Juliene Natalin Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10010032520258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001003-25.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arthur Macedo Rocha - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - I- manifeste-se acerca da(s) contestação(s). II- no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, no caso de prova testemunhal necessário observar o disposto no artigo 450 do CPC (qualificação completa). O silêncio será interpretado como desinteresse, procedendo-se ao julgamento antecipado da lide. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA RAMILES (OAB 413173/SP), JULIENE NÁTALIN DA SILVA (OAB 392023/SP)
3. Processo 10010032520258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001003-25.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arthur Macedo Rocha - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - I- manifeste-se acerca da(s) contestação(s). II- no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, no caso de prova testemunhal necessário observar o disposto no artigo 450 do CPC (qualificação completa). O silêncio será interpretado como desinteresse, procedendo-se ao julgamento antecipado da lide. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA RAMILES (OAB 413173/SP), JULIENE NÁTALIN DA SILVA (OAB 392023/SP)
4. Processo 10296918420248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029691-84.2024.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - B.C.S. - Vistos. Processo em ordem, presente seus pressupostos e as condições da ação. Partes legítimas e devidamente representadas. Parte ré contestou o feito, tendo apresentado reconvenção. Preliminares já analisadas, bem como a manutenção da tutela anteriormente deferida, diante da alteração do quadro fático que a ensejou. O estudo psicossocial são avaliações destinadas ao convencimento do juiz na solução do litigio. Analisando os autos verifico que não há alegação de abuso sexual, maus-tratos ou problemas psicológicos de nenhuma das partes ou da menor, que justifique a pertinência da avaliação psicológica. Diligencie-se somente a realização do Estudo Social. Ao setor técnico de serviço social para designação de data para entrevistas. , A audiência de instrução e julgamento, se necessária, será designada posteriormente quando da vinda do laudo pericial. Int. - ADV: SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA RAMILES (OAB 413173/SP), THAMIRES JULIANA PESTANA (OAB 502185/SP), JULIENE NÁTALIN DA SILVA (OAB 392023/SP)
5. Processo 10174049420248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017404-94.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Heloiza Lima de Paula - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Observo que já houve um cumprimento de sentença instaurado sob o n. 0009015-40.2024.8.26.0361 pela parte requerente. Assim, deverá a serventia certificar no incidente instaurado o trânsito em julgado da presente, remetendo os autos à conclusão para as providências necessárias. Anoto que as partes deverão se manifestar no incidente criado, em termos de prosseguimento. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, devendo a Serventia proceder às anotações necessárias, com observância do Comunicado CG nº 1.789/2017. Intime-se. - ADV: JULIENE NÁTALIN DA SILVA (OAB 392023/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
6. Processo 10457684120248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045768-41.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcio Santos Souza - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Posto isso, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MARCIO SANTOS SOUZA contra UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A. para:a-) obrigar a ré a arcar com todas as custas da cirurgia, incluindo todos os procedimentos e materiais prescritos por cirurgião-dentista; b) condenar a parte ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais com correção monetária e juros legais a partir deste julgamento, porquanto, determinada a indenização por dano moral em valor certo, o termo inicial da correção monetária é a data em que esse valor foi fixado. É daí que passa a fluir a correção monetária, e não de datas pretéritas, pois tal seria atribuir à correção natureza de juros. Deixo de aplicar a Súmula 54 do STJ, haja vista que se a obrigação ainda não havia se constituído em dívida, vez que dependia de decisão judicial para arbitrá-la, o que se verificou apenas neste julgamento, não há mora, sendo assim, impossível a incidência de juros moratórios em momento anterior à sentença. Anote-se a entrada em vigor da Lei nº 14.905/24 (30/08/2024), quando a partir de então a correção monetária deverá ser calculada pelo IPCA e os juros calculados de acordo com a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme resolução CMN nº 5.171/24. Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios de sucumbência, fixados em R$ 1.500,00. P. R. e I. - ADV: ALEKSANDER SILVA DE MATOS PÊGO (OAB 192705/SP), JULIENE NÁTALIN DA SILVA (OAB 392023/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)
7. Processo 10109762720208260009
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010976-27.2020.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes da Silva - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA RAMILES (OAB 413173/SP), JULIENE NÁTALIN DA SILVA (OAB 392023/SP)
8. Processo 10035921820258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003592-18.2025.8.26.0565 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Unihosp Saúde Ltda - Sandra Regina Simon - Vistos. Intime-se o perito nomeado, nos termos da decisão de fls. 126/127, item 3. Int. - ADV: ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI (OAB 248024/SP), JULIENE NÁTALIN DA SILVA (OAB 392023/SP), SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA RAMILES (OAB 413173/SP)