Juliene Natalin Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00084939420248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008493-94.2024.8.26.0625/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento médico-hospitalar - Juliene Nátalin da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JULIENE NÁTALIN DA SILVA (OAB 392023/SP)
3. Processo 10010032520258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001003-25.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arthur Macedo Rocha - INDEFERE-se o pedido de tutela de urgência. A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC/2015), alerta-se que tal expediente, aplicado de forma peremptória e inflexível, implicará colapso do CEJUSC local e mesmo da pauta de audiências deste juízo, sem correspondente ganho em celeridade e efetividade processuais. Assim, imperioso ponderar que é dedutível do novo sistema a atribuição ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio (art. 139, VI), de modo que verificando cuidar-se de causa que, pela natureza ou qualidade das partes, em geral, não se costuma lograr composição nesta oportunidade de incipiente trâmite processual relegar a solenidade para momento posterior. E isto se faz em consideração ao dever do juiz de velar pela duração razoável do processo e pela possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposição (art. 139, II e V, CPC). Por isto que tendo em conta a natureza da demanda, por ora, deixo de designar audiência, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê após a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da demanda, de modo mais eficiente e proveitoso. Nestes termos, cite-se o requerido para querendo contestar em 15 dias da data de juntada aos autos do Aviso de Recebimento, quando a citação se realizar pelo correio ou da juntada aos autos do mandado cumprido, quando por sua vez a citação ocorrer por oficial de justiça (arts. 335, III, c.c. 231, CPC/2015). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigo 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA RAMILES (OAB 413173/SP), JULIENE NÁTALIN DA SILVA (OAB 392023/SP)
4. Processo 10010032520258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001003-25.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arthur Macedo Rocha - INDEFERE-se o pedido de tutela de urgência. A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC/2015), alerta-se que tal expediente, aplicado de forma peremptória e inflexível, implicará colapso do CEJUSC local e mesmo da pauta de audiências deste juízo, sem correspondente ganho em celeridade e efetividade processuais. Assim, imperioso ponderar que é dedutível do novo sistema a atribuição ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio (art. 139, VI), de modo que verificando cuidar-se de causa que, pela natureza ou qualidade das partes, em geral, não se costuma lograr composição nesta oportunidade de incipiente trâmite processual relegar a solenidade para momento posterior. E isto se faz em consideração ao dever do juiz de velar pela duração razoável do processo e pela possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposição (art. 139, II e V, CPC). Por isto que tendo em conta a natureza da demanda, por ora, deixo de designar audiência, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê após a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da demanda, de modo mais eficiente e proveitoso. Nestes termos, cite-se o requerido para querendo contestar em 15 dias da data de juntada aos autos do Aviso de Recebimento, quando a citação se realizar pelo correio ou da juntada aos autos do mandado cumprido, quando por sua vez a citação ocorrer por oficial de justiça (arts. 335, III, c.c. 231, CPC/2015). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigo 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA RAMILES (OAB 413173/SP), JULIENE NÁTALIN DA SILVA (OAB 392023/SP)
5. Processo 10041721920238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004172-19.2023.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rogério Bozio - Mercadopago.com Representações LTDA - - BANCO BRADESCO S.A. - Os autos ainda não estão termos para prolação de sentença. Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, esclarecer a divergência entre os valores indicados a fls. 05/07 com os documentos de fls. 377/378. Com a manifestação, dê-se vista à parte ré. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), JULIENE NÁTALIN DA SILVA (OAB 392023/SP), SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA RAMILES (OAB 413173/SP), VIDAL RIBEIRO PONÇANO (OAB 91473/SP)
6. Processo 10328548020248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032854-80.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.P.L. - M.P.K.P. - Vistos. As questões levantadas referentes ao patrono da requerida, deverão ser apresentadas pela própria parte junto ao órgão competente na OAB. Especifiquem as partes se pretendem produzir outras provas, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando-as, ou se desejam o julgamento da demanda no estado que se encontra o processo. Intime-se. - ADV: JULIENE NÁTALIN DA SILVA (OAB 392023/SP), LUCAS GOMES BRAGA (OAB 485674/SP)
7. Processo 10196689420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019668-94.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Nicolas Cerqueira Santos - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: JULIENE NÁTALIN DA SILVA (OAB 392023/SP), MARIANA TASSINARI AMARAL (OAB 434275/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP)
8. Processo 15025630620258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502563-06.2025.8.26.0554 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - D.P.L. - Fls. 46: O pedido de consulta às provas apresentadas deverá ser requerido pela defesa à autoridade policial. No mais, aguarde-se o final das investigações. - ADV: JULIENE NÁTALIN DA SILVA (OAB 392023/SP)