José Eduardo Garcia Tavares

Processos do Advogado

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2. Processo 10101816420188260664
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010181-64.2018.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Elisa Gonçalves da Silva Pinto - Fica a parte interessada intimada da expedição da certidão de objeto e pé. - ADV: JOSÉ EDUARDO GARCIA TAVARES (OAB 392009/SP)
3. Processo 10002734620198260664
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000273-46.2019.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aparecida Alves dos Santos - Asbapi- Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos - Fica a parte interessada intimada da expedição da certidão de objeto e pé. - ADV: MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA (OAB 29467/DF), AMÍLCAR BARCA TEIXEIRA JUNIOR (OAB 10328/DF), MARILIA FERRAZ TEIXEIRA (OAB 37623/DF), JOSÉ EDUARDO GARCIA TAVARES (OAB 392009/SP)
4. Processo 00007729320258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000772-93.2025.8.26.0128 (processo principal 1002045-27.2024.8.26.0128) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Bruno de Carvalho Pinto - Neide Maria Pinto - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de seu advogado, para manifestar sobre o pedido de remoção de inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com a manifestação ou na inércia, tornem os autos conclusos. Intime(m)-se. - ADV: GREGÓRIO AUGUSTO LIMA BARBOSA (OAB 290256/SP), MARCELO MARTINS ALVES (OAB 331084/SP), JOSÉ EDUARDO GARCIA TAVARES (OAB 392009/SP)
5. Processo 10020452720248260128
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002045-27.2024.8.26.0128 - Inventário - Inventário e Partilha - Neide Maria Pinto - Bruno de Carvalho Pinto - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se a parte inventariante para dar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias (Artigo 485, III, NCPC). Em nada sendo requerido, intime-a pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento (artigo 485, §1º, NCPC). No mais, aguarde-se a vinda da resposta ao ofício encaminhado ao Banco Bradesco (fls. 140/142). Intime(m)-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO GARCIA TAVARES (OAB 392009/SP), MARCELO MARTINS ALVES (OAB 331084/SP), GREGÓRIO AUGUSTO LIMA BARBOSA (OAB 290256/SP)
6. Processo 00044717020248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004471-70.2024.8.26.0664 (processo principal 1007800-10.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Jose Sant'ana de Oliveira - Vistos. Inadimplemento da obrigação denunciado pelo credor. Elevo a multa diária para R$ 10.000,00 até limite de R$ 200.000,00, sem necessidade de aplicação da Súmula 410 do STJ, eis que o devedor tem plena ciência de sua obrigação, incidindo a multa a partir da publicação desta decisão. Determino o cumprimento da ordem imediatamente, só que o título executivo não prevê o local onde deva ser realizada a obrigação, cabendo ao IAMSPE cumprir com o tratamento. Intime-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO GARCIA TAVARES (OAB 392009/SP)
7. Processo 10059374820258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005937-48.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vilma Maria Rodrigues - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. Analisando os autos, nota-se a existência da probabilidade do direito da autora, pois esta alega que não contratou os empréstimos mencionados na inicial, alegando que teria sido vítima de fraude. Também caracterizado receio de ano, ante as consequências que podem advir das cobranças futuras. Assim, CONCEDO a tutela antecipada, determinando à parte ré a cessação dos descontos junto ao benefício previdenciário e conta corrente da autora, sob pena de aplicação de multa diária, o que será deliberado oportunamente em caso de descumprimento. Cite-se a parte ré Banco Mercantil do Brasil S.A., via portal ou, na impossibilidade, via postal, dos termos da ação, bem como para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não o fazendo serem tidos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344 do CPC). Int. - ADV: JOSE ROBERTO TAVARES DE SOUZA (OAB 87725/SP), JOSÉ EDUARDO GARCIA TAVARES (OAB 392009/SP)
8. Processo 10090071020248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009007-10.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Vilma Maria Rodrigues - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, mas deixo de determinar a juntada dos documentos indicados na inicial, porquanto já apresentados às fls. 125/149. Condeno o réu a arcar com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios da parte contrária que fixo em 10% do valor da causa atualizado, vez que não atendeu ao pedido administrativo formulado pela parte. Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: ANDRE DE ASSIS ROSA (OAB 505808/SP), JOSÉ EDUARDO GARCIA TAVARES (OAB 392009/SP), GREGÓRIO AUGUSTO LIMA BARBOSA (OAB 290256/SP)