Leticia Fonseca Herrera

Processos do Advogado

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2. Processo 10691276220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1069127-62.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Patricia Grego Herreira Canteiro - - Thayna Isabele Canteiro - - Gabriela Fernanda Canteiro - ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado. Decorrido o prazo, ao arquivo. Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: LETÍCIA FONSECA HERRERA (OAB 392046/SP), LETÍCIA FONSECA HERRERA (OAB 392046/SP), LETÍCIA FONSECA HERRERA (OAB 392046/SP), AMANDA PERES DOS SANTOS (OAB 182662/RJ)
3. Processo 10134527120218260019
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013452-71.2021.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Michael Marin Meche - Espólio de Ramiro Alves de Oliveira - Vistos. Fls. 716: Providencie a parte exequente o cálculo solicitado pelo MM. Juízo Federal, no prazo de 05 (cinco) dias, observando-se o parâmetros exigidos. Em seguida, oficie-se para a transferência dos valores. Intime-se. . - ADV: LETÍCIA FONSECA HERRERA (OAB 392046/SP), IVANIA APARECIDA GARCIA (OAB 153094/SP)
4. Processo 50019418320254036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001941-83.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: ASCENCAO VASCONCELOS DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: LETICIA FONSECA HERRERA - SP392046 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo apresentada pelo réu no prazo de 10 dias. AMERICANA, 21 de julho de 2025.
5. Processo 50014836320254036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001483-63.2025.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: DENYSE MOREIRA GUEDES Advogado do(a) AUTOR: LETICIA FONSECA HERRERA - SP392046 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Considerando a concordância expressa da parte autora, HOMOLOGO, para que produza seus legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, conforme o disposto no artigo 487, inciso III, do CPC. As prestações vencidas serão apuradas nos termos da proposta de acordo pela Central de Cálculos Judiciais. O benefício deverá ser implantado pelo INSS no prazo de 45 dias. Serve a presente sentença como ofício. No mesmo prazo, o INSS deverá informar o valor da RMI/RMA do benefício, bem como eventuais valores pagos administrativamente e que devam ser deduzidos dos atrasados e demais dados necessários à realização do cálculo. Com a vinda das informações acima, remetam-se os autos à CECALC, de forma a promover a apuração dos valores devidos. Com a liquidação das parcelas vencidas, expeça-se RPV ou precatório para o pagamento dos atrasados, observando-se os critérios da transação homologada. Conciliadas, as partes desde já renunciam a eventual interposição de recurso no presente feito. Transitada em julgado a sentença, expeça-se o ofício requisitório e, cumpridas as providências legais, dê-se baixa. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Intimem-se. Cumpra-se. SANTOS, 21 de julho de 2025.
6. Processo 00129918920094036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0012991-89.2009.4.03.6105 // 2ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: IOLANDA STEIN VINCOLETTO, ADILSON ROBERTO VINCOLETTO Advogados do(a) EXEQUENTE: LETICIA FONSECA HERRERA - SP392046, PAULO MIOTO - SP82643 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE BRAZAO CREAO - PA28386, CARLOS HENRIQUE BERNARDES CASTELLO CHIOSSI - SP157199-B, JEFFERSON DOUGLAS SOARES - SP223613 ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da comprovação do pagamento/transferência dos valores. Após, os autos serão encaminhados à conclusão, nos termos do despacho de ID retro.
7. Processo 00129918920094036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0012991-89.2009.4.03.6105 // 2ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: IOLANDA STEIN VINCOLETTO, ADILSON ROBERTO VINCOLETTO Advogados do(a) EXEQUENTE: LETICIA FONSECA HERRERA - SP392046, PAULO MIOTO - SP82643 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE BRAZAO CREAO - PA28386, CARLOS HENRIQUE BERNARDES CASTELLO CHIOSSI - SP157199-B, JEFFERSON DOUGLAS SOARES - SP223613 ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da comprovação do pagamento/transferência dos valores. Após, os autos serão encaminhados à conclusão, nos termos do despacho de ID retro.
8. Processo 00287073320118260053
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028707-33.2011.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Carmem Moia Rodrigues - - Dalva Rodrigues Luscente e outros - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas, a título de: Custas Finais - R$ 1.226,49; Custas Iniciais - R$ 363,88; e interposição de Agravo de Instrumento (1 ato, fls. 136/166) - R$ 370,20; totalizando a importância de R$ 1.960,57 (mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos), conforme demonstrativos nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: LETÍCIA FONSECA HERRERA (OAB 392046/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), PAULO MIOTO (OAB 82643/SP)