. THIAGO GUIMARAES EMERIM Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei
8. Processo 00022855520238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002285-55.2023.8.26.0229 (processo principal 1007733-60.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - D M B Nascimento Educacional - Me - Alejandro Silvetty - Para desbloqueio do veículo, recolha-se as custas, nos termos da sentença de fls. 214. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 231812/SP), FABIO HENRIQUE DO VALE (OAB 431203/SP), JOÃO BAPTISTA ANANIA (OAB 392001/SP)
9. Processo 50000705720208130271
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5000070-57.2020.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BEAUTYSTAR COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS S/A CPF: 13.675.395/0001-74 ROCHA & MENEZES ROCHA LTDA - ME CPF: 11.919.919/0001-08 e outros ATO ORDINATÓRIO - Portaria 001/2023, deste Juízo, item XVIII Amparada pela Portaria 001/2023, deste Juízo, item XVIII, intimo a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção. NEUCELENA DOS SANTOS BARBOSA BATISTA Frutal, data da assinatura eletrônica.
10. Processo 10895980220248260100
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1089598-02.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Pine S/A - Rothenberg Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda e outros - Vistos. Autos desarquivados com reabertura. Haja vista a informação de descumprimento do acordo, defiro, por ora, o bloqueio "on line" de ativos financeiros, via SISBAJUD, de forma reiterada, na modalidade denominada "teimosinha", ficando autorizada a busca automática de ativos nas contas do devedor de forma contínua por 30 dias, na forma do art. 854 do Código de Processo Civil, desbloqueando-se valores em excesso ou irrisórios no prazo de 24 horas a contar da resposta (art. 854, §1º, do Código de Processo Civil). Custas às fls. 314/316. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Rothenberg Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda; Marcos Rothenberg; Aeger Comercial e Importadora Ltda; Passion Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda; Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda Valor atualizado - R$ 5.407.887,41 Se positivo o bloqueio, intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente, mediante carta com aviso de recebimento (art. 854, §2º, do Código de Processo Civil), para que se manifeste nos termos do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de 05 dias sem a apresentação de manifestação pela parte executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, procedendo-se à transferência do valor bloqueado para conta vinculada a este Juízo (art. 854, §5º, do Código de Processo Civil). Se negativo o bloqueio, aguarde-se provocação do exequente por 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO FRANCO BUENO (OAB 393321/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), JOSÉ EDUARDO FRANCO BUENO (OAB 393321/SP), JOSÉ EDUARDO FRANCO BUENO (OAB 393321/SP), JOÃO BAPTISTA ANANIA (OAB 392001/SP), JOSÉ EDUARDO FRANCO BUENO (OAB 393321/SP), JOÃO BAPTISTA ANANIA (OAB 392001/SP), JOÃO BAPTISTA ANANIA (OAB 392001/SP), JOÃO BAPTISTA ANANIA (OAB 392001/SP), JOSÉ EDUARDO FRANCO BUENO (OAB 393321/SP), JOÃO BAPTISTA ANANIA (OAB 392001/SP)